Direito Tributário Ambiental
o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentávelBy Luciano Costa Miguel
Length5h 6m
About this audiobook
A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um
modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da indução à inovação científica e tecnológica. Como se trata de um tema com
nítido caráter multidisciplinar, a obra se destina aos estudiosos do Direito Ambiental e do Direito Tributário. O grande diferencial da obra é a demonstração da necessidade premente de se interligar o tema da tributação ambiental com a ciência e a tecnologia, demonstrando como uma visão mais harmoniosa e holística dessas diversas dimensões seria fundamental na promoção do tão almejado modelo de desenvolvimento sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. O PODER DE TRIBUTAR
41.1 Breve histórico do fenômeno da tributação
51.2 Poder de direito: tributação como relação jurídica
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61.3 O alargamento da função social do tributo
72. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS: a implementação do estado democrático de direito
82.1 A legitimidade do Direito
92.2 A evolução dos direitos fundamentais
102.3 A concretização dos direitos fundamentais
112.4 A implementação do Estado Democrático de Direito
123. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
133.1 Breve histórico da temática ambiental
143.2 Conjuntura ambiental
153.3 O arcabouço jurídico ambiental
163.4 Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e o princípio da dignidade da pessoa humana
174. A ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE
184.1 A relação indissociável entre o sistema econômico e o ecológico
194.2 A proteção ao meio ambiente como princípio da ordem econômica
204.3 A relevância das políticas públicas multidisciplinares
215. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
225.1 Breve histórico
235.2 A ética da solidariedade
245.3 A compatibilização das atividades socioeconômicas e a preservação ambiental
256. A TRIBUTAÇÃO E O MEIO AMBIENTE
266.1 A necessidade de instrumentalização dos tributos em prol do meio ambiente
276.2 Uma nova concepção hermenêutica e epistemológica do Direito Tributário diante do Direito Constitucional Ambiental
286.3 A tributação ambiental no Sistema Tributário Constitucional: o art. 146-A da Constituição
296.4 Breve panorama da tributação ambiental no Direito comparado
306.5 Experiências nacionais de tributação ambiental
316.6 Propostas para a implantação de novos mecanismos tributários ambientais
327. ASPECTOS GERAIS DA NORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL
337.1 Complexidades e limites da tributação ambiental
347.2 O critério quantitativo do imposto ambiental: o princípio da capacidade contributiva à luz do princípio do poluidor-pagador
357.3 A seletividade, a progressividade, o mínimo vital e princípio do não-confisco nas políticas tributárias ambientais
367.4 A tipicidade aberta da norma tributária ambiental
377.5 A intervenção estatal na ordem econômica por meio da tributação
388. O FENÔMENO DA EXTRAFISCALIDADE
398.1 As origens históricas e o conceito de extrafiscalidade
408.2 O esvaziamento da neutralidade meramente fiscal
418.3 A extrafiscalidade no Direito Tributário
428.4 A extrafiscalidade e o princípio jurídico da igualdade
438.5 A extrafiscalidade e o princípio da proporcionalidade
448.6 A extrafiscalidade e o princípio da solidariedade social
458.7 A extrafiscalidade tributária ambiental
469. A TRIBUTAÇÃO ECOTECNOLÓGICA
479.1 O meio ambiente e a tecnologia: ecotecnologia26
489.2 Os desafios da ecotecnologia: soluções ambientais
499.3 A extrafiscalidade ecotecnológica
509.4 Incentivos fiscais ecotecnológicos
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