Barreiras Invisíveis
O impacto jurídico e estrutural da desigualdade salarialBy Anna Carolina de Sales
Length1h 23m
About this audiobook
O presente estudo propõe-se a analisar criticamente a estrutura e a questão jurídica da desigualdade salarial entre mulheres e homens no ambiente de trabalho no Brasil, visto que esta questão tem adquirido um espaço amplo nas discussões constitucionais e infraconstitucionais trabalhistas. Atentando como tema central os efeitos jurídicos, especificamente no âmbito das relações de trabalho, acerca das atitudes discriminatórias e o tratamento jurídico dispensado pela legislação brasileira, quando existentes tais conflitos. Apresentou-se a questão no âmbito internacional e o seu tratamento a partir do direito comparado, em especial Espanha e Portugal, para ao final apresentar decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia. Como método de procedimento, adotou-se a pesquisa bibliográfica, jurisprudencial e documental por meio do levantamento de dados e estatísticas, e como método de abordagem, o dedutivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length1 hr 23 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 25, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1Agradecimentos
2Lista de abreviaturas
3Introdução
4Capítulo 1 PRINCÍPIOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1 Princípio da Dignidade
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61.2 Princípio da igualdade
71.3 Princípio da não discriminação
8Capítulo 2 DISCRIMINAÇÃO
92.1 Conceito
102.2 Modalidades de discriminação
112.2.1 Classificação de discriminação direta e indireta
122.2.2 Classificação de discriminação positiva e negativa
132.3 Momento da discriminação
142.3.1 Fase pré-contratual
152.3.2 Vigência do contrato de trabalho
162.3.3 Fase pós-contratual
172.4 Ações afirmativas
18Capítulo 3 DISCRIMINAÇÃO POR GÊNERO: DESIGUALDADE SALARIAL
193.1 Histórico sobre a discriminação de gênero
203.2 Tratamentos normativos
213.2.1 Ordenamento internacional
223.2.2 Ordenamento nacional
233.3 Desigualdade salarial por gênero - indicadores e determinantes
243.4 Acesso, cargos e salários - análise jurisprudencial
25Capítulo 4 DIREITO INTERNACIONAL COMPARADO
264.1 Espanha
274.2 Portugal
284.3 Decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia e Políticas Públicas
29Considerações Finais
30Anexos
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