Direito Tributário Ambiental
o papel dos tributos no desenvolvimento científico e sustentávelBy Luciano Costa Miguel
Length5h 6m
About this audiobook
A presente obra demonstra como praticamente todos tributos existentes em nosso ordenamento jurídico podem e devem contribuir para um
modelo de desenvolvimento sustentável, sobretudo por meio da indução à inovação científica e tecnológica. Como se trata de um tema com
nítido caráter multidisciplinar, a obra se destina aos estudiosos do Direito Ambiental e do Direito Tributário. O grande diferencial da obra é a demonstração da necessidade premente de se interligar o tema da tributação ambiental com a ciência e a tecnologia, demonstrando como uma visão mais harmoniosa e holística dessas diversas dimensões seria fundamental na promoção do tão almejado modelo de desenvolvimento sustentável.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length5 hrs 6 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 28, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. O PODER DE TRIBUTAR
41.1 Breve histórico do fenômeno da tributação
51.2 Poder de direito: tributação como relação jurídica
Show all chaptersShow less
61.3 O alargamento da função social do tributo
72. A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS: a implementação do estado democrático de direito
82.1 A legitimidade do Direito
92.2 A evolução dos direitos fundamentais
102.3 A concretização dos direitos fundamentais
112.4 A implementação do Estado Democrático de Direito
123. O DIREITO AO MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO
133.1 Breve histórico da temática ambiental
143.2 Conjuntura ambiental
153.3 O arcabouço jurídico ambiental
163.4 Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e o princípio da dignidade da pessoa humana
174. A ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE
184.1 A relação indissociável entre o sistema econômico e o ecológico
194.2 A proteção ao meio ambiente como princípio da ordem econômica
204.3 A relevância das políticas públicas multidisciplinares
215. PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
225.1 Breve histórico
235.2 A ética da solidariedade
245.3 A compatibilização das atividades socioeconômicas e a preservação ambiental
256. A TRIBUTAÇÃO E O MEIO AMBIENTE
266.1 A necessidade de instrumentalização dos tributos em prol do meio ambiente
276.2 Uma nova concepção hermenêutica e epistemológica do Direito Tributário diante do Direito Constitucional Ambiental
286.3 A tributação ambiental no Sistema Tributário Constitucional: o art. 146-A da Constituição
296.4 Breve panorama da tributação ambiental no Direito comparado
306.5 Experiências nacionais de tributação ambiental
316.6 Propostas para a implantação de novos mecanismos tributários ambientais
327. ASPECTOS GERAIS DA NORMA TRIBUTÁRIA AMBIENTAL
337.1 Complexidades e limites da tributação ambiental
347.2 O critério quantitativo do imposto ambiental: o princípio da capacidade contributiva à luz do princípio do poluidor-pagador
357.3 A seletividade, a progressividade, o mínimo vital e princípio do não-confisco nas políticas tributárias ambientais
367.4 A tipicidade aberta da norma tributária ambiental
377.5 A intervenção estatal na ordem econômica por meio da tributação
388. O FENÔMENO DA EXTRAFISCALIDADE
398.1 As origens históricas e o conceito de extrafiscalidade
408.2 O esvaziamento da neutralidade meramente fiscal
418.3 A extrafiscalidade no Direito Tributário
428.4 A extrafiscalidade e o princípio jurídico da igualdade
438.5 A extrafiscalidade e o princípio da proporcionalidade
448.6 A extrafiscalidade e o princípio da solidariedade social
