Psychology

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Depoimento Especial de Crianças e AdolescentesBy Tályta Laíse Silva Moreira Barroso

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length4h 22m

About this audiobook

Frequentemente, as diversas modalidades de violência praticadas contra crianças e adolescentes ocorrem silenciosamente, longe do olhar de eventuais testemunhas, dentro das barreiras físicas, culturais e morais do seio familiar. Assim, recorrentemente, resta apenas a prova testemunhal para fins de comprovar o alegado, proporcionando a punição ao agressor, protegendo a vítima da reiteração das agressões e, por fim, demonstrando o controle estatal. Todavia, segundo parcela da comunidade jurídica, a fragilidade da prova testemunhal, ainda mais nos casos de depoentes hipervulneráveis, não seria a melhor solução jurídica ao processo penal. Logo, a contemplação única e exclusiva da doutrina da proteção integral e do princípio da prioridade absoluta da classe infantojuvenil, em tese, vítima ou testemunha de algum tipo de violência, resultaria na míngua das garantias constitucionais do segundo polo débito da relação, isto é, o acusado. Neste passo, a presente obra busca analisar as evoluções históricas e sociais que resultaram em diversas mudanças legislativas na seara jurídica, em especial, com a implementação da Lei n.º 13.431/2017, no âmbito do direito processual penal. Ainda, eventuais confrontos com os direitos inerentes aos profissionais assistentes sociais, psicólogos e, principalmente, com as garantias constitucionais da pessoa do réu, em matéria de produção de prova por meio da oitiva da vítima ou testemunha menor de idade, mediante o depoimento especial.

Crime Psychological Identity Memory

Audiobook details

GenrePsychology

Length4 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateFeb 14, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

2APRESENTAÇÃO

3INTRODUÇÃO

4CAPÍTULO 1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OBJETOS OU SUJEITOS DE DIREITOS?

51.1 DESVENDANDO O OLHAR DA SOCIEDADE NO QUE DIZ RESPEITO À CLASSE INFANTOJUVENIL ATÉ MEADOS DO SÉCULO XIX

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61.2 PRINCIPAIS MARCOS LEGISLATIVOS NA INSTITUIÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES:

71.3 DEPOIMENTO SEM DANO: ORIGEM E FINALIDADE:

8CAPÍTULO 2 UM SISTEMA JUDICIÁRIO MAIS HUMANO?

92.1 O CRESCENTE REDESCOBRIMENTO DAS VÍTIMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO

102.2 A VALORIZAÇÃO DOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS NOS CRIMES SEXUAIS:

112.3 MECANISMOS DE ESCUTA PROTEGIDA INFANTOJUVENIS: COMPREENDENDO A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL

12CAPÍTULO 3 DEPOIMENTO ESPECIAL X OS DEBATES EM TORNO DE SUAS FALIBILIDADES: AS BARREIRAS PRINCIPIOLÓGICAS, FÍSICAS E REGULAMENTARES PARA PLENA IMPLEMENTAÇÃO

133.1 OBSTÁCULOS NA CONSTRUÇÃO DA VERDADE PROCESSUAL POR MEIO DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA/TESTEMUNHA:

143.2 OUTRO LADO DA MOEDA: O DISCURSO DO “BEM” QUE TRANSVERTIDAMENTE BUSCA A CONDENAÇÃO DO RÉU:

153.3 POSICIONAMENTOS DOS CONSELHOS NACIONAIS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

163.4 DESAFIOS FÍSICOS E METODOLÓGICOS PARA INSTITUIÇÃO NAS COMARCAS DO PAÍS:

17CONCLUSÃO