Teorias Da Conduta Humana No Direito Penal
By Antonio Eduardo Ramires Santoro
Length7h 9m
About this audiobook
O autor investiga a possibilidade de elaboração de um conceito de conduta humana punível que atenda às necessidades da construção dogmática jurídica de uma teoria do injusto penal em conformidade com os princípios liberais, democráticos e de respeito aos direitos humanos. Para tanto, retorna aos fundamentos do sistema penal investigando a base axiológica dos instrumentos postos à disposição do direito penal para realização dos direitos de punir e proibir do Estado, faz um apanhado histórico das principais teorias da conduta humana elaboradas para o direito penal e, por fim, realiza uma investigação do método filosófico fenomenológico e semiótico para percepção e compreensão do sentido da conduta humana passível de ser selecionada como objeto central para construção dogmática de uma teoria do injusto penal, formulando uma proposta de teoria, ainda aberta, de conduta humana interativa.
Audiobook details
GenrePolitics and Government, Philosophy
Length7 hrs 9 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 2, 2011
LanguagePortuguese
Table of contents
1Rio de Janeiro Outubro de 2011
2Conduta Humana. I. Título.
31 INTRODUÇÃO
42 FILOSOFIA E DIREITO PENAL
52.1 Finalidade do Direito Penal
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6estudo
712 GUIMARÃES. op. cit., p. 20.
8linhas bastante
9reconhecimento de que
10intervém
11pode se ocupar de condutas imorais ou que não lesem bens jurídicos.
122.5 Pressupostos da proibição
132.6 Elemento central da legitimação proibitiva
14paradigma desta Escola.
15com uma
16b) Concepções de caráter estrito
172.9 A Importância do Tratamento Dogmático do Crime
1875 LOMBROSO, Op. cit.
193 TEORIAS DA CONDUTA HUMANA PUNÍVEL
20instrumento de conhecimento, e sim um princípio ativo, criador e único. Esclarecem:
21também
22b) Teoria Sintomática – pensamento de Enrico Ferri
23criminosa da seguinte forma:
243.1.3 Fase Valorativa
25teorias naturalistas
26182 Hans Welzel, ibid, pág. 12.
27a) Conceito de Hans Welzel
28185 Hans Welzel., ibid, pág. 27.
29194 Juarez Tavares, op. cit., pág. 62.
30200 Reinhard Maurach, atualizado por Heinz Zipf, ibid, pág. 256.
31homem dirige sua atividade, não sendo a ação uma mera causalidade.
32235 Claus Roxin, Política Criminal..., op. cit., pág. 27/28.
33243 Claus Roxin, idem, pág. 68.
34244 Claus Roxin, Derecho Penal..., op. cit., pág. 235.
35típica, antijurídica e culpável se ajusta exatamente à situação real.249
36280 VIVES ANTÓN, Tomás Salvador, idem, pág. 233.
37281 VIVES ANTÓN, Tomás Salvador, idem, pág. 237.
38316 FLETCHER, George Patrick. Gramática..., pág. 384.
394 EXCURSUS: TEORIA INTERATIVA DA CONDUTA HUMANA
404.2 Fundamentos para construção de um conceito de conduta humana
414.3 Funções de um conceito de conduta humana
424.4.2 Teoria de um método semiótico
434.4.3 Fenômenos ônticos de percepção possível não elementares
444.4.4 Elementos ônticos de percepção não possível
455 CONCLUSÃO
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