Crimes sexuais
uma releitura dos tipos penaisBy Luciano de Almeida Maracajá
Length16h 55m
About this audiobook
Compreende-se que o direito desempenha um papel significativo no controle social da sexualidade humana. Ao longo do tempo, a conduta sexual tem sido um campo privilegiado para o exercício desse controle, o que implica a necessidade de refletir sobre os limites da atuação do direito na criminalização de condutas sexuais. Baseado nessa reflexão, este livro objetiva, a partir do reconhecimento de um direito penal mínimo, de natureza fragmentária e subsidiária, compreender o bem jurídico do direito penal sexual, bem como a importância do consentimento em crimes dessa natureza. Para além disso, procura realizar uma análise de cada tipo previsto no Título VI, do Código Penal, que trata dos crimes contra a dignidade sexual, refletindo sobre os pensamentos doutrinário e jurisprudencial contemporâneos.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length16 hrs 55 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 28, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
31. DIREITO PENAL SEXUAL: MISSÃO E LIMITES
41.1 A FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL
51.2 A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL
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61.3 A FRAGMENTARIEDADE E A SUBSIDIARIEDADE DO DIREITO PENAL SEXUAL
72. O BEM JURÍDICO-PENAL
82.1 A PERSPECTIVA CONSTITUCIONALISTA DO BEM JURÍDICO
92.2 O BEM JURÍDICO-PENAL
103. O BEM JURÍDICO-PENAL DO DIREITO PENAL SEXUAL
113.1 A LIBERDADE SEXUAL: 3.1.1 A LIBERDADE SEXUAL E A TOLERÂNCIA
124. O PAPEL DO CONSENTIMENTO NOS CRIMES SEXUAIS
134.1 PERCEPÇÕES TEÓRICAS SOBRE O CONSENTIMENTO NO DIREITO PENAL
144.2 CONDIÇÕES DE VALIDADE DO CONSENTIMENTO
154.2.1 A QUESTÃO DA CAPACIDADE E DA VULNERABILIDADE NA CAPACIDADE DE CONSENTIR
164.2.2 VÍCIO DE VONTADE NO CONSENTIMENTO: ERRO, FRAUDE, AMEAÇA E VIOLÊNCIA
175. CRIMES SEXUAIS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO: OS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL
185.1 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL
195.1.1 ESTUPRO
205.1.1.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
215.1.1.2 BEM JURÍDICO
225.1.1.3 OBJETO MATERIAL
235.1.1.4 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO
245.1.1.5 TIPO OBJETIVO
255.1.1.6 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
265.1.1.7 ELEMENTO SUBJETIVO
275.1.1.8 MODALIDADES QUALIFICADAS
285.1.1.9 QUESTÕES RELEVANTES
295.1.1.10 PENA E AÇÃO PENAL
305.1.1.11 SELEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS
315.1.2 VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE
325.1.2.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
335.1.2.2 BEM JURÍDICO
345.1.2.3 OBJETO MATERIAL
355.1.2.4 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO
365.1.2.5 TIPO OBJETIVO
375.1.2.6 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
385.1.2.7 ELEMENTO SUBJETIVO
395.1.2.8 QUESTÕES RELEVANTES
405.1.2.9 PENA E AÇÃO PENAL
415.1.2.10 SELEÇÃO DE JURISPRUDÊNCIAS
425.1.3 IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
435.1.3.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
445.1.3.2 BEM JURÍDICO
455.1.3.3 OBJETO MATERIAL
465.1.3.4 SUJEITOS ATIVO E PASSIVO
475.1.3.5 TIPO OBJETIVO
485.1.3.6 CONSUMAÇÃO E TENTATIVA
495.1.3.7 ELEMENTO SUBJETIVO
505.1.3.8 QUESTÕES RELEVANTES
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