61.1 - O ACÓRDÃO DA 21A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
23CAPÍTULO 4 - DISCUSSÃO SOBRE A NECESSIDADE DA COMPREENSÃO DO PAPEL DOS PRINCÍPIOS NO DIREITO MODERNO
71.2 - O ACÓRDÃO DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
244.1 - A PROPOSTA TEÓRICA DE NIKLAS LUHMANN
8CAPÍTULO 2 - PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE A CONCEPÇÃO DE UM ETHOS COMPARTILHADO E SUAS IMPLICAÇÕES
254.2 - A PROPOSTA TEÓRICA DE RONALD DWORKIN
92.1 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE GEORG PUCHTA
264.3 - A PROPOSTA TEÓRICA DE KLAUS GÜNTHER
102.2 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE FRIEDRICH CARL VON SAVIGNY
274.4 - A PROPOSTA TEÓRICA DE JÜRGEN HABERMAS
112.3 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE BERNHARD WINDSCHEID
28CAPÍTULO 5 - A RECONSTRUÇÃO DOS ACÓRDÃOS A PARTIR DA TEORIA PROCEDIMENTAL DISCURSIVA DO DIREITO DE HABERMAS
122.4 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DE HANS KELSEN
295.1 - A RECONSTRUÇÃO DO ACÓRDÃO DA 21A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
132.5 - POR QUE OS COSTUMES NÃO PODEM SER FONTES DO DIREITO?
305.2 - A RECONSTRUÇÃO DO ACÓRDÃO DA 1A CÂMARA CÍVEL DO TJRS
14CAPÍTULO 3 - A PROBLEMATIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS SUBJETIVOS E SUAS IMPLICAÇÕES
31CONCLUSÃO
153.1 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM SAVIGNY
32ANEXOS
163.2 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM WINDSCHEID
33ANEXO A - ACÓRDÃO DA 21ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS
173.3 - A PERSPECTIVA TEÓRICA DOS DIREITOS SUBJETIVOS EM VON IHERING
34ANEXO B - ACÓRDÃO DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJRS
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