Constitucionalização, Constituição e Teoria do Direito
uma crítica às concepções materiais de ConstituiçãoBy Gustavo Podestá Sedra
Length30h 58m
About this audiobook
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos constitucionais, independentemente do conteúdo de seus dispositivos.
Parte-se de uma síntese histórica sobre o incremento da normatividade dos textos constitucionais e sua ampliação temática muito além da disciplina do poder estatal, inutilizando as concepções de Constituição que, comumente chamadas de materiais, negam-lhe o caráter de norma jurídica ou restringem seu significado à disciplina de um dado conteúdo.
A síntese inclui o Reino Unido, focando a consolidação da supremacia do Parlamento britânico diante da ausência de um texto constitucional.
São utilizadas fontes de pesquisa esclarecedoras para superar certos dogmas, permitindo, por exemplo, uma maior e mais correta valorização das experiências constitucionais do século XIX, inclusive na América Latina, com seu criativo judicial review.
Após a síntese histórica, evidenciando a supremacia dos textos constitucionais como núcleo da Constituição, a prescindir do conteúdo de seus dispositivos, a obra enfrenta questões inevitáveis, como: qual o fundamento da supremacia constitucional? A Constituição não seria onipresente, existindo em países carentes de textos constitucionais, como no Reino Unido? O conceito de Constituição adotado não promoveria o formalismo, ensejando a exclusão da moral da definição do Direito ou a ressurreição da hermenêutica mecanicista?
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length30 hrs 58 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 27, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
3CAPÍTULO I
4A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO OCIDENTE
51. ADVERTÊNCIAS AO PRIMEIRO CAPÍTULO
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62. AS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DO FIM DOS SETECENTOS
72.1. Um pouco da experiência jurídica britânica: as fontes de Direito e a supremacia do Parlamento de Westminster
82.2. A experiência norte-americana
92.2.1. As fontes de Direito nas colônias norte-americanas
102.2.2. A Declaração de Independência e as Constituições dos Estados
112.2.3. O despertar do judicial review nos Estados
122.2.4. A Convenção de Filadélfia e a Constituição Federal dos EUA
132.2.5. Antifederalists vs. Federalists: o debate pela ratificação da Constituição
142.2.6. O Bill of Rights e as cláusulas gerais da Constituição
152.2.7. O Hayburn’s Case e outros precedentes anteriores a Marbury v. Madison
162.2.8. Os primeiros partidos e os midnight judges
172.2.9. O contexto político de Marbury v. Madison
182.2.10. A decisão em Marbury v. Madison
192.2.11. O processo de impeachment contra o Justice Chase
202.2.12. Considerações finais: para além do judicial review
212.3. A experiência francesa
222.3.1. A monarquia francesa, em teoria e em prática, no fim do século XVIII
232.3.2. A revolta da nobreza dos Parlamentos contra a realeza
242.3.3. A revolta das luzes contra os privilégios
252.3.4. Os regulamentos dos Estados Gerais: os mandatos imperativos
262.3.5. Qu’est-ce que le tiers état?: Sieyès e a teoria do Poder Constituinte
272.3.6. Do Terceiro Estado à Assembleia Nacional: a desconsideração dos mandatos imperativos
282.3.7. O início dos trabalhos constituintes: a extinção dos privilégios feudais
292.3.8. A declaração dos direitos e o seu conteúdo
302.3.9. Os constituintes se excluem da sucessiva Assembleia Legislativa
312.3.10. O discurso de Barnave sobre o Poder Constituinte e o poder reformador
322.3.11. A Constituição francesa de 1791: conteúdo e vida efêmera
332.3.12. A Convenção e a natimorta Constituição de 1793
342.3.13. A Constituição de 1795
352.3.13.1. O conteúdo constitucional
362.3.13.2. Um parêntese: as Repúblicas Irmãs e a Constituição polaco-lituana (1791)
372.3.13.3. O destino da Constituição de 1795
382.3.14. A Constituição de 1799
392.4. Síntese reflexiva
403. AS EXPERIÊNCIAS CONSTITUCIONAIS DOS OITOCENTOS
413.1. A difusão dos textos constitucionais
423.2. O conteúdo das Constituições
433.2.1. Predileção pela disciplina do poder estatal
443.2.2. Reformas promovidas nos procedimentos de reforma260
453.3. A valsa das Constituições
463.4. Adversidades da Constituição prussiana de 1850
473.5. Os Parlamentos guardiães da constitucionalidade
483.6. O início da difusão do judicial review
493.6.1. O judicial review na América Latina
503.6.1.1. A tipificação do judicial review: para além das modalidades difusa, concreta e inter partes
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