Técnica da Contestação - 10ª Ed - 2025

Técnica da Contestação - 10ª Ed - 2025

Indicado para OABBy Nelson Palaia
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length9h 53m

About this audiobook

A "Técnica da Contestação", de Nelson Palaia, chega à sua 10ª edição consagrada como referência fundamental para estudantes, advogados, docentes e candidatos à OAB que buscam um domínio prático e seguro sobre a contestação no processo civil brasileiro. Esta obra didática, construída sobre décadas de experiência forense e acadêmica do autor, apresenta: Explicações claras sobre os princípios processuais que fundamentam a resposta do réu, como contraditório, bilateralidade e eventualidade. Análise detalhada dos elementos e etapas da contestação, demonstrando como identificar e formular defesas preliminares e de mérito. Estudo das hipóteses processuais e condições da ação, orientando o leitor na busca por extinção ou improcedência da demanda. Modelos práticos e comentados de peças processuais: petições de contestação com diferentes estratégias, reconvenções, exceções e pedidos incidentais, facilitando a aplicação dos conceitos em situações reais. Foco no raciocínio estratégico do advogado, incentivando o leitor a construir argumentos sólidos, concisos, claros e bem fundamentados, essenciais à atuação prática e ao sucesso nos exames e concursos. Indicado para quem deseja unir teoria e prática com excelência, o livro é notório por sua abordagem lógica, linguagem acessível, exemplos concretos e atualização conforme o Código de Processo Civil. Autor Nelson Palaia

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length9 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 25, 2025
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
2PREFÁCIO
3Primeira Parte A RESPOSTA DO RÉU
4Capítulo I INTRODUÇÃO
51. Breves considerações sobre este trabalho
Show all chapters
62. Os princípios que regem a contestação
72.1 O princípio do contraditório (princípio dispositivo)
82.2 O princípio da bilateralidade da audiência
92.3 O princípio da eventualidade
103. A resposta do réu
11Capítulo II Teoria da Contestação
124. A contestação
134.1 O conteúdo da contestação
144.2 A contestação e os pressupostos processuais
154.2.1 Pressupostos processuais — conceito
164.2.2 Pressupostos processuais — classificação
174.2.2.1 Pressupostos processuais de constituição
184.2.2.1.1 Demanda
194.2.2.1.2 Jurisdição
204.2.2.1.3 Capacidade postulatória
214.2.2.2 Pressupostos processuais de validade
224.2.2.2.1 Competência absoluta
234.2.2.2.2 Imparcialidade
244.2.2.2.3 Capacidade processual e capacidade de ser parte
254.2.2.2.4 Petição inicial apta
264.2.2.2.4.1 Indeferimento da inicial e extinção do processo, verificada a inépcia
274.2.2.2.4.2 Extinção do processo por inépcia da inicial
284.2.2.2.5 Citação
294.2.2.3 Pressupostos processuais de invalidade
304.2.2.3.1 Coisa julgada
314.2.2.3.2 Litispendência
324.2.2.3.3 Perempção
334.2.3 Conclusão
344.3 A contestação e as condições da ação
354.3.1 As condições da ação – conceito
364.3.2 Legitimidade de parte
374.3.3 Interesse de agir (ou interesse processual)
384.3.4 Conclusão
394.4 A contestação, as preliminares e o mérito
404.5 O prazo para contestar
414.6 O conceito de contestação
42Capítulo III DEMAIS MODALIDADES DE RESPOSTA
435. Exceção
445.1 Exceção de incompetência territorial
455.2 Exceção de impedimento ou suspeição
465.3 Procedimento, decisão e recurso
476. Reconvenção73
487. dos Procuradores
497.1 Capacidade de ser parte
507.2 Capacidade processual

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