Constitucionalismo Decolonial
A Questão da Autonomia Quilombola no BrasilBy Marcelo Barros Jobim
Length14h 12m
About this audiobook
A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógica empresarial capitalista de maximização dos lucros. Disto resultou, dentre outras mazelas de cunho ambiental, político, socioeconômico etc., o sufocamento da autonomia de comunidades tradicionais, no plano etnográfico, com destaque para os quilombos, que lutam por respeito à sua identidade e territorialidade. A superação desse problema está sendo proposta aqui a partir da formação de um conceito que se apresenta como um "Constitucionalismo Decolonial", que possa levar a uma nova práxis jurídica e política, visando efetivar a construção de uma sociedade solidária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 13, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3APORTES METODOLÓGICOS
41. A RACIONALIDADE MODERNA COMO UMA RAZÃO DOMINANTE E AS CONCEPÇÕES PÓS-COLONIAIS
51.1. A REDUÇÃO DO RACIONAL COM RESPEITO A FINS
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61.2. O PROTAGONISMO BURGUÊS NA GÊNESE DO PENSAMENTO LIBERAL
71.2.1. OS FINS NO LIBERALISMO FILOSÓFICO
81.2.2. OS FINS NO LIBERALISMO ECONÔMICO
91.2.3. OS FINS NO LIBERALISMO POLÍTICO
101.3. O PARADOXO DA LIBERDADE CONTRA A AUTONOMIA DO OUTRO
111.4. DAS CRÍTICAS INTERNAS AO LIBERALISMO A SEUS CONTRAPONTOS PÓS-COLONIAIS
121.4.1. A HISTORICIDADE COMO FATOR DE DESIDEALIZAÇÃO DO PENSAMENTO LIBERAL: CRÍTICAS INTERNAS
131.4.2. DO SISTEMA-MUNDO CAPITALISTA, DE IMMANUEL WALLERSTEIN, AO PENSAMENTO DECOLONIAL NA AMÉRICA LATINA
141.5. DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA AO IDEAL DE UMA “RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA”
152. EPISTEMOLOGIAS DO SUL E DECOLONIALIDADE: OS SABERES EMERGENTES NA CONTEMPORANEIDADE
162.1. EPISTEMOLOGIAS DO SUL: APROXIMAÇÕES AO PENSAMENTO DECOLONIAL
172.2. OS PRECONCEITOS DA RAZÃO DOMINANTE E AS RAZÕES CRÍTICAS PERIFÉRICAS
182.2.1. PRECONCEITOS DA RAZÃO MODERNA E A HOMOGENEIZAÇÃO DO “ÍNDIO” E DO “NEGRO”
192.2.2. PENSAMENTO E AUTONOMIA INDÍGENAS: O BUEN VIVIR NA COSMOVISÃO NATIVA LATINO-AMERICANA
202.3. O PENSAMENTO UBUNTU AFRICANO E A DECOLONIALIDADE AFRODIASPÓRICA
213. CARACTERÍSTICAS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL: O PROTAGONISMO QUILOMBOLA
223.1. A IDEIA DE ESCRAVIDÃO ANTE A DIALÉTICA DO SENHOR E DO ESCRAVO DE HEGEL
233.2. A RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: OS QUILOMBOS COMO FENÔMENO AFRODIASPÓRICO
243.2.1. ENTRE A POLÍTICA ABOLICIONISTA E A “QUILOMBAGEM”, NO CONCEITO DE CLOVIS MOURA
253.2.2. A RESISTÊNCIA QUILOMBOLA HOJE E O CONCEITO DE “QUILOMBISMO”, EM ABDIAS NASCIMENTO
263.3. O SENTIDO DE QUILOMBOS PARA O DIREITO: PARA ALÉM DA NOÇÃO DE “REMANESCENTES”
274. PLURALISMO JURÍDICO EMANCIPADOR: A QUESTÃO QUILOMBOLA NO DIREITO BRASILEIRO
284.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS ENTRAVES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
294.1.1. ENTRAVES SOCIAIS: AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E SEUS DESAFIOS COTIDIANOS
304.1.2. ENTRAVES POLÍTICOS: A LEGITIMAÇÃO DA DESIGUALDADE E DA SUBORDINAÇÃO
314.1.3. ENTRAVES HERMENÊUTICOS: A IRRACIONALIDADE DO USO IDEOLÓGICO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
324.2. SUPERAÇÃO DO MONISMO JURÍDICO E OS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
335. AUTONOMIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O CONSTITUCIONALISMO DECOLONIAL
345.1. CONSTITUCIONALISMO LIBERAL CONTRA O POVO
355.2. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: ENTRE PRUDÊNCIA E IDEOLOGIA
365.3. EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, SEUS LIMITES E A SITUAÇÃO DO BRASIL
375.3.1. DIÁLOGOS COM O NEOCONSTITUCIONALISMO
385.3.2. APROXIMAÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO DO PLURALISMO
395.4. CONSTITUCIONALISMO DECOLONIAL: DA PROPRIEDADE À TERRITORIALIDADE E A CONSTRUÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
405.4.1. ABERTURA A NOVAS COSMOVISÕES
415.4.2. ABERTURA A NOVAS VIVÊNCIAS E SABERES
425.5. UM NOVO SENTIDO PARA AUTONOMIA QUILOMBOLA NO CONTEXTO DA DECOLONIALIDADE
43CONCLUSÕES
44APÊNDICE 1
45APÊNDICE 2
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
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