Direito dos Povos Indígenas à Terra
Diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal FederalBy BRENDA WEYNE CAPIBARIBE
Length6h 8m
About this audiobook
Esta obra investiga como o diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal influencia a proteção dos direitos territoriais dos povos indígenas no Brasil. A partir de uma análise qualitativa de tratados, legislações e decisões judiciais, o estudo revela os fundamentos teóricos que sustentam o diálogo de cortes e distingue esse processo do controle de convencionalidade. A pesquisa examina precedentes paradigmáticos da Corte IDH, experiências de outros países latino-americanos e a evolução da jurisprudência do STF em temas como marco temporal, consulta prévia e demarcação de terras. Embora reconheça avanços importantes, o trabalho demonstra que a incorporação dos parâmetros interamericanos pelo STF ainda é limitada. A obra conclui que fortalecer o diálogo entre as cortes é essencial para garantir maior coerência normativa, ampliar a proteção dos direitos indígenas e assegurar a plena aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil, apontando caminhos institucionais e interpretativos para essa integração.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length6 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 27, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
4INTRODUÇÃO
51. A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS E O DIÁLOGO DE CORTES
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61.1 A proteção internacional dos direitos humanos
71.2 Aspectos conceituais do diálogo de cortes
81.3 Diálogo de cortes vs. controle de convencionalidade
92. AMPARO LEGISLATIVO E JURISPRUDENCIAL DAS TERRAS DOS POVOS INDÍGENAS
102.1 Legislação internacional e nacional de proteção das terras indígenas
112.2 Parâmetros da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre terras indígenas
122.3 Experiências de cortes latino-americanas de diálogo de cortes sobre terras indígenas
133. O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO DE CORTES
143.1 Violação do direito dos povos indígenas à terra no Brasil
153.1.1 A tese do marco temporal
163.1.2 O direito de consulta
173.1.3 Demarcação das terras
183.2 Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre terras indígenas
193.3 Propostas para o fortalecimento do diálogo entre a Corte IDH e o STF
20CONCLUSÃO
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