Inflação Legislativa
o sistema autopoiético-patrimonialista deteriorador da macroarquitetura constitucionalBy Diógenes Luiz da Silva Filho
Length6h 28m
About this audiobook
Nosso destino e nossas vontades correm por sendas tão contrárias, que nossos planos quase sempre são derrubados. Os desejos são nossos, seus fins não nos pertencem. (Shakespeare)
Quando analisamos as relações de poder no Estado brasileiro, constatamos que a vida, algumas vezes, parece imitar a arte. Nesse caso, embora a Constituição Federal verbalize que todo poder emana do povo e que seu exercício dá-se, prioritariamente, por intermédio de representantes eleitos, os bastidores de nossa história denunciam o verdadeiro dono desse poder. Trata-se de um sistema consolidado, autorreferente, altamente adaptável às crises de desprestígio e desmoralização e capaz de reproduzir os elementos necessários à sua própria sobrevivência. Platão, Bobbio, Faoro, Mosca, Schwartzman e Carnelutti são alguns dos pensadores referenciados, e, ao fim e ao cabo, pretende-se demonstrar que o fenômeno da inflação legislativa integra esse sistema. Você sabe o que é cidadania? Acaso temos liberdade para escolher nossos representantes? A macroarquitetura constitucional está ameaçada? Há esperança para nosso futuro, ou persistiremos resignados ante o aparelhamento do Estado?
Boa leitura...
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 28 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 9, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO 1 CIDADANIA: O APERFEIÇOAMENTO À VIRTUDE QUE CONCEBE UM MODO IDEAL DE VIDA FRATERNA
41.1 HETERONOMIA X AUTONOMIA
51.2 HARMONIA SOCIAL, SISTEMA DE REGRAS E PROCESSO FORMACIONAL
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61.3 DEVERES DECORRENTES DO PRINCÍPIO DA CIDADANIA
7CAPÍTULO 2 REPRESENTATIVIDADE, GOVERNABILIDADE E HIPERTROFIA NORMATIVA
82.1 MINORIA DOMINANTE, LIDERANÇA INAMOVÍVEL E DESPRESTÍGIO DA ATIVIDADE POLÍTICA
92.2 PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO
102.3 PATRIMONIALISMO E ESTAMENTO BUROCRÁTICO
11CAPÍTULO 3 INFLAÇÃO LEGISLATIVA
123.1 INFLAÇÃO LEGISLATIVA E A RUPTURA DA MACROARQUITETURA CONSTITUCIONAL
133.2 INFLAÇÃO LEGISLATIVA E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
143.3 LEGISLAÇÃO SIMBÓLICA E LEGÍSTICA
15CAPÍTULO 4 CONSIDERAÇÕES FINAIS
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