Skip to contentElevenReader Logo
Direito do Autor e Patrimônio Cultural
Explore
Other

Direito do Autor e Patrimônio Cultural

A limitação legal ao direito do autor nas obras situadas em logradouros públicosBy Adriana Cutrim
Michael Caine
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Try for $0.00Get for $18
Length4h 31m

About this audiobook

"Direito do Autor e Patrimônio Cultural" convida o leitor a mergulhar em um debate instigante: até onde se estende o direito do criador quando sua obra está permanentemente em um espaço público? Entre leis e a vibrante vida cultural das cidades, a autora revela como o ordenamento jurídico brasileiro busca equilibrar a proteção ao artista e o interesse coletivo pelo acesso livre à cultura. Analisando direitos morais e patrimoniais, o livro destaca também a relevância da preservação do patrimônio cultural e da dignidade da pessoa humana. Com linguagem clara e embasamento sólido, oferece reflexões sobre o aparente conflito entre propriedade intelectual e direito à cultura, propondo soluções para harmonizar direitos e interesses. Uma leitura indispensável para advogados, artistas, gestores culturais e todos que desejam entender como arte, lei e sociedade se encontram nas ruas, praças e monumentos que formam nossa identidade coletiva.

Audiobook details

GenreOther
Length4 hrs 31 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 26, 2026
LanguagePortuguese

Table of contents

1PREFÁCIO
2AGRADECIMENTOS
31 - INTRODUÇÃO
42 - SISTEMA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DO AUTOR
52.1 BREVE RELATO SOBRE A ORIGEM DO DIREITO DE AUTOR
Show all chapters
62.2 NATUREZA JURÍDICA DO DIREITO DE AUTOR
72.3 DIREITO DO AUTOR COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL
82.4 DIREITO DO AUTOR E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
92.5 FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E DO DIREITO DE AUTOR
102.6 TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
112.7 REGRA DOS TRÊS PASSOS E AS LIMITAÇÕES À TUTELA LEGAL DO DIREITO DO AUTOR
123 - O DIREITO DO AUTOR MATERIALIZADO NAS OBRAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
133.1 A TITULARIDADE DO DIREITO DO AUTOR
143.2 A RELEVÂNCIA DAS OBRAS DE ARTE INSTITUÍDAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA A INTEGRAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
153.3 ACORDOS ENVOLVENDO DIREITO DO AUTOR
163.4 A EXPOSIÇÃO DE OBRAS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS E A POSSIBILIDADE DE REPRODUÇÃO
174 - A RELEVÂNCIA DAS CRIAÇÕES ARTÍSTICAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS NA CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
184.1 PATRIMÔNIO CULTURAL
194.2 FORMAS DE CONSTITUIÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
204.3 PATRIMÔNIO CULTURAL CONSTITUÍDO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
214.3.1 Delimitações territoriais em função do patrimônio cultural
224.3.2 Monumentos públicos situados nos logradouros públicos
234.3.3 Museus ao ar livre e abertos ao público
244.4 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E INTERESSE PÚBLICO
254.5 A PROTEÇÃO DO DIREITO DO AUTOR COMO COROLÁRIO DA PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL
265 - LIMITAÇÃO LEGAL AO DIREITO DO AUTOR NO QUE TANGE À POSSIBILIDADE DE LIVRE REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS PERMANENTEMENTE EM LOGRADOUROS PÚBLICOS
275.1 O SUPORTE FÁTICO DO DIREITO FUNDAMENTAL DO AUTOR NO CASO DAS OBRAS SITUADAS NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AS RESTRIÇÕES DE SEU ÂMBITO DE PROTEÇÃO
285.2 DIREITOS QUE PERMANECEM TUTELADOS AO AUTOR ORIGINÁRIO MESMO DIANTE DA RESTRIÇÃO LEGAL EM BENEFÍCIO DO ESTADO E DA COLETIVIDADE
295.3 A COMUNICAÇÃO DAS OBRAS DE ARTE INSERIDAS EM LOCAIS PÚBLICOS
305.3.1 A exposição do grafite em espaços públicos como ilustração da comunicação das obras situadas nesses espaços
315.3.2 Um caso envolvendo uma obra de grafite exposta no Beco do Batman
325.4 A REPRODUÇÃO DAS OBRAS SITUADAS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS
335.5 CAPTAÇÃO DE RECURSOS DECORRENTE DA REPRODUÇÃO DAS OBRAS PARA FOMENTO DE ATIVIDADE CULTURAL
346 - CONCLUSÃO

