Franchising - Aspectos Jurídicos - Vol. 3 - 1ª Ed - 2026
By Sidnei Amendoeira Jr, Mauricio Gianatacio Borges da Costa, Flavia Amaral
Length43h 35m
About this audiobook
SOBRE A OBRA
É com grande satisfação que a Editora Foco apresenta ao mercado jurídico brasileiro o Volume 3 da obra "Franchising: Aspectos Jurídicos", coordenada pelos renomados juristas Sidnei Amendoeira Jr., Mauricio Gianatacio Borges da Costa e Flavia Amaral, em parceria com a Associação Brasileira de Franchising (ABF).
Este terceiro volume consolida-se como obra de referência indispensável para advogados, consultores jurídicos, empresários, franqueadores, franqueados e acadêmicos que atuam ou estudam o dinâmico e complexo universo do franchising. Com 44 capítulos distribuídos em seis seções temáticas, a obra reúne contribuições de mais de 50 especialistas reconhecidos nacionalmente, oferecendo análise profunda, atualizada e prática dos aspectos jurídicos que permeiam as relações de franquia no Brasil e no cenário internacional.
A obra está organizada de forma didática e estratégica, contemplando todas as fases da relação de franquia. A primeira parte trata da fase pré-contratual e aborda questões fundamentais como a Circular de Oferta de Franquia (COF), erro na circularização, dependência econômica, proteção do trade dress, direitos autorais sobre projetos arquitetônicos e a importância da consultoria jurídica. A segunda parte traz questões relacionadas à fase contratual, explorando temas contemporâneos como contratos eletrônicos, opção de compra (call option), reflexos da legislação consumerista, o sinalagma contratual e as novas alterações no Código Civil que impactam diretamente o setor.
Já a terceira parte estuda a extinção e a fase pós-contratual, analisando as modalidades de extinção contratual, repasse de franquias, sucessão de dívidas, cláusulas de não concorrência, renovação, rescisão e a aplicação da teoria do blue pencil na preservação dos contratos. A quarta parte é dedicada aos aspectos processuais e à resolução de conflitos, incluindo arbitragem, negócios jurídicos processuais, a arbitragem, escolha de árbitros, cláusulas híbridas de jurisdição e gestão estratégica de conflitos.
Na parte cinco, são apresentados os temas contemporâneos e inova ao discutir as fronteiras do franchising com inteligência artificial, private equity, proteção da identidade digital, recuperação judicial no franchising, legal design, direito de imagem, mídias sociais, redes de delivery e o novo modelo de tributação sobre consumo (Reforma Tributária). Já a parte seis examina os impactos da Lei 13.966/2019 nos contratos internacionais, aspectos do direito comparado Brasil-Portugal e estratégias jurídicas para expansão internacional de franquias.
Esta obra destina-se aos advogados especializados em direito empresarial e franchising, consultorias jurídicas de redes de franquia, franqueadores e franqueados, gestores e executivos do setor, acadêmicos, professores e pesquisadores, árbitros e mediadores e magistrados e membros do Ministério Público
O Volume 3 de "Franchising: Aspectos Jurídicos" representa um marco na literatura jurídica especializada brasileira. Ao reunir expertise técnica, visão prática do mercado e reflexão acadêmica aprofundada, a obra oferece ferramentas essenciais para a compreensão, estruturação e solução de questões jurídicas no franchising contemporâneo.
A Editora Foco orgulha-se de contribuir para o desenvolvimento e profissionalização deste segmento estratégico da economia brasileira, colocando à disposição dos profissionais e estudiosos do direito empresarial uma obra de excelência, rigor técnico e relevância prática.
Boa leitura!
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length43 hrs 35 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 17, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11 ERRO NA CIRCULARIZAÇÃO DA OFERTA DE FRANQUIA E A CONVALIDAÇÃO POR EXECUÇÃO VOLUNTÁRIA DO NEGÓCIO
22 DUAS CONSIDERAÇÕES EM TORNO DA CIRCULAR DE OFERTA DE FRANQUIA
33 DEPENDÊNCIA ECONÔMICA NO CONTRATO DE FRANQUIA
44 A EFETIVIDADE DA PROTEÇÃO DO TRADE DRESS NO COMBATE À CONCORRÊNCIA DESLEAL
55 O DIREITO AUTORAL DO PROJETO ARQUITETÔNICO E A SUA REPRODUÇÃO PELAS FRANQUIAS
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66 CONSULTORIA – A IMPORTÂNCIA DA REALIZAÇÃO E DO RESPECTIVO REGISTRO SOB AS ÓTICAS OPERACIONAL E JURÍDICA
