Depoimento especial de crianças e adolescentes sob o prisma da ampla defesa

By Victor Nanzeri Boldarini
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length3h 26m

About this audiobook

O presente trabalho tem como objetivo analisar a questão se o procedimento do depoimento especial de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, implica cerceamento da defesa do suposto agressor, posto que, na evolução histórica e legislativa dos infantes, inúmeras fases tiveram que ser superadas para que fossem considerados sujeitos de direitos e que, assim, pudessem ter consagrados os seus direitos de falarem e de serem ouvidos, respeitando o peculiar estado de desenvolvimento das crianças e adolescentes. O método tradicional de conduzir uma audiência pode ser prejudicial e traumático para as crianças e adolescentes que irão depor sobre a violência da qual foram vítimas ou testemunhas. Diante disso, projetos e leis em vários países do globo foram desenvolvidos para atender essa necessidade de um procedimento de oitiva adaptado para os infantes.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 26 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateSep 26, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 DO SUBJETIVISMO AO GARANTISMO
42.1 Da consolidação do sistema de direitos da criança e do adolescente na história
52.2 A evolução legislativa no âmbito internacional
Show all chapters
62.3 A evolução legislativa no âmbito interno
72.4 Do direito de participar e falar em processos de seu interesse
83 DOS IMPACTOS DA OITIVA PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
93.1 Da vitimização
103.2 Do estudo sobre a importância da oitiva dos infantes
113.3 O modelo tradicional
123.4 O depoimento especial
133.5 As principais formas de depoimento especial em âmbito internacional
144 DA METODOLOGIA ADOTADA PELO BRASIL
154.1 O projeto do Rio Grande do Sul
164.1.1 Da fundamentação
174.1.2 Procedimento interinstitucional
184.1.3 Procedimento do depoimento sem dano
194.2 Recomendação n.° 33 do Conselho Nacional de Justiça
204.3 Procedimento da lei n° 13.431 de 2017
214.3.1 Fundamentação e aspectos iniciais
224.3.2 Procedimento pré-processual
234.3.3 Direitos especiais dos infantes
244.3.4 Escuta especializada e depoimento especial
254.3.4.1 Da antecipação da prova
264.3.4.2 Do procedimento do depoimento especial
274.3.5 Aspectos finais da lei
284.4 A defesa do acusado e o tratamento especial dos infantes
295 CONSIDERAÇÕES FINAIS

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