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Depoimento Especial de Crianças e AdolescentesBy Tályta Laíse Silva Moreira Barroso

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Length4h 22m

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Frequentemente, as diversas modalidades de violência praticadas contra crianças e adolescentes ocorrem silenciosamente, longe do olhar de eventuais testemunhas, dentro das barreiras físicas, culturais e morais do seio familiar. Assim, recorrentemente, resta apenas a prova testemunhal para fins de comprovar o alegado, proporcionando a punição ao agressor, protegendo a vítima da reiteração das agressões e, por fim, demonstrando o controle estatal. Todavia, segundo parcela da comunidade jurídica, a fragilidade da prova testemunhal, ainda mais nos casos de depoentes hipervulneráveis, não seria a melhor solução jurídica ao processo penal. Logo, a contemplação única e exclusiva da doutrina da proteção integral e do princípio da prioridade absoluta da classe infantojuvenil, em tese, vítima ou testemunha de algum tipo de violência, resultaria na míngua das garantias constitucionais do segundo polo débito da relação, isto é, o acusado. Neste passo, a presente obra busca analisar as evoluções históricas e sociais que resultaram em diversas mudanças legislativas na seara jurídica, em especial, com a implementação da Lei n.º 13.431/2017, no âmbito do direito processual penal. Ainda, eventuais confrontos com os direitos inerentes aos profissionais assistentes sociais, psicólogos e, principalmente, com as garantias constitucionais da pessoa do réu, em matéria de produção de prova por meio da oitiva da vítima ou testemunha menor de idade, mediante o depoimento especial.

Crime Psychological Identity Family

Audiobook details

GenrePsychology

Length4 hrs 22 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateFeb 14, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

102.2 A VALORIZAÇÃO DOS DEPOIMENTOS DAS VÍTIMAS NOS CRIMES SEXUAIS:

2APRESENTAÇÃO

112.3 MECANISMOS DE ESCUTA PROTEGIDA INFANTOJUVENIS: COMPREENDENDO A ESCUTA ESPECIALIZADA E O DEPOIMENTO ESPECIAL

3INTRODUÇÃO

12CAPÍTULO 3 DEPOIMENTO ESPECIAL X OS DEBATES EM TORNO DE SUAS FALIBILIDADES: AS BARREIRAS PRINCIPIOLÓGICAS, FÍSICAS E REGULAMENTARES PARA PLENA IMPLEMENTAÇÃO

4CAPÍTULO 1 CRIANÇAS E ADOLESCENTES: OBJETOS OU SUJEITOS DE DIREITOS?

133.1 OBSTÁCULOS NA CONSTRUÇÃO DA VERDADE PROCESSUAL POR MEIO DAS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA/TESTEMUNHA:

51.1 DESVENDANDO O OLHAR DA SOCIEDADE NO QUE DIZ RESPEITO À CLASSE INFANTOJUVENIL ATÉ MEADOS DO SÉCULO XIX

143.2 OUTRO LADO DA MOEDA: O DISCURSO DO “BEM” QUE TRANSVERTIDAMENTE BUSCA A CONDENAÇÃO DO RÉU:

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61.2 PRINCIPAIS MARCOS LEGISLATIVOS NA INSTITUIÇÃO DOS MECANISMOS DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E OS ADOLESCENTES:

153.3 POSICIONAMENTOS DOS CONSELHOS NACIONAIS DE PSICOLOGIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

71.3 DEPOIMENTO SEM DANO: ORIGEM E FINALIDADE:

163.4 DESAFIOS FÍSICOS E METODOLÓGICOS PARA INSTITUIÇÃO NAS COMARCAS DO PAÍS:

8CAPÍTULO 2 UM SISTEMA JUDICIÁRIO MAIS HUMANO?

17CONCLUSÃO

92.1 O CRESCENTE REDESCOBRIMENTO DAS VÍTIMAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO