Direito do Autor e Patrimônio Cultural
A limitação legal ao direito do autor nas obras situadas em logradouros públicosBy Adriana Cutrim
Length4h 31m
About this audiobook
"Direito do Autor e Patrimônio Cultural" convida o leitor a mergulhar em um debate instigante: até onde se estende o direito do criador quando sua obra está permanentemente em um espaço público? Entre leis e a vibrante vida cultural das cidades, a autora revela como o ordenamento jurídico brasileiro busca equilibrar a proteção ao artista e o interesse coletivo pelo acesso livre à cultura. Analisando direitos morais e patrimoniais, o livro destaca também a relevância da preservação do patrimônio cultural e da dignidade da pessoa humana. Com linguagem clara e embasamento sólido, oferece reflexões sobre o aparente conflito entre propriedade intelectual e direito à cultura, propondo soluções para harmonizar direitos e interesses. Uma leitura indispensável para advogados, artistas, gestores culturais e todos que desejam entender como arte, lei e sociedade se encontram nas ruas, praças e monumentos que formam nossa identidade coletiva.
Audiobook details
GenreOther
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateFeb 26, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
184.1 PATRIMÔNIO CULTURAL
2AGRADECIMENTOS
194.2 FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
31 - INTRODUÇÃO
204.3 PATRIMÔNIO CULTURAL CONSTITUÍDO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
42 - SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DO AUTOR
214.3.1 Delimitações territoriais em função do patrimônio cultural
52.1 BREVE RELATO SOBRE A ORIGEM DO DIREITO DE AUTOR
224.3.2 Monumentos públicos situados nos logradouros públicos
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62.2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR
234.3.3 Museus ao ar livre e abertos ao público
72.3 DIREITO DO AUTOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
244.4 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INTERESSE PÚBLICO
82.4 DIREITO DO AUTOR E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
254.5 A PROTEÇÃO DO DIREITO DO AUTOR COMO COROLÁRIO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
92.5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO DIREITO DE AUTOR
265 - LIMITAÇÃO LEGAL AO DIREITO DO AUTOR NO QUE TANGE À POSSIBILIDADE DE LIVRE REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS PERMANENTEMENTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
102.6 TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
275.1 O SUPORTE FÁTICO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR NO CASO DAS OBRAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AS RESTRIÇÕES DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO
112.7 REGRA DOS TRÊS PASSOS E AS LIMITAÇÕES À TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
285.2 DIREITOS QUE PERMANECEM TUTELADOS AO AUTOR ORIGINÁRIO MESMO DIANTE DA RESTRIÇÃO LEGAL EM BENEFÍCIO DO ESTADO E DA COLETIVIDADE
123 - O DIREITO DO AUTOR MATERIALIZADO NAS OBRAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
295.3 A COMUNICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE INSERIDAS EM LOCAIS PÚBLICOS
133.1 A TITULARIDADE DO DIREITO DO AUTOR
305.3.1 A exposição do grafite em espaços públicos como ilustração da comunicação das obras situadas nesses espaços
143.2 A RELEVÂNCIA DAS OBRAS DE ARTE INSTITUÍDAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INTEGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
315.3.2 Um caso envolvendo uma obra de grafite exposta no Beco do Batman
153.3 ACORDOS ENVOLVENDO DIREITO DO AUTOR
325.4 A REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
163.4 A EXPOSIÇÃO DE OBRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E A POSSIBILIDADE DE REPRODUÇÃO
335.5 CAPTAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTE DA REPRODUÇÃO DAS OBRAS PARA FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL
174 - A RELEVÂNCIA DAS CRIAÇÕES ARTÍSTICAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
346 - CONCLUSÃO
O poder das lentesThomas Dreux3h 56m$3 · $0.00
Inglês para professorHigor Cavalcante14m$1 · $0.00
Fale tudo em inglês avançadoJosé Roberto Igreja45m$1 · $0.00
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