Politics and Government

Contratações Públicas Sustentáveis

Desafios e Limites para o Desenvolvimento NacionalBy André Martins Pereira Neto

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Length4h 43m

About this audiobook

A obra "Contratações Públicas Sustentáveis: Desafios e Limites para o Desenvolvimento Nacional", de autoria de André Martins Pereira Neto, propõe uma análise profunda e atual sobre como o poder de compra do Estado pode ser um instrumento estratégico de promoção do desenvolvimento sustentável no Brasil. Amparado pela Lei nº 14.133/2021, o autor investiga as possibilidades e restrições para a incorporação de critérios sustentáveis nas licitações públicas, sem comprometer a eficiência administrativa e a economicidade. A partir de uma abordagem interdisciplinar e comparativa — com destaque para experiências da União Europeia e dos Estados Unidos —, o livro discute os impactos sociais, econômicos e ambientais das compras públicas, aborda os riscos da atuação de empresas "atravessadoras", a inclusão de grupos vulneráveis e a adoção de critérios ambientais objetivos. Obra indispensável para gestores públicos, profissionais do Direito, estudantes e estudiosos que desejam compreender como unir responsabilidade socioambiental à racionalidade econômica nas contratações públicas brasileiras.

Hopepunk Political Intrigue Futuristic Exploration Nature & Wilderness Psychological

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length4 hrs 43 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 22, 2025

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

21 INTRODUÇÃO

32 FUNDAMENTOS TEÓRICOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

42.1 Licitações e contratações públicas no Brasil

52.2 Objetivos e finalidades das contratações públicas

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62.3. Princípios da eficiência e do desenvolvimento sustentável

72.3.1. Princípio da Eficiência

82.3.2 Caminho para o Desenvolvimento Sustentável

93 DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

103.1 O desenvolvimento sustentável na Administração Pública brasileira

113.2 Contratações públicas sustentáveis

123.2.1 Dimensão Econômica: 3.2.1.1. Impacto das Licitações Eletrônicas para o Desenvolvimento Local

133.2.2 Dimensão Social

143.2.3 Dimensão Ambiental

153.3 Planejamento das contratações públicas sustentáveis

164 CONTRATAÇÕES PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS E O DIREITO COMPARADO

174.1 Experiência europeia

184.1.1 Portugal

194.1.2 Alemanha

204.1.3 Espanha

214.2 Práticas nos Estados Unidos da América

224.3. Similitudes e Diferenças nos Ordenamentos Jurídicos de Compras Públicas

235 LIMITES E CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

245.1. Desenvolvimento Sustentável x Eficiência

255.2. Limites para Aplicação do Desenvolvimento Sustentável nas Contratações

265.2.1. Assimetria de informação

275.2.2. Custos de transação

285.3. Critérios para Aplicação do Desenvolvimento Sustentável nas Compras Públicas: 5.3.1. Critérios Práticos para a Aplicação da Sustentabilidade nas Contratações Pública

295.4. A Garantia da Execução Contratual como Mecanismo de Cumprimento das Obrigações Sustentáveis

306 CONSIDERAÇÕES FINAIS