Habeas Vitae
remédio constitucional para garantir o direito à vida em risco atual ou iminente de morteBy Elvan Loureiro de Barros Correia
Length14h 27m
About this audiobook
Atualmente, no Brasil, existem remédios constitucionais para proteção de diversos direitos fundamentais (habeas corpus, habeas data, mandado de segurança etc.) incapazes, contudo, de salvaguardar a inviolabilidade do direito à vida humana em atual ou iminente risco de morte, diante de ação ou omissão do Estado ou de particulares, com prioridade absoluta, celeridade extrema, gratuidade total, amplo acesso à justiça, dispensadas a capacidade postulatória e quaisquer formalidades.
Este livro analisa a proteção do direito à vida pelo Estado, sociedade e família, sob o aspecto filosófico-jurídico desde a antiguidade oriental (egípcios, hebreus e mesopotâmios), clássica (Grécia, Roma: habeas corpus), medieval (writs da Inglaterra), moderna (contratualismo) e contemporânea (Brasil e mundo).
Para criar e desenvolver um novo mandamus, o estudo explora doutrina, tratados internacionais, legislação interna, jurisprudência, dimensões dos direitos humanos, ODS da agenda 2030 da ONU e o estado da arte.
Aprofunda conceito, distinção, objeto, legitimidade ativa e passiva, características, espécies e competência do habeas vitae, além de aspectos importantes como presunção do direito à vida, impetração necessária, dentre outros.
Por fim, a obra sugere meios práticos de implementação, aprimoramento e popularização do instituto, com anteprojeto de emenda constitucional, modelo de petição inicial, sistema único integrado e campanhas educacionais.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 27 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 7, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. ORIGEM DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DA PROTEÇÃO DA VIDA
41.1 ANTIGUIDADE ORIENTAL
51.1.1 Os egípcios
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61.1.2 Os hebreus
71.1.3 Os mesopotâmios
81.2 ANTIGUIDADE CLÁSSICA: GRÉCIA E ROMA
91.2.1 Sócrates, Platão, Aristóteles e Epicuro
101.2.2 Roma: origem do Habeas Corpus
111.3 IDADE MEDIEVAL
121.3.1 Agostinho e Tomás de Aquino
131.3.2 Writs da Inglaterra
141.4 IDADE MODERNA
151.4.1 Contratualismo: Thomas Hobbes, John Locke e Rousseau
161.4.2 Brasil: colônia e império
171.5 IDADE CONTEMPORÂNEA
181.5.1 Hegel, Comte, Marx, Nietzsche, Heidegger, Foucault, Derrida e Popper
191.5.2 Brasil República: Doutrina Brasileira do Habeas Corpus
201.5.3 Sindemia de COVID-19
211.5.4 Gerações ou dimensões dos direitos humanos
222. ATUAL PROTEÇÃO INTERNACIONAL E CONSTITUCIONAL DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA
232.1 DIREITO À VIDA NOS TRATADOS E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS
242.2 TRIBUNAIS INTERNACIONAIS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
252.3 COMITÊS INTERNACIONAIS DE MONITORAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS
262.4 APLICAÇÃO DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988
272.5 PRINCÍPIO DA INVIOLABILIDADE DO DIREITO À VIDA NA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ
282.6 NECESSIDADE DE DEFESA DO DIREITO À VIDA COM O MAIS AMPLO ACESSO À JUSTIÇA E CELERIDADE PROCESSUAL EXTREMA
292.7 PROMOÇÃO DOS OBJETIVOS DA AGENDA 2030 DA ONU
302.7.1 Objetivo 2. Fome zero e agricultura sustentável
312.7.2 Objetivo 3: Saúde e Bem-Estar
322.7.3 Objetivo 4: Educação de qualidade
332.7.4 Objetivo 5: Igualdade de gênero
342.7.5 Objetivo 11: Cidades e comunidades sustentáveis
352.7.6 Objetivo 16: Paz, Justiça e Instituições Eficazes
363. CONCEITO, DELIMITAÇÃO E FUNDAMENTAÇÃO DO HABEAS VITAE
373.1 ORIGEM DA IDEIA DO TEMA E ESTADO DA ARTE
383.2 CONCEITO E DISTINÇÃO DOS DEMAIS REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
393.2.1 Habeas Corpus
403.2.2 Habeas Data
413.2.3 Mandado de segurança
423.2.4 Mandado de injunção
433.2.5 Ação popular
443.2.6 Ação Civil Pública
453.2.7 Habeas Vitae
463.3 RISCO ATUAL OU IMINENTE DE MORTE: CURRENT VEL IMMINENTI PERICULO MORTIS
473.4 PRESUNÇÃO DE DIREITO À VIDA: PRAESUMPTIO IURIS VITAE
483.5 OBJETO
493.6 LEGITIMIDADE
503.6.1 Paciente
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3m4.3 (7.2K)$10 · $0.00
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