Direito Civil Brasileiro - Atualidades e Perspectivas -1ª Ed - 2026
By Ana Paola de Castro e Lins, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Cristina De Cicco, Silvia Felipe Marzagão, Thaís Fernanda Tenório Sêco
Length15h 43m
About this audiobook
SOBRE A OBRA
"Direito Civil Brasileiro: Atualidades e Perspectivas" reúne textos originados de palestras e conferências do congresso inaugural de "As Civilistas", oferecendo um panorama sofisticado e crítico dos principais desafios contemporâneos do Direito Civil sob perspectiva constitucional, de direitos fundamentais e das transformações sociais, tecnológicas e regulatórias que atravessam as relações privadas. A coletânea, coordenada por Ana Paola de Castro e Lins, Joyceane Bezerra de Menezes, Maria Cristina De Cicco, Silvia Felipe Marzagão e Thaís Fernanda Tenório Sêco, evidencia a força teórica das civilistas brasileiras na reconstrução de categorias clássicas do direito privado à luz da Constituição da República e dos direitos humanos.
Organizado em capítulos que dialogam com Direito de Família, capacidade, vulnerabilidades e proteção de grupos específicos, o livro aborda temas como família democrática e eudemonista, acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência, limites à anulação de testamentos de curatelados, alimentos sob perspectiva de gênero e controle de convencionalidade, guarda compartilhada em contexto de encarceramento materno, hipervulnerabilidade do consumidor idoso e proteção da mulher consumidora nos planos de saúde.
A obra também enfrenta questões de responsabilidade civil, neurotecnologia, moradias aglomeradas e condomínios pro indiviso, previdência privada e vulnerabilidade da mulher, desjudicialização de conflitos familiares, reprodução humana assistida e proteção do filho a ser concebido, bem como os impactos do PL 04/2025 na responsabilidade civil e o fenômeno da "geração sanduíche" no cuidado intergeracional. Em todos esses eixos, os textos tensionam a dogmática tradicional a partir de categorias como dignidade da pessoa humana, autonomia, solidariedade, igualdade e tutela das vulnerabilidades, mostrando como o Direito Civil se reconfigura na interface com o constitucional e o internacional.
Resultado de produção coletiva qualificada, este volume afirma o Direito Civil como espaço central de tutela da pessoa nas relações familiares e de mercado, revelando-se leitura indispensável para pesquisadores, docentes, magistrados, advogados e estudantes de pós-graduação interessados em compreender as novas fronteiras do Direito Civil brasileiro no século.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length15 hrs 43 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 9, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1Apresentação
2AS CIVILISTAS E O DIREITO CIVIL
3CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988: ELEMENTOS PARA UMA TEORIA CONSTITUCIONAL DA FAMÍLIA
4ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO: CAMINHOS JURÍDICOS PARA A PROMOÇÃO DA IGUALDADE
5LEGITIMIDADE PARA ANULAÇÃO DO TESTAMENTO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA CURATELADA: OS LIMITES DA RAZOABILIDADE
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6AS NOVAS FRONTEIRAS DO DIREITO DAS FAMÍLIAS: O CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE E O JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO APLICADOS AOS ALIMENTOS
7HORIZONTES E DESAFIOS DA GUARDA COMPARTILHADA NA CONVIVÊNCIA DE MÃES ENCARCERADAS COM SEUS FILHOS MENORES
8A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO FRENTE AOS CONTRATOS DE PLANOS DE SAÚDE
9DEVERES DE CUIDADO/PROTEÇÃO, DANOS DE CONDUTA E EXERCÍCIO ABUSIVO DO DIREITO: ALGUMAS CONEXÕES
10ESCRITURA POR VIDEOCONFERÊNCIA: UMA PERSPECTIVA CRÍTICA
11A DESJUDICIALIZAÇÃO DOS CONFLITOS FAMILIARES: DESAFIOS ENTRE AUTONOMIA E SOLIDARIEDADE NO FIM DA CONJUGALIDADE
12O PANORAMA DA PROTEÇÃO DO FILHO A SER CONCEBIDO VIA INSTRUMENTO NEGOCIAL: REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA
13“ANOMALIA” DOS CONDOMÍNIOS DESAFIOS IDEOLÓGICOS À TUTELA DAS MORADIAS AGLOMERADAS E O ESBOÇO PARA UMA HISTÓRIA DOS CONDOMÍNIOS NO BRASIL
14O FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA ABERTA NA DIVISÃO DOS BENS E A VULNERABILIDADE DA MULHER
15NEUROTECNOLOGIA E O EXERCÍCIO DA CAPACIDADE JURÍDICA PELA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: VANTAGENS E RISCOS
16O PL 04/2025 E OS PRINCIPAIS IMPACTOS NA RESPONSABILIDADE CIVIL
17GERAÇÃO SANDUÍCHE: O CUIDADO EM TRÊS FRENTES
18A GARANTIA DE DIREITOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSUMO SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO E OS PLANOS DE SAÚDE: ANÁLISE DO RESP 1.962.984/SP
19A REVISÃO DO CONTRATO NO CÓDIGO CIVIL E NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
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