Reconhecimento Pessoal
Procedimento Penal e Aportes PsicológicosBy Pedro Zucchetti Filho
Length19h 22m
About this audiobook
O reconhecimento pessoal é um dos meios de prova previstos em nosso CPP. A disciplina atual manteve-se intacta desde a promulgação do Codex, muito embora os últimos anos tenham se caracterizado por diversas alterações legislativas noutros institutos. Esse espírito de aperfeiçoamento de institutos processuais ainda não abarcou satisfatoriamente o reconhecimento pessoal, fonte de, juntamente com outros meios de prova, críticas doutrinárias e jurisprudenciais, em virtude das carências que permeiam sua normatização. Por essas razões, aponta-se para a precariedade da regulamentação legal, assinalando omissões. Se conceitos como "formalidade" mostram-se aplicáveis ao reconhecimento pessoal, a ele agregam-se outros, a exemplo do de "irrepetibilidade". Questiona-se o senso comum teórico que chancela o emprego da condução coercitiva do sujeito passivo para fins de identificação. O reconhecimento facial e o PL 8.045/10 são também temáticas abordadas, além de alguns precedentes jurisprudenciais. Apontamos ainda para a imperiosidade de um estudo interdisciplinar que possibilite aos atores jurídicos a consideração das recentes descobertas no campo da psicologia. Outras temáticas, a exemplo do papel exercido pela mídia e sua (in)devida publicação de determinados conteúdos jornalísticos, também são exploradas, tudo sem a pretensão de exaurir a análise do assunto, mas de demonstrar o quanto o reconhecimento pessoal é uma prova penal cuja compreensão demanda um inevitável olhar global.
Audiobook details
GenrePsychology
Length19 hrs 22 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 7, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I – O RECONHECIMENTO DE PESSOAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO
41. O DIREITO À PROVA NO PROCESSO PENAL
51.1 A Função da Prova
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61.2 A Base Principiológica Orientadora da Produção Probatória
72. CONCEITO, NATUREZA JURÍDICA E ESPÉCIES DE RECONHECIMENTO
82.1 Diferenças e Similaridades entre o Reconhecimento e o Testemunho
92.2 O Reconhecimento como Meio de Prova Irrepetível: Risco de Perecimento do Conteúdo Probatório Relevante face ao Transcurso Temporal
103. O NEMO TENETUR SE DETEGERE E OS LIMITES À COOPERAÇÃO DO IMPUTADO. BREVE INTRODUÇÃO À PROBLEMÁTICA
113.1 O Nemo Tenetur se Detegere e sua Interação com o Princípio da Proporcionalidade
123.2 A Inconstitucionalidade da Condução Coercitiva como Sintoma do Respeito ao Direito de Não Produzir Prova Contra si Mesmo
133.3 O Reconhecimento do Imputado em Liberdade
143.4 O Reconhecimento do Imputado Preso
154. A FORMALIDADE DO ATO COMO REQUISITO PARA A SUA VALIDADE
164.1 A Forma no Processo Penal: Garantia e Limite de Poder
174.2 As Categorias “Nulidade Relativa” e “Prejuízo”: Inadequação ao Processo Penal
184.3 A (Im)Possibilidade de “Reconhecimentos Informais”
194.4. A Compreensão do “Livre” Convencimento
20CAPÍTULO II – ANÁLISE DA (IN)SUFICIÊNCIA NORMATIVA DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS
211. VIÉS LEGISLATIVO. ANÁLISE DO PROCEDIMENTO PREVISTO NOS ARTS. 226 E 228 E DE OUTRAS MODALIDADES DE RECONHECIMENTO
221.1 A 1a Fase do Reconhecimento
231.2 A 2a Fase do Reconhecimento
241.3 As 3a e 4a Fases do Reconhecimento
251.4 Breve Comentário ao Art. 228
261.5 O Reconhecimento Fotográfico e por Videoconferência: 1.5.1 O Retrato Falado
271.6 O Reconhecimento Auditivo
281.7 O Reconhecimento por Carta Rogatória
292. O RECONHECIMENTO NO PROJETO DO NOVO CPP: LACUNAS E PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO DA FUTURA LEGISLAÇÃO: 2.1 O Reconhecimento Facial: Compreendendo os Limites de Uso da Nova Tecnologia
30CAPÍTULO III – ANÁLISE DO RECONHECIMENTO PESSOAL À LUZ DA INTERDISCIPLINARIDADE
311. A PSICOLOGIA E O DIREITO: UM DIÁLOGO CONTÍNUO
321.1 Memória: Conceito, Funcionamento, Classificações e Limitações
331.1.1 Distinções entre as Percepções Visual e Auditiva
341.1.2 A Influência da Subjetividade do Reconhecedor no Ato de Reconhecimento
351.2 As Falsas Memórias: Possibilidade de Incremento de Erros Judiciários
362. DEMAIS FATORES COMPROMETEDORES DA CREDIBILIDADE E DA CONFIABILIDADE DO RECONHECIMENTO
372.1 O Gênero da Pessoa
382.2 O Comportamento e o Hábito do Reconhecedor
392.3 O Fator Temporal
402.4 O Reconhecimento Realizado pela Criança, pelo Corréu e pelo Idoso
412.5 A Influência Exercida pelos Estereótipos e Preconceitos
422.6 A Atuação Midiática: Prejuízos ao Processo e ao Sujeito Passivo
433. VIÉS DO ENTREVISTADOR
443.1 Procedimento “Duplo Cego” e Outros Métodos: Prevenção da Influência do Entrevistador
453.2 A Entrevista Cognitiva
463.2.1 As Etapas da Entrevista Cognitiva
473.2.2 Comentários Adicionais Relacionados à Entrevista Cognitiva e a Outros Métodos Voltados à Recuperação da Memória
48CONCLUSÃO
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