Direito nas Terapias Integrativas e Complementares
By Anderson Altini Baldasso
Length4h 3m
About this audiobook
A obra tenciona orientar o leitor sobre os direitos e deveres do livre exercício profissional nas terapias integrativas e complementares.
Diante da falta de leis específicas, trazendo uma abordagem dinâmica baseada na legislação esparsa aplicada à matéria, o autor demonstra como o profissional pode ter o seu direito adquirido de exercer livremente a profissão, caso seja regulamentada.
E vai além, indicando o passo a passo, desde a qualificação profissional, passando pela formação documental como autônomo ou empresário, tributação, ética na atuação e publicidade para angariar clientes, à formação de valor de honorários profissionais, indicando formas de prevenir inadimplência, abordando sobre a responsabilidade civil e criminal da atuação, elucidando sobre associações, sindicatos e conselhos autorregulamentáveis, exemplificando, ainda, sobre toda a reserva de mercado através dos conselhos de outras profissões, diante da notoriedade das terapias integrativas e complementares admitidas pelo SUS.
Um verdadeiro manual instrutivo para quem é profissional Terapeuta ou que queira se tornar, pois é definitivamente o suporte necessário do direito nas terapias integrativas e complementares.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 16, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTO
2CAPÍTULO PRIMEIRO TERAPIAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES
31.1 DEFINIÇÃO
41.2 CONCEITO
51.2.1 TERAPIA NATURAL
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61.2.2 TERAPIA HOLÍSTICA
71.2.3 TERAPIA SISTÊMICA
81.2.4 TERAPIA INTEGRATIVA
91.2.5 TERAPIA COMPLEMENTAR
101.2.6 TERAPIAS ALTERNATIVAS
11CAPÍTULO SEGUNDO REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA
122.1 DAS DITAS PRÁTICAS ALTERNATIVAS – MEDICINA ALTERNATIVA
132.2 DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA
14CAPÍTULO TERCEIRO RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO DE TERAPEUTA
153.1 DIREITOS FUNDAMENTAIS
163.2 DIREITO ADQUIRIDO
173.2.1 FORMAÇÃO PROFISSIONAL
183.2.2 REGISTRO DE CERTIFICADOS
193.2.3 ASSOCIAÇÃO EM CONSELHO DE AUTORREGULAMENTAÇÃO
203.2.4 FILIAÇÃO EM SINDICATO
213.2.5 EMPREENDEDORISMO
223.2.6 ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
23CAPÍTULO QUARTO DO EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE TERAPEUTA
244.1 PRINCÍPIOS GERAIS
254.2 RESPONSABILIDADE
264.2.1 CRIME CULPOSO
274.2.2 REPARAÇÃO CIVIL
284.2.3 LIMITE DA ATUAÇÃO
294.2.4 TERMOS UTILIZADOS
304.2.5 MODELO DE DOCUMENTOS E CARIMBO
314.2.6 AVALIAÇÃO TERAPÊUTICA
324.2.7 ORIENTAÇÃO DE REMÉDIOS
334.2.8 VEDAÇÕES DO TERAPEUTA
344.2.9 SIGILO PROFISSIONAL
354.2.10 PUBLICIDADE PROFISSIONAL
364.2.11 HONORÁRIOS PROFISSIONAIS - INVESTIMENTO
374.2.12 INADIMPLÊNCIA
384.2.13 SALÁRIO
394.2.14 SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
40CAPÍTULO QUINTO EXTENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL DO TERAPEUTA
415.1 FITOTERAPIA
425.2 HOMEOPATIA
435.3 ORTOMOLECULAR
445.4 APOMETRIA
455.5 TERAPIAS COMPLEMENTARES EM ANIMAIS
46CAPÍTULO SEXTO CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA
476.1 EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA - ART. 282 DO CÓDIGO PENAL
486.2 CHARLATANISMO – ART. 283 DO CÓDIGO PENAL
496.3 CURANDEIRISMO – ART. 284 DO CÓDIGO PENAL
50CAPÍTULO SÉTIMO CRIMES DE AÇÃO PENAL CONDICIONADA
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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