Constitucionalismo Decolonial
A Questão da Autonomia Quilombola no BrasilBy Marcelo Barros Jobim
Length14h 12m
About this audiobook
A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente burguesa, baseada na lógica empresarial capitalista de maximização dos lucros. Disto resultou, dentre outras mazelas de cunho ambiental, político, socioeconômico etc., o sufocamento da autonomia de comunidades tradicionais, no plano etnográfico, com destaque para os quilombos, que lutam por respeito à sua identidade e territorialidade. A superação desse problema está sendo proposta aqui a partir da formação de um conceito que se apresenta como um "Constitucionalismo Decolonial", que possa levar a uma nova práxis jurídica e política, visando efetivar a construção de uma sociedade solidária.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length14 hrs 12 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMay 13, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1PREFÁCIO
2INTRODUÇÃO
3APORTES METODOLÓGICOS
41. A RACIONALIDADE MODERNA COMO UMA RAZÃO DOMINANTE E AS CONCEPÇÕES PÓS-COLONIAIS
51.1. A REDUÇÃO DO RACIONAL COM RESPEITO A FINS
Show all chaptersShow less
61.2. O PROTAGONISMO BURGUÊS NA GÊNESE DO PENSAMENTO LIBERAL
71.2.1. OS FINS NO LIBERALISMO FILOSÓFICO
81.2.2. OS FINS NO LIBERALISMO ECONÔMICO
91.2.3. OS FINS NO LIBERALISMO POLÍTICO
101.3. O PARADOXO DA LIBERDADE CONTRA A AUTONOMIA DO OUTRO
111.4. DAS CRÍTICAS INTERNAS AO LIBERALISMO A SEUS CONTRAPONTOS PÓS-COLONIAIS
121.4.1. A HISTORICIDADE COMO FATOR DE DESIDEALIZAÇÃO DO PENSAMENTO LIBERAL: CRÍTICAS INTERNAS
131.4.2. DO SISTEMA-MUNDO CAPITALISTA, DE IMMANUEL WALLERSTEIN, AO PENSAMENTO DECOLONIAL NA AMÉRICA LATINA
141.5. DIREITO E ANTROPOLOGIA: UMA APROXIMAÇÃO NECESSÁRIA AO IDEAL DE UMA “RACIONALIDADE EMANCIPATÓRIA”
152. EPISTEMOLOGIAS DO SUL E DECOLONIALIDADE: OS SABERES EMERGENTES NA CONTEMPORANEIDADE
162.1. EPISTEMOLOGIAS DO SUL: APROXIMAÇÕES AO PENSAMENTO DECOLONIAL
172.2. OS PRECONCEITOS DA RAZÃO DOMINANTE E AS RAZÕES CRÍTICAS PERIFÉRICAS
182.2.1. PRECONCEITOS DA RAZÃO MODERNA E A HOMOGENEIZAÇÃO DO “ÍNDIO” E DO “NEGRO”
192.2.2. PENSAMENTO E AUTONOMIA INDÍGENAS: O BUEN VIVIR NA COSMOVISÃO NATIVA LATINO-AMERICANA
202.3. O PENSAMENTO UBUNTU AFRICANO E A DECOLONIALIDADE AFRODIASPÓRICA
213. CARACTERÍSTICAS DA ESCRAVIDÃO NO BRASIL: O PROTAGONISMO QUILOMBOLA
223.1. A IDEIA DE ESCRAVIDÃO ANTE A DIALÉTICA DO SENHOR E DO ESCRAVO DE HEGEL
233.2. A RESISTÊNCIA À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: OS QUILOMBOS COMO FENÔMENO AFRODIASPÓRICO
243.2.1. ENTRE A POLÍTICA ABOLICIONISTA E A “QUILOMBAGEM”, NO CONCEITO DE CLOVIS MOURA
253.2.2. A RESISTÊNCIA QUILOMBOLA HOJE E O CONCEITO DE “QUILOMBISMO”, EM ABDIAS NASCIMENTO
263.3. O SENTIDO DE QUILOMBOS PARA O DIREITO: PARA ALÉM DA NOÇÃO DE “REMANESCENTES”
274. PLURALISMO JURÍDICO EMANCIPADOR: A QUESTÃO QUILOMBOLA NO DIREITO BRASILEIRO
