Psychology

Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e o Mercado de Capitais

análise à luz do Princípio da Legalidade PenalBy Bruno Queiroz Oliveira

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Length13h 36m

About this audiobook

A obra é resultado de uma pesquisa aprofundada e abrangente que trata do tema de forma precisa e científica. O autor apresenta um panorama detalhado sobre a legislação que trata dos crimes financeiros, oferecendo uma análise completa e equilibrada de seus aspectos legais e práticos. O livro contém dados importantes para aqueles que buscam compreender a importância da legislação dos crimes financeiros, bem como seus impactos sobre o sistema financeiro nacional e o mercado de capitais. Além disso, a obra apresenta um estudo sólido do Princípio da Legalidade Penal, contemplando uma perspectiva essencial para a correta compreensão do tema. Texto de contracapa: Es un verdadero privilegio ser convocado a prologar una nueva obra del reconocido especialista en Derecho Penal Económico Bruno Queiroz Oliveira, polifacético nativo del Estado de Maranhao que en su condición de Doctor en Derecho, Mestre, Professor (Unichristus), Académico de la Academia de Derecho de Ceará, publicista, Procurador de la Caixa Económica Federal y Abogado criminalista, encarna con las mejores virtudes de la nueva generación de destacados penalistas brasileños.

Crime

Audiobook details

GenrePsychology

Length13 hrs 36 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJul 26, 2023

LanguagePortuguese

1AGRADECIMENTOS

2C A P Í T U L O 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL ECONÔMICO E AS DIRETRIZES CONCEITUAIS PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO PENAL

31 ANTECEDENTES HISTÓRICOS

42 A SOCIEDADE DE RISCO COMO VETOR DE INCREMENTO NA INTERVENÇÃO PENAL

53 GLOBALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO ESPECTRO DO DIREITO PENAL

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64 DIREITO PENAL CLÁSSICO E DIREITO PENAL ECONÔMICO

75 BEM JURÍDICO INDIVIDUAL VERSUS BEM JURÍDICO TRANSINDIVIDUAL

86 CARACTERÍSTICAS DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA

97 CONCEPÇÕES ACERCA DO DIREITO PENAL ECONÔMICO

108 RELEVÂNCIA CONSTITUCIONAL DOS BENS JURÍDICOS TUTELADOS PELO DIREITO PENAL ECONÔMICO

11C A P Í T U L O 2 O OBJETO DE TUTELA JURÍDICA NA LEI 7.492/86

121 CONSIDERAÇÕES INICIAIS ACERCA DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

132 BEM JURÍDICO TUTELADO

143 CONCEITO JURÍDICO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA

153.1 BANCOS E CAIXAS ECONÔMICAS

163.2 CORRETORA DE CÂMBIO

173.3 FINTECHS

183.4 ADMINISTRADORAS DE CONSÓRCIO

193.5 COOPERATIVAS DE CRÉDITO

203.6 INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO

213.7 A CORRETORA E A DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E DE VALORES MOBILIÁRIOS

223.8 BOLSAS DE VALORES

233.9 ADMINISTRADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E PIRÂMIDES FINANCEIRAS

24C A P Í T U L O 3 A RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

253 A DENÚNCIA GENÉRICA NOS CRIMES FINANCEIROS

264 SUJEITO PASSIVO

275 JURISPRUDÊNCIA

28C A P Í T U L O 4 O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL NO ÂMBITO DOS CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

291 ESCORÇO HISTÓRICO DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL

302 GARANTIAS INDIVIDUAIS DECORRENTES DO PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL

312.1 NULLUM CRIMEN NULLA POENA SINE LEGE STRICTA: 2.1.1 A BANALIZAÇÃO DO RECURSO ÀS NORMAS PENAIS EM BRANCO E O PRINCÍPIO DA LEGALIDADE PENAL

322.2 NULLUM CRIMEN SINE PRAEVIA LEGE

332.3 NULLUM CRIMEN NULLA POENA SINE LEGE CERTA: 2.3.1 TAXATIVIDADE E ELEMENTO NORMATIVO DO TIPO PENAL

342.4 NULLUM CRIMEN NULLA POENA SINE LEGE SCRIPTA

35C A P Í T U L O 5 CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

361.1 OBJETO JURÍDICO

371.2 SUJEITOS DO CRIME

381.3 TIPO OBJETIVO E SUBJETIVO

391.4 PARÁGRAFO ÚNICO

401.5 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA

411.6 PENA E AÇÃO PENAL

421.7 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

432.1 OBJETO JURÍDICO

442.2 SUJEITOS DO CRIME

452.3 TIPO OBJETIVO E SUBJETIVO

462.4 MOMENTO CONSUMATIVO E TENTATIVA

472.5 PENA E AÇÃO PENAL

482.6 CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA

492.7 JURISPRUDÊNCIA

503.1 OBJETO JURÍDICO

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