Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento
um panorama histórico evolutivoBy Leonardo Saba
Length2h 2m
About this audiobook
As transformações sociais do pós-guerra e o advento da era digital e da sociedade de informação imprimiram novos conceitos ao Direito de Personalidade. Dessa forma, propõe- se a observação dos conceitos históricos-evolutivos sobre esse direito, além de seus conflitos com outros, também constitucionalmente assegurados, entre eles o Direito à Informação e o de Imprensa. Assim, por meio de pesquisas bibliográficas, procedeu-se à investigação sobre as particularidades do instituto da personalidade desde a antiguidade até hoje, na era da informação. O cerne do estudo da personalidade tem como foco principal a privacidade, atualmente definida a partir do paradigma da autodeterminação informativa que, por sua vez, abarca tanto a proteção aos dados pessoais quanto o direito ao esquecimento. Nesse sentido, necessário aprofundar o tema para verificar como a legislação comparada tutela a autodeterminação informativa e como o Brasil trabalhou sua legislação para adequar-se aos novos entendimentos referentes à personalidade. Não obstante, pelo conflito que existe entre personalidade e publicidade das informações, fez- se necessário estudo a respeito do entendimento dos Tribunais – brasileiros e estrangeiros – para conhecer como eles trabalham esse conflito e qual direito deve prevalecer sobre outro.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateDec 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
62. A ESTRUTURAÇÃO NORMATIVA DO DIREITO AO ESQUECIMENTO
2INTRODUÇÃO
72.1 - A nova concepção de privacidade
31. A COMPREENSÃO DO DIREITO AO ESQUECIMENTO A PARTIR DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
82.2 - O reconhecimento como categoria autônoma
41.1 - O desenvolvimento histórico dos direitos da personalidade
93. CASOS EMBLEMÁTICOS
51.2 - Suporte constitucional a partir da constituição da república federativa do brasil de 1988
104. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
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