Sujeitos de Direito
ensaios críticos de Introdução ao DireitoBy Mauro Noleto
Length7h 3m
About this audiobook
Este estudo examina a categoria teórica fundante que perpassa de forma contraditória e reveladora o movimento de construção da ciência jurídica: o sujeito de direito. A pretensão foi de oxigenação crítica do conceito, indevidamente apropriado pela dogmática, que, de maneira nada sutil, vem lhe cobrindo com véus deformantes. Minha hipótese é a do esgotamento da visão moderna de subjetividade jurídica, evidenciada pela crise maior do próprio Direito e de sua ciência dogmática. Parto do humanismo dialético, proposto por Lyra Filho como filosofia da Nova Escola Jurídica Brasileira, mostrando mais de perto o progressivo esvaziamento ético da noção de sujeito de direito, aprisionado pelo falso dilema das ideologias jusnaturalista e positivista: entre ser sujeito de sua própria emancipação ou apenas um objeto opaco da normatividade. Um dilema construído sob o pano de fundo do humanismo idealista inviabilizado pelas contradições da modernidade capitalista. Analiso a temática dos direitos (subjetivos) humanos enquanto bases para uma práxis jurídica emancipatória, na qual a hermenêutica pode assumir um papel de destaque no reenquadramento dos significados jurídicos das práticas sociais, conforme as pautas éticas de realização de uma ordem democrática. Os direitos humanos são encarados aqui sob a luz de sua historicidade e complexidade, afastando-se as interpretações idealistas e naturalizadas.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length7 hrs 3 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 5, 2022
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2PREFÁCIO
3APRESENTAÇÃO
4O PROBLEMA DA SUBJETIVIDADE JURÍDICA NO DIREITO QUE SE ENSINA ERRADO
5ROBERTO LYRA FILHO E O DIREITO QUE AINDA SE ENSINA ERRADO
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6O SILÊNCIO ELOQUENTE DA CIÊNCIA DOGMÁTICA SOBRE OS SUJEITOS DE DIREITO
7SUBJETIVIDADE JURÍDICA: APOSTAS, FRACASSOS E A DIALÉTICA DA EMANCIPAÇÃO
8SER OU NÃO SER SUJEITO DE DIREITO: O LABIRINTO DAS IDEOLOGIAS NA CONSTRUÇÃO DE UM PENSAMENTO CIENTÍFICO PARA O DIREITO
9SENSO COMUM E IDEOLOGIA
10DIREITO E IDEOLOGIA
11A MODERNIZAÇÃO DO DIREITO: O REDESCOBRIMENTO DO DIREITO ROMANO E A FORMAÇÃO DO DIREITO COMUM EUROPEU.
12A IDEOLOGIA JUSNATURALISTA: O DIREITO NATURAL RACIONAL
13A IDEOLOGIA JUSPOSITIVISTA
14O NORMATIVISMO DE HANS KELSEN: A ILUSÃO DA PUREZA DO OBJETO
15AFINAL, QUE CIÊNCIA É O DIREITO?
16CONTAMINANDO O MÉTODO OBJETIVO: A HERMENÊUTICA
17AS PROMESSAS NÃO CUMPRIDAS DA MODERNIDADE CAPITALISTA
18REGULAÇÃO X EMANCIPAÇÃO
19FAUSTO: A RAZÃO INSTRUMENTAL
20OTIMISMO TRÁGICO NA PÓS-MODERNIDADE
21A (RE)INVENÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
22DESAPRENDER ENSINA OS PRINCÍPIOS
23DIREITOS HUMANOS E REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
24PARA NÃO ESVAZIAR AS PROMESSAS EMANCIPATÓRIAS
25UM DEBATE PERSISTENTE: O QUE SÃO OS DIREITOS HUMANOS?
26SOBRE O FUNDAMENTO DOS DIREITOS HUMANOS.
27O SUJEITO COLETIVO E AS PRÁTICAS INSTITUINTES DE NOVOS DIREITOS
28O PAPEL DA SOCIOLOGIA JURÍDICA
29UMA EXPLOSÃO DE LITIGIOSIDADE
30CONSTRUINDO O ESPAÇO PÚBLICO
31“QUANDO NOVOS PERSONAGENS ENTRARAM EM CENA”
32CONSTITUINTE E CONSTITUIÇÃO: REALIZAÇÃO DEMOCRÁTICA
33À GUISA DE CONCLUSÃO: “SOMOS UM ARQUIPÉLAGO DE SUBJETIVIDADES”
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
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Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
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Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
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Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 39m4.8 (30)$25 · $0.00
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