More from Outro

Como Jesus
Como JesusHomens Edificados6h 10m4.9 (104)$7 · $0.00
O poder das lentes
O poder das lentesThomas Dreux3h 56m4.9 (115)$3 · $0.00
O Espírito da Arte
O Espírito da ArteRobert Henri8h4.7 (595)$3 · $0.00
Exus Guardiões E Ancestrais
Exus Guardiões E AncestraisDaniel Garcia De Moura2h 14m4.8 (126)$7 · $0.00
Obras Completas De Beatrix Potter
Obras Completas De Beatrix PotterBeatrix Potter7h 53m4.6 (2.3K)$12 · $0.00
Cristo Criança
Cristo CriançaLuan Ferr5h 46m4.9 (54)$6 · $0.00
Sensations
SensationsYamí2h 32m4.6 (1.6K)$7 · $0.00
The Big Bang Theory
The Big Bang TheoryJessica Radloff, Fernando Scoczynski Filho21h 2m4.7 (265)$20 · $0.00
Na Estrada com os Ramones
Na Estrada com os RamonesMonte A. Melnick, Frank Meyer13h 21m4.7 (243)$16 · $0.00
Hamlet De Shakespeare
Hamlet De ShakespeareO Crítico4h 45m4.7 (127)$5 · $0.00
It starts with one (em português)
It starts with one (em português)Jason Lipshutz12h 59m4.7 (140)$13
Irmãos
IrmãosAlex Van Halen7h 39m4.5 (46.7K)$15
Não me arrependo
Não me arrependoAce Frehley11h 46m4.6 (300)$13 · $0.00
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão Colorida
O Despertar Da Mulher De Alto Valor Versão ColoridaMônica Carvalho3h 36m4.6 (117)$11 · $0.00
Pistis Sophia Develada
Pistis Sophia DeveladaSamael Aun Weor23h 30m4.5 (281)$75 · $0.00
Operação Portuga
Operação PortugaSérgio Xavier Filho4h 44m4.5 (671)$6 · $0.00
As Flores Do Mal
As Flores Do MalCharles Baudelaire5h 21m4.4 (236K)$8 · $0.00
O Livro De Enoque
O Livro De EnoqueEnoque3h 39m4.4 (6.8K)$7 · $0.00
Cyndi, minha história
Cyndi, minha históriaCyndi Lauper12h 41m4.5 (377)$12 · $0.00
Lifting Shadows
Lifting ShadowsRich Wilson19h 5m4.4 (650)$13
View all

You may also like

Imagens do Novo Mundo
Imagens do Novo MundoChrislaine Janaina Damasceno5h 35m$12 · $0.00
Reflexões sobre o espaço público em centros preservados
Reflexões sobre o espaço público em centros preservadosAdriana Fabre Dias4h 23m$20 · $0.00
Apresentando Uma Lista Com Alguns Bens Tombados Do Pi Com Display Lcd Programado No Arduino
Apresentando Uma Lista Com Alguns Bens Tombados Do Pi Com Display Lcd Programado No ArduinoVitor Amadeu Souza13m$6 · $0.00
O tempo e o museu
O tempo e o museuGisela Brum Isaacsson4h 4m$20 · $0.00
Africadas [tS] e [dZ] no Português Sergipano
Africadas [tS] e [dZ] no Português SergipanoAntônio Félix de Souza Neto10h 26m$33 · $0.00
Patrimônio Histórico E Cultural
Patrimônio Histórico E CulturalJulia Rany Campos Uzun6h 14m$5 · $0.00
Diferentes Olhares sobre a Preservação das Cidades
Diferentes Olhares sobre a Preservação das CidadesMaria Cristina Rocha Simão7h 42m$15 · $0.00
Estádios De Futebol De Santa Catarina
Estádios De Futebol De Santa CatarinaProfessor Ricardo De Souza1h 37m$5 · $0.00
Naming De A A Z
Naming De A A ZCristina Lobo1h 52m$13 · $0.00
Estou aprendendo eslovaco
Estou aprendendo eslovacoJM Gardner4h 17m$18 · $0.00
Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimento
Dos direitos da personalidade ao direito ao esquecimentoLeonardo Saba2h 2m$10 · $0.00
Aforismos & Fundação Da Loja Acácia Da Amazônia Nº 07
Aforismos & Fundação Da Loja Acácia Da Amazônia Nº 07Bernardino Cosobeck Da Costa18m$5 · $0.00
A Oficina Tribiani e a pintura de tabuletas no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX
A Oficina Tribiani e a pintura de tabuletas no Rio de Janeiro na segunda metade do século XIXVinicius Guimarães1h 10m$4
Fotografia
FotografiaJohnson Wilson Zoe2h 57m$6 · $0.00
Brigadeiros Gourmet: 40 Receitas Especiais!
Brigadeiros Gourmet: 40 Receitas Especiais!Pereira1h 25m$5 · $0.00
Pop 80
Pop 80Cristiane Lustosa2h 39m$6 · $0.00
Sentidos e Memória
Sentidos e MemóriaFlávio Oliveira6h 6m$12 · $0.00
Curso De Fotografia Profissional Digital Para Iniciantes
Curso De Fotografia Profissional Digital Para IniciantesMarcello Sokal2h 45m$7 · $0.00
Estudos em História e Teoria do Design
Estudos em História e Teoria do DesignMoema David Oliveira, Ana Dias de Alencar, Mariana Boghossian, Renata Lopes Perim, Cristina Cavallo, Felipe Kaizer, Cássia Mota De La Houssaye, Vinicius Guimarães, Rômulo do Nascimento Pereira, Eliézer do Nascimento Junior8h 38m$14 · $0.00
O Espaço Estação nas refuncionalizações locais da área central da cidade de Curitiba
O Espaço Estação nas refuncionalizações locais da área central da cidade de CuritibaSonia Dinkhuysen4h 6m$12 · $0.00