Contratações Públicas Sustentáveis
Desafios e Limites para o Desenvolvimento NacionalBy André Martins Pereira Neto
Length4h 43m
About this audiobook
A obra "Contratações Públicas Sustentáveis: Desafios e Limites para o Desenvolvimento Nacional", de autoria de André Martins Pereira Neto, propõe uma análise profunda e atual sobre como o poder de compra do Estado pode ser um instrumento estratégico de promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. Amparado pela Lei nº 14.133/2021, o autor investiga as possibilidades e restrições para a incorporação de critérios sustentáveis nas licitações públicas, sem comprometer a eficiência administrativa e a economicidade. A partir de uma abordagem interdisciplinar e comparativa — com destaque para experiências da União Europeia e dos Estados Unidos —, o livro discute os impactos sociais, econômicos e ambientais das compras públicas, aborda os riscos da atuação de empresas "atravessadoras", a inclusão de grupos vulneráveis e a adoção de critérios ambientais objetivos. Obra indispensável para gestores públicos, profissionais do Direito, estudantes e estudiosos que desejam compreender como unir responsabilidade socioambiental à racionalidade econômica nas contratações públicas brasileiras.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO
164 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O DIREITO COMPARADO
21 INTRODUÇÃO
174.1 Experiência europeia
32 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
184.1.1 Portugal
42.1 Licitações e contratações públicas no Brasil
194.1.2 Alemanha
52.2 Objetivos e finalidades das contratações públicas
204.1.3 Espanha
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62.3. Princípios da eficiência e do desenvolvimento sustentável
214.2 Práticas nos Estados Unidos da América
72.3.1. Princípio da Eficiência
224.3. Similitudes e Diferenças nos Ordenamentos Jurídicos de Compras Públicas
82.3.2 Caminho para o Desenvolvimento Sustentável
235 LIMITES E CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
93 DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS
245.1. Desenvolvimento Sustentável x Eficiência
103.1 O desenvolvimento sustentável na Administração Pública brasileira
255.2. Limites para Aplicação do Desenvolvimento Sustentável nas Contratações
113.2 Contratações públicas sustentáveis
265.2.1. Assimetria de informação
123.2.1 Dimensão Econômica: 3.2.1.1. Impacto das Licitações Eletrônicas para o Desenvolvimento Local
275.2.2. Custos de transação
133.2.2 Dimensão Social
285.3. Critérios para Aplicação do Desenvolvimento Sustentável nas Compras Públicas: 5.3.1. Critérios Práticos para a Aplicação da Sustentabilidade nas Contratações Pública
143.2.3 Dimensão Ambiental
295.4. A Garantia da Execução Contratual como Mecanismo de Cumprimento das Obrigações Sustentáveis
153.3 Planejamento das contratações públicas sustentáveis
306 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
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