Cláusula penal
A pena privada nas relações negociaisBy Nelson Rosenvald
Length20h 13m
About this audiobook
Treze anos após a publicação da 1ª edição de minha tese de Doutorado em Direito
Civil, defendida na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, apresento a 2ª edição
da obra "Cláusula Penal – A pena privada nas relações negociais", consubstanciando
novas perspectivas sobre o tema, sem que a espinha dorsal da obra tenha sido alterada
um milímetro sequer.
A inspiração para o trabalho nasceu da leitura de um texto de Antônio Pinto
Monteiro, publicado no v. 7, no 26 da Revista da Escola da Magistratura do Estado do Rio
de Janeiro, intitulado "Responsabilidade contratual: cláusula penal e comportamento
abusivo do credor". Munido da inquietude que é inerente àqueles que são ávidos pelo
conhecimento, comecei a pesquisar vários ordenamentos jurídicos e diversas doutrinas
no direito comparado. Em certo momento, percebi que boa parte daquilo que investiguei
seria plenamente compatível com a construção do modelo da cláusula penal no então
recém concebido Código Civil.
De certa forma fiquei receoso em avançar na pesquisa, por muitos tida como matéria
de menor importância acadêmica. Porém, sabiamente, o Professor Renan Lotufo citou
a monografia de livre docência do Ministro Moreira Alves, cujo tema, "A retrovenda",
poderia não se mostrar inspirador em uma primeira reflexão. Contudo, o monografista
exibiu aos arguentes recortes de jornais – da própria data da apresentação do trabalho –
provando que o dito negócio jurídico era parte de nossa cultura.
Servindo-me de tais ensinamentos, posso garantir que todo contrato que se preze
possui uma cláusula penal. Justamente este viés pragmático tornou possível a confecção
da 2ª Edição. As Leis n. 13.874/2019 (Lei da Liberdade econômica) e Lei n. 13.786/2018
(Lei do Distrato), provocaram importantes reflexões sobre a cláusula penal no cenário
doméstico. Novos aportes doutrinários e a evolução jurisprudencial nas cortes superiores
também demandaram comentários. Tendo como pano de fundo os contratos intercivis,
acrescentei uma análise percuciente da cláusula penal nas relações interempresariais e
consumeiristas.
Presto um agradecimento ao Professor Antônio Pinto Monteiro, mestre que conheci
pessoalmente alguns anos mais tarde, cuja escrita foi fundamental pelo encantamento
com a matéria.
Ao meu orientador, Professor Renan Lotufo renovo minha gratidão. Formidável
artífice, que alia o refinamento e conhecimento de poucos a uma simplicidade própria
dos que são generosos. A sua erudição desmontou várias de minhas ilusões quanto ao
direito. Bem lembra Guimarães Rosa: "aos poucos que o escuro se faz claro".
Quando da 1ª edição, pedi escusas a minha filha: "Minha pequena Hanna. Sou
grato pela paciência com a interdição de acesso temporário ao meu escritório. Peço-lhe
desculpas pelos dias de férias que não pude lhe proporcionar". Tanto tempo se passou
e até hoje ela e seu irmão Nicholas me pedem para "colocar o pé no freio". Porém, temo
que este carro esteja desgovernado...
Aproveito a "carona para finalizar da mesma forma que o fiz na 1ª edição: "O trabalho
está pronto, mas nunca acabado. Espero que as expressões cláusula penal e pena
privada não remetam o livro às prateleiras destinadas as obras de direito penal. Já passei
por esta ingrata experiência mais de uma vez quando solicitei publicações sobre este
tema, no Brasil e no exterior. Espero que meu leitor tenha mais sorte".
Dedico este livro a Wanessa, sempre.
Belo Horizonte, março de 2020
Audiobook details
Rating★★★★★ 4.8 (26)
Includes Amazon
GenrePolitics and Government
Length20 hrs 13 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJun 1, 2020
LanguagePortuguese
Table of contents
1APRESENTAÇÃO À 2ª. EDIÇÃO DA OBRA
2PREFÁCIO
3CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO
4CAPÍTULO 2 - A FUNÇÃO DA CLÁUSULA PENAL NA HISTÓRIA
52.1 O direito romano e o direito medieval
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62.1.1 A origem da cláusula penal
72.1.2 O direito medieval
82.2 A codificação francesa e sua influência no modelo latino
92.2.2 Antecedentes da codificação francesa
102.2.3 França
112.2.4 Itália
122.2.5 Espanha
132.2.6 Portugal
142.3 A cláusula penal na Alemanha e na common law
152.3.1 Alemanha
162.3.2 Direito anglo-americano
172.4 A cláusula penal na União Europeia
182.5 A cláusula penal no direito brasileiro
192.5.1 A doutrina contemporânea ao Código Civil de 1916
202.5.2 A doutrina contemporânea ao Código Civil de 2002
21CAPÍTULO 3 - CARACTERIZAÇÃO DA CLÁUSULA PENAL
223.1 Natureza
233.1.1 Acessoriedade
243.1.2 Obrigação facultativa
253.1.3 Negócio jurídico de garantia
263.1.4 Sujeitos da cláusula penal
273.1.5 Objeto da cláusula penal
283.2 Modalidades
293.2.1 Cláusula penal compensatória
303.2.2 Cláusula penal moratória
313.2.3 A violação positiva do contrato
323.3 Funções
333.3.1 Função compensatória
343.3.2 Função coercitiva
35CAPÍTULO 4 - A SUPERAÇÃO DO MODELO UNITÁRIO DA CLÁUSULA PENAL
364.1 O modelo unitário
374.2 Um novo olhar sobre a cláusula penal
384.3 A implosão do modelo unitário no perfil funcional das obrigações
394.3.1 A relação obrigacional
404.3.2 A relação obrigacional complexa
414.3.3 A relação obrigacional no Código Civil de 2002
424.3.4 A situação jurídica: do estruturalismo ao funcionalismo
434.3.5 O perfil funcional da cláusula penal – Um instrumento de gestão do risco
444.3.6 A cláusula penal em um cenário de fragmentação
45CAPÍTULO 5 - A DUALIDADE DA CLÁUSULA PENAL
465.1. Espécies de cláusulas penais
475.1.1 A cláusula penal stricto sensu
485.1.2 A cláusula penal de prefixação de indenização
495.2. Interpretação das cláusulas penais
50CAPÍTULO 6 - EFICÁCIA DAS CLÁUSULAS PENAIS
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