Direito das Famílias com Perspectiva de Gênero - 2ª Ed - 2025

Aplicação do Protocolo de Julgamento do Conselho Nacional de Justiça (Recomendação e Resolução 492/2023)By Eduardo Augusto Salomão Cambi

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Length29h 17m

About this audiobook

O Direito das Famílias vem sofrendo diversas modificações a partir da hermenêutica constitucional. O livro se propõe a analisar institutos fundamentais (como os alimentos, guarda e convivência familiar, alienação parental e violência doméstica) sob a ótica da Constituição Federal e dos Tratados de Direitos Humanos. A perspectiva do constitucionalismo feminista multinível abrange o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero (Recomendação nº 128/2022 e Resolução nº 492/2023) do Conselho Nacional de Justiça. A obra examina a evolução histórica das famílias no Brasil e discute novas possibilidades para a construção da literatura e da jurisprudência, com as lentes de gênero. Tem a finalidade de contribuir para a compreensão das desigualdades sociais, causadas pela reprodução de regras e noções edificadas sob o androcentrismo, fundado no machismo estrutural, no patriarcado, na divisão sexual do trabalho, na misoginia e no sexismo. Autor Eduardo Augusto Salomão Cambi

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Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length29 hrs 17 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 11, 2025

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2PREFÁCIO

3APRESENTAÇÃO À SEGUNDA EDIÇÃO

4APRESENTAÇÃO

5APRESENTAÇÃO

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61 INTRODUÇÃO

72 SOCIEDADE BRASILEIRA: HISTORICAMENTE DESIGUAL, HIERÁRQUICA, AUTORITÁRIA E VIOLENTA

82.6 VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES

93 CONCEPÇÃO HISTÓRICA DA FAMÍLIA NA TRADIÇÃO ROMANO-CANÔNICA

104 CARACTERÍSTICAS DO MODELO DE FAMÍLIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

115 EQUIDADE, FILOSOFIA DA DIFERENÇA, EXISTENCIALISMO E TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL

125.3 TEORIA DA JUSTIÇA SOCIAL

136 PROTOCOLO DE JULGAMENTO DE GÊNERO E DIREITO DAS FAMÍLIAS

146.3.2.2.2 Alimentos compensatórios

156.3.3.2 Guarda compartilhada como regra a ser observada pelo Estado-Juiz

166.3.5 Responsabilidade civil por abandono afetivo

176.3.8.1.3 Divórcio post mortem

186.3.9.4.5 Indícios de violência patrimonial e técnicas de facilitação da produção da prova

196.3.9.7.4 Outras formas de manifestação da violência processual e a postura a ser adotada pelo Poder Judiciário em julgamentos com perspectiva de gênero (pt. 1)

206.3.9.7.4 Outras formas de manifestação da violência processual e a postura a ser adotada pelo Poder Judiciário em julgamentos com perspectiva de gênero (pt. 2)

217 CONCLUSÕES