77 OPÇÃO DE COMPRA (CALL OPTION) NO FRANCHISING BRASILEIRO
88 CONTRATOS ELETRÔNICOS E AS ALTERAÇÕES NO CÓDIGO CIVIL: O QUE MUDA PARA AS REDES DE FRANQUIA?
99 REFLEXOS DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA EM RELAÇÃO À CLIENTELA NO TÉRMINO DO CONTRATO DE FRANQUIA, COM ÊNFASE NAS FRANQUIAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
1010 O SINALAGMA DO CONTRATO DE FRANQUIA
1111 NÃO RENOVAÇÃO E RESCISÃO DOS CONTRATOS DE FRANQUIA
1212 O PAPEL DA FRANQUEADORA NOS REPASSES DE UNIDADES FRANQUEADAS: PREVENÇÃO DE LITÍGIOS E ORIENTAÇÕES PRÁTICAS
1313 REPASSE DE FRANQUIAS: DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS DOS ENVOLVIDOS
1414 SUCESSÃO DE DÍVIDAS NO FRANCHISING
1515 PROFISSIONAL LIBERAL E NON COMPETE
1616 RENOVAÇÃO DE CONTRATO DE FRANQUIA
1717 CLÁUSULA RESOLUTIVA EXPRESSA EM CONTRATOS DE FRANQUIA
1818 CLÁUSULA DE NÃO CONCORRÊNCIA EM CONTRATOS DE FRANQUIA: VALIDADE E PRESERVAÇÃO DOS CONTRATOS (TEORIA DO BLUE PENCIL)
1919 MODALIDADES DE EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE FRANQUIA – LIBERDADE LEGAL REQUER CUIDADO REDOBRADO PELAS PARTES CONTRATANTES
2020 DA NÃO CONCORRÊNCIA E SUAS LIMITAÇÕES. RISCOS DA MODULAÇÃO PELO JUDICIÁRIO DA CLÁUSULA DE BARREIRA
2121 OS IMPACTOS CAUSADOS PELA REDUÇÃO DAS MULTAS CONTRATUAIS NA PRESERVAÇÃO DOS SISTEMAS DE FRANQUIAS
2222 ESCOLHA DE ÁRBITROS(AS) COMO CRITÉRIO DE ADEQUAÇÃO E EFICIÊNCIA DA ARBITRAGEM EM CONTRATOS DE FRANQUIA
2323 NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS EM CONTRATOS DE FRANQUIA: APLICAÇÕES E LIMITAÇÕES À LUZ DE CRÍTICA À JURISPRUDÊNCIA
2424 O DEVER DE REVELAÇÃO NAS ARBITRAGENS DE FRANQUIA: DESAFIOS E RAZÕES PARA UMA ABORDAGEM CAUTELOSA
2525 A (TORMENTOSA) QUESTÃO DA IMPECUNIOSIDADE NA ARBITRAGEM DE FRANQUIA: UMA PROPOSTA DE SISTEMATIZAÇÃO
2626 É VIÁVEL O AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO COM FUNDAMENTO EM CONTRATO DE FRANQUIA COMO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL?
2727 UM OLHAR PRÁTICO SOBRE O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL NAS RELAÇÕES DE FRANQUIA
2828 NOVA ERA, NOVAS DEMANDAS: A GESTÃO DE CONFLITOS COMO ESTRATÉGIA COMPETITIVA
2929 NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: SEUS CONTORNOS, FUNÇÕES, LIMITES E ALGUMAS APLICAÇÕES CONCRETAS
3030 A CLÁUSULA HÍBRIDA DE JURISDIÇÃO EM CONTRATOS DE FRANQUIA: PONTOS CONTROVERTIDOS E ARCABOUÇO JURISPRUDENCIAL
3131 TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS COMO METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE CONTRATOS
3232 PRIVATE EQUITY NO FRANCHISING: IMPULSIONANDO OPORTUNIDADES DE CRESCIMENTO
3333 A PROTEÇÃO DA IDENTIDADE DA FRANQUIA NO AMBIENTE DIGITAL: DESAFIOS JURÍDICOS, ESTRATÉGIAS CONTRATUAIS E O PAPEL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL
343.3 Boas práticas e compliance na governança da identidade digital
3534 FRANQUIAS DE ALIMENTAÇÃO – DELIVERY – PREVISÕES CONTRATUAIS – LIMITES E CONSEQUÊNCIAS – USO DOS APLICATIVOS DE ENTREGA
3635 INVENÇÕES GERADAS DE FORMA AUTÔNOMA POR INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A POSSIBILIDADE DE PROTEÇÃO POR PATENTES
3736 ASPECTOS JURÍDICOS DO USO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO FRANCHISING
3837 DIREITO DE IMAGEM E MÍDIAS SOCIAIS: LIMITES PARA FRANQUEADORES E FRANQUEADOS
3938 A RECUPERAÇÃO JUDICIAL CHEGOU AO FRANCHISING! AS ESPECIFICIDADES DO INSTITUTO DA INSOLVÊNCIA NO SEGMENTO DE FRANQUIAS
4039 NOVO MODELO DE TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE BENS E SERVIÇOS E OS DESAFIOS PARA O FRANCHISING SOB A ÓTICA DA NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA
4140 LEGAL DESIGN APLICADO À RELAÇÃO ENTRE FRANQUEADOR E FRANQUEADO
4241 A TITULARIDADE DAS REDES SOCIAIS NO FRANCHISING
43VI INTERNACIONAL
4443 O FRANCHISING NO DIREITO COMPARADO:REFLEXÕES JURÍDICAS ENTRE BRASIL E PORTUGAL
4544 A EXPANSÃO INTERNACIONAL DE FRANQUIAS : COMO REALIZAR A ESTRUTURAÇÃO JURÍDICA E MITIGAR RISCOS
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