
Estado x consumo
o poder do Estado como consumidor e fomentador do desenvolvimento sustentávelBy Eduardo Henrique Puglia PompeuLength4h 41m
About this audiobook
O Estado, como consumidor e fomentador do desenvolvimento sustentável, enquanto agente público, ao modificar a redação do art. 3º da Lei 8.666/93, está cumprindo seu papel para o estímulo à produção e industrialização, com ênfase no desenvolvimento sustentável, tendo em vista que é o maior consumidor e fomentador do desenvolvimento. Este livro analisa questões legais e se sua efetividade alcança resultados positivos. A variável ambiental nas decisões públicas foi utilizada como fundamento para estimular empresas a gerar novas formas de produção e buscar resultados diferenciados em suas cadeias produtivas. Assim, a eficiência do Estado enquanto fomentador de políticas públicas será debatida, uma vez que o Estado efetua compras para exercer suas funções administrativas, e com a utilização de referido poder de compra, pode ser precursor do desenvolvimento nacional sustentável, estimulando uma mudança cultural, ultrapassando as barreiras legais.
Audiobook details
GenrePsychology
Length4 hrs 41 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
21. INTRODUÇÃO
32. HISTÓRICO
42.1 Dos sistemas constitucionais e a industrialização
52.2 Eco 92 e a Agenda 21
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63. DOS PRINCÍPIOS
73.1 Princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito fundamental da pessoa humana e a dignidade da pessoa humana
83.2 Princípio do poluidor pagador
93.3 Princípio do acesso equitativo ao meio ambiente
103.4 Princípio da participação e informação
113.5 Princípio da educação ambiental
123.6 Princípio da obrigatoriedade de intervenção do poder público
133.7 Desenvolvimento sustentável e sustentabilidade
143.7.1 Sustentabilidade
153.7.2 Desenvolvimento sustentável
163.8 Princípio da consideração da variável ambiental nas decisões públicas
174. O MEIO AMBIENTE COMO OBJETO DA ORDEM ECONÔMICA
184.1 A Constituição de 1988 e o Federalismo Brasileiro
194.2 Sociedade de risco
204.3 Funções do Estado
215. O CONSUMO E O FOMENTO NO ESTADO
225.1 Do Estado como consumidor com base em suas funções
235.3 Marco legal para disciplinar quanto a compras públicas aptas a fomentar o desenvolvimento nacional sustentável
246. INTRUMENTOS PARA EFETIVAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
256.1 A gestão ambiental com políticas públicas
266.2 Incentivos fiscais e planejamento como fomento ao desenvolvimento sustentável
276.3 Dos incentivos fiscais da Lei do Bem
287. CONCLUSÃO