458.7 A extrafiscalidade tributária ambiental
469. A TRIBUTAÇÃO ECOTECNOLÓGICA
479.1 O meio ambiente e a tecnologia: ecotecnologia26
489.2 Os desafios da ecotecnologia: soluções ambientais
499.3 A extrafiscalidade ecotecnológica
509.4 Incentivos fiscais ecotecnológicos
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35m4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43m4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
You may also like
Cidades SustentáveisFabiana Barbi1h 38m$5 · $0.00
ProgressoDomingos De Gouveia Rodrigues2h 25m$7 · $0.00
PropriedadeDanielle Portugal de Biazi11h 6m$11 · $0.00
Perspectiva Do Desenvolvimento SustentávelAna Paula Gomes Soares; Daniel Delgado Queissada; Vanessa Cruz Dos Santos., 2019.2h 5m$8 · $0.00
Agronegócio: Discussões ContemporâneasMarcos De Lima Gomes; Elói Martins Senhoras (orgs)8h 46m$8 · $0.00
A Propriedade Intelectual dos Programas de Computador e o Valor do Trabalho IntelectualRenata Barbosa Castralli Mussi7h 2m$14 · $0.00
Imunidade nas Saídas para a Amazônia OcidentalJéssica Palin3h 12m$11 · $0.00
Estudo Da Viabilidade Técnica Da Construção CivilEliane Cristina Gallo Aquino5h 14m$5 · $0.00
Políticas públicas e desenvolvimento ruralAna Carla Evangelista dos Santos6h 30m$17 · $0.00
Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos ComplexosAlessandro Soares, Alexandra Fuchs de Araújo, Alexandre G. N. Liquidato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Levin, André Medeiros Toledo, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Arthur Paku Ottolini Balbani, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carolyne Ribeiro, Cynthia Thomé, Denival Cerodio Curaça, Domicio Whately Pacheco e Silva, Emerson Affonso da Costa Moura, Estela L. Monteiro Soares de Camargo, Fabyola En Rodrigues, Felipe Jardim, Fernanda Costa Neves do Amaral, Gilberto Azevedo de Moraes Costa, Henrique Anders, Ivan Martins Motta, Jose Antonio Apparecido Junior, José Carlos de Freitas, Leonardo Castro, Luisa Quintão Ubaldo, Luiz Antonio A. Prado Jr., Luiz Felipe Hadlich Miguel, Marcelo Kokke, Marcelo Manhães de Almeida, Marcos Alcino Azevedo Torres, Marcos Lopes Prado, Odete Medauar, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri, Pedro Marino Bicudo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael R. Garofano, Rafael Tocantins Maltez, Raphael Assef Lavez, Regina Vera Villas Bôas, Safira De La Sala, Thaís Tereciano, Vera Lucia Angrisani, Vicente de Abreu Amadei, Victor Bernardo Kupper, Victor Carvalho Pinto, Vinicius da Silva Martins, Vinícius Monte Custodio, Wilson Levy24h 56m$24 · $0.00
Processo coletivo sistematizadoHaroldo Lourenço11h 2m$13 · $0.00
Novas Percepções Para Os Resíduos EletrônicosTiago André Marques Malta22m$5 · $0.00
A intervenção do Ministério Público nos processos licitatórios diante da proteção socioambiental empresarial de acordo com a Agenda 2030 da ONUChede Mamedio Bark18h 46m$19 · $0.00
Planejamento De Marketing AmbientalDaniel Yuki Da Silva - Felipe Da Silva Quirino4h 55m$5 · $0.00
Investimentos Sustentáveis: Um Breve Panorama Dos Fundos Esg No BrasilJoaquim Carlos Lourenço1h 24m$6 · $0.00
Logística reversa como estratégia à destinação de pneumáticos pós-consumo: demanda de eficiência em processos de logística:João Evangelista B. F. Costa, Paulo Sérgio Rodrigues de Araújo3h 37m$12 · $0.00
Projeto: Escolas SustentáveisEdson Schenkel22m$26 · $0.00
Usinas Fotovoltaicas FlutuantesEmerson Luís Alberti, Kleber Franke Portella, Maurício Marlon Mazur3h 59m$22 · $0.00
Tratamento de Esgoto para ResidênciasFrancisco José Rodrigues Fernandes2h 5m$10 · $0.00
Direito, Estado e SociedadeRafael Alem Mello Ferreira5h 6m$14 · $0.00