Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento
um panorama histórico evolutivoBy Leonardo Saba
Length2h 2m
About this audiobook
As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seus conflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito à Informação e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se à investigação sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidade até hoje, na era da informação. O cerne do estudo da personalidade tem como foco principal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminação informativa que, por sua vez, abarca tanto a proteção aos dados pessoais quanto o direito ao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como a legislação comparada tutela a autodeterminação informativa e como o Brasil trabalhou sua legislação para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Não obstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informações, fez- se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais – brasileiros e estrangeiros – para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobre outro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. A COMPREENSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
41.1 - O desenvolvimento histórico dos direitos da personalidade
51.2 - Suporte constitucional a partir da constituição da república federativa do brasil de 1988
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62. A ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
72.1 - A nova concepção de privacidade
82.2 - O reconhecimento como categoria autônoma
93. CASOS EMBLEMÁTICOS
104. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
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Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
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Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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