Direito Fundamental à Proteção de Dados Pessoais

By Felipe Rodrigues dos Santos
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length1h 36m

About this audiobook

O avanço tecnológico e uma vida cada vez mais digital tornaram, na mesma proporção, os usuários vulneráveis e trouxeram consigo a necessidade imperativa de proteger os dados pessoais dos indivíduos, configurando um novo desafio no âmbito jurídico. O direito à proteção de dados pessoais, por sua vez, tem ganhado cada vez mais destaque, impulsionando a criação de diversas legislações ao redor do mundo. Essas iniciativas surgem em resposta à urgente demanda de regulamentar o tratamento dessas informações, com o intuito primordial de salvaguardar os direitos dos titulares desses dados. Esta obra aborda os principais fundamentos teóricos e normativos pertinentes à proteção de dados pessoais e é indicada para estudantes, pesquisadores, profissionais do direito e demais interessados no tema e sua relação com os direitos fundamentais.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length1 hr 36 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 15, 2023
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 DIREITOS FUNDAMENTAIS
42.1 CONCEITO
52.2 DO DIREITO À PRIVACIDADE
Show all chapters
63 PROTEÇÃO DE DADOS
73.1 DEFINIÇÃO
83.2 EVOLUÇÃO HISTÓRICA
93.3 PRINCÍPIOS
104 O DIREITO À PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
114.1 PREVISÃO LEGISLATIVA NO BRASIL
124.2 EMENDA À CONSTITUIÇÃO
134.3 COMPARAÇÃO COM A LEGISLAÇÃO EUROPEIA
145 DIREITO DERIVADO OU AUTÔNOMO À PRIVACIDADE?
156 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00

You may also like

Nova gramática constitucionalEdson Aguiar de Vasconcelos18h$11 · $0.00
Direitos E Garantias FundamentaisJosé Franklin De Sousa6h 51m$8 · $0.00
Diplomacia do EsporteEduardo de Souza Gomes10h 9m$15 · $0.00
O MAM Rio na história do design brasileiroMariana Boghossian1h 24m$4
O Município como ente federativoLeonardo Barbosa Beserra2h 24m$10 · $0.00
As tecnologias e o trabalho docenteCamila Medeiros Mendes6h 42m$12 · $0.00
Garantia dos Direitos Fundamentais do Trabalhador da Administração PúblicaAntonio Ap. Moro Junior6h 4m$12 · $0.00
Direito Tributário InternacionalMarcio Augusto Pereira da Silva Campos5h 32m$11 · $0.00
Super-Revisão OAB Doutrina Completa: 13. Direito do consumidor - 15. ed. - 2026.Wander Garcia4h 17m$2 · $0.00
Política Nacional Dos Direitos Artísticos Das Pessoas Lgbtqia+Arlyson Lanoa4m$7 · $0.00
Sobre o Escopo e os Limites dos Poderes AdministrativosGabriel Lemke de Paola3h 15m$11 · $0.00
Princípio da publicidadeMarcio Antônio Scalon Buck5h 26m$12 · $0.00
Como Passar em Concursos Vunesp - 7ª Ed -2025Paula Morishita, Renan Flumian2h 9m$1 · $0.00
Os direitos sociais e a normatização da ideia de justiçaSandra do Carmo Resmini3h 35m$10 · $0.00
Odelmo LeãoNeiriberto Silva De Freitas4m$5 · $0.00
Universidade LíquidaRoberto Vasques Rabelo6h 11m$13 · $0.00
IssDionysio Paixão8h 4m$7 · $0.00
Direito à cidadeLeonardo José Martins Mendes6h 32m$12 · $0.00
Construção Dialógica dos Precedentes JudiciaisHamilton Gomes de Santana Neto3h 54m$13 · $0.00
Direitos FundamentaisHamilton da Cunha Iribure Júnior, José Renato Martins, Douglas de Morais Silva8h 47m$14 · $0.00