284.1. A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E OS ENTRAVES PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
294.1.1. ENTRAVES SOCIAIS: AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E SEUS DESAFIOS COTIDIANOS
304.1.2. ENTRAVES POLÍTICOS: A LEGITIMAÇÃO DA DESIGUALDADE E DA SUBORDINAÇÃO
314.1.3. ENTRAVES HERMENÊUTICOS: A IRRACIONALIDADE DO USO IDEOLÓGICO DA HERMENÊUTICA JURÍDICA
324.2. SUPERAÇÃO DO MONISMO JURÍDICO E OS CAMINHOS PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS QUILOMBOLAS
335. AUTONOMIA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E O CONSTITUCIONALISMO DECOLONIAL
345.1. CONSTITUCIONALISMO LIBERAL CONTRA O POVO
355.2. CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: ENTRE PRUDÊNCIA E IDEOLOGIA
365.3. EVOLUÇÃO DO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO, SEUS LIMITES E A SITUAÇÃO DO BRASIL
375.3.1. DIÁLOGOS COM O NEOCONSTITUCIONALISMO
385.3.2. APROXIMAÇÕES COM A CONSTITUIÇÃO DO PLURALISMO
395.4. CONSTITUCIONALISMO DECOLONIAL: DA PROPRIEDADE À TERRITORIALIDADE E A CONSTRUÇÃO DA SOLIDARIEDADE SOCIAL
405.4.1. ABERTURA A NOVAS COSMOVISÕES
415.4.2. ABERTURA A NOVAS VIVÊNCIAS E SABERES
425.5. UM NOVO SENTIDO PARA AUTONOMIA QUILOMBOLA NO CONTEXTO DA DECOLONIALIDADE
43CONCLUSÕES
44APÊNDICE 1
45APÊNDICE 2
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
You may also like
InformaisRenata Santana Lima13h 18m$15 · $0.00
A visão dos professores da rede pública de ensino em Itaporã/MS sobre a temática indígena com enfoque na Lei nº 11.645Denise Ferreira da Rocha Minhos2h 49m$10 · $0.00
Antropofagia e ColonialismoLuzinete Pereira de Sousa1h 53m$17 · $0.00
Colonialidade e AdultocentrismoAssis da Costa Oliveira5h 3m$12 · $0.00
Nova República Sem MáscaraGustavo dos Santos Prado10h 4m$14 · $0.00
MímesisLucas Ferreira Mazete Lima, Thaísa Haber Faleiros8h 39m$14 · $0.00
Economia popular solidáriaMarina Fagundes de Araújo3h 56m$12 · $0.00
Coletânea do X Seminário Nacional Tutelas à Efetivação de Direitos IndisponíveisBetânia de Moraes Alfonsin, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger28h 13m$26 · $0.00
Minorias visíveisAna Luiza Novais Cabral17h 42m$18 · $0.00
A invisibilidade da mulher negra em JoinvilleVanessa da Rosa6h 57m$12 · $0.00
Felicidade & PolíticaEduardo Perez Oliveira5h 54m$12 · $0.00
Passagem desbotada da memóriaCaroline Godoi15h 54m$17 · $0.00
"Hoje é dia de branco?" – O trabalho livre na província fluminenseGelsom Rozentino de Almeida6h 46m$7 · $0.00
A Greve dos PedreirosRicardo Cordeiro de Oliveira4h 11m$12 · $0.00
O funcionamento discursivo do nome civil da pessoa naturalMaria Gorete Ferreira8h 29m$14 · $0.00
As desigualdades sociais a partir do racismo em Jessé SouzaAdriano Luís Hahn4h 30m$12 · $0.00
Vozes da ResistênciaAdriana Kronemberger8h 46m$12 · $0.00
Império Colonial FrancêsProfessor Ricardo De Souza1h 6m$5 · $0.00
Brasil No Tempo PresenteMichel Goulart Da Silva2h 26m$8 · $0.00
A cor da cultura e a cultura da corHelena Maul4h 2m$12 · $0.00