Direito à Vida
por uma concepção moderna de seu exercício no marco da democracia sob a luz da teoria procedimental do direitoBy Fernando Chaim Guedes Farage
Length5h 39m
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Vida e morte são duas faces da mesma moeda. Contudo, como se posicionar diante de casos limite que nos obrigam a tratar e decidir sobre um tema tão delicado? E mais, como se posicionar juridicamente sobre este tema de forma adequada? Qual é a visão dos ordenamentos estrangeiros? E no Brasil? Nesta obra, o autor traz a concepção do direito de viver e morrer em vários países usando dois casos concretos brasileiros como pano de fundo para discussão teórica do assunto, que dão base para o entendimento do direito à vida/morte, que passam desde a adequada noção das fontes do Direito a compreensão do chamado ethos compartilhado e suas implicações, passando ainda a tratar de que forma se pode compreender o direito à vida/morte na Modernidade.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length5 hrs 39 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 21, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2AGRADECIMENTOS
3PREFÁCIO
4INTRODUÇÃO
5CAPÍTULO 1- APRESENTAÇÃO DOS CASOS CONCRETOS E SEUS PRESSUPOSTOS TEÓRICOS
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61.1 - O ACÓRDÃO DA 21A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
71.2 - O ACÓRDÃO DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
8CAPÍTULO 2 - PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE A CONCEPÇÃO DE UM ETHOS COMPARTILHADO E SUAS IMPLICAÇÕES
92.1 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE GEORG PUCHTA
102.2 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE FRIEDRICH CARL VON SAVIGNY
112.3 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE BERNHARD WINDSCHEID
122.4 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE HANS KELSEN
132.5 - POR QUE OS COSTUMES NÃO PODEM SER FONTES DO DIREITO?
14CAPÍTULO 3 - A PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS SUBJETIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES
153.1 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM SAVIGNY
163.2 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM WINDSCHEID
173.3 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM VON IHERING
183.4 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM JELLINEK
193.5 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM KELSEN
203.6 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM ROUBIER
213.7 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM ALEXY
223.8 - POR UMA RELEITURA DA TEORIA DA SITUAÇÃO JURÍDICA SOB A LUZ DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA PARA O ENTENDIMENTO ADEQUADO DA PERCEPÇÃO DE ALTERIDADE
23CAPÍTULO 4 - DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA COMPREENSÃO DO PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO MODERNO
244.1 - A PROPOSTA TEÓRICA DE NIKLAS LUHMANN
254.2 - A PROPOSTA TEÓRICA DE RONALD DWORKIN
264.3 - A PROPOSTA TEÓRICA DE KLAUS GÜNTHER
274.4 - A PROPOSTA TEÓRICA DE JÜRGEN HABERMAS
28CAPÍTULO 5 - A RECONSTRUÇÃO DOS ACÓRDÃOS A PARTIR DA TEORIA PROCEDIMENTAL DISCURSIVA DO DIREITO DE HABERMAS
295.1 - A RECONSTRUÇÃO DO ACÓRDÃO DA 21A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
305.2 - A RECONSTRUÇÃO DO ACÓRDÃO DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
31CONCLUSÃO
32ANEXOS
33ANEXO A - ACÓRDÃO DA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS
34ANEXO B - ACÓRDÃO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS
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