Auxílio reclusão, entenda antes de atirar a primeira pedra
reflexões sobre a fundamentalidade do direito (ao auxílio)By Renata Rodrigues Marmol
Length3h 4m
About this audiobook
Em pleno século XXI, amparados em uma Constituição Cidadã, fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, tendo por objetivos a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades, além da promoção do bem-estar de todos; existam indivíduos, infelizmente, representantes do povo, que atacam com o intuito de derrubar, direitos já consolidados. Não é possível, pois, assistir a essas investidas de braços cruzados. Nasce dessa situação, o anseio de clarear as nuances que encobrem o direito ao Auxílio Reclusão, bem como manifestar, enfaticamente, o desacordo e revolta a qualquer proposta tendente a suprimir tais garantias, especialmente, o direito em questão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO
41.1. CONSTITUCIONALISMO E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
51.2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Show all chaptersShow less
61.3. DOS DIREITOS SOCIAIS: 1.3.1. Apontamentos sobre Direito Previdenciário Brasileiro
72. PREVIDÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO
82.1. CONCEITO E ABRANGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
92.2. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
102.3. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
112.4. O BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO
122.4.1. Requisitos para concessão do benefício
132.4.2. Retrato do Auxílio Reclusão no Brasil
143. AUXÍLIO RECLUSÃO COMO VALLUM CLAUSE
153.1. DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
163.2 A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DOS PROJETOS DE LEIS (EMENDAS) QUE LIMITAM OU SUPRIMEM O AUXÍLIO RECLUSÃO E A MANIPULAÇÃO DO POVO
173.2.1 Dos projetos de Leis que limitam ou suprimem o benefício
183.2.2 A manipulação do povo
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
More from Renata Rodrigues Marmol
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
You may also like
Fogo MortoJosé Lins do Rego12h 2m4.3 (2.4K)$12 · $0.00
A Política de Proteção Social para as Vítimas de CrimeWalber Medeiros4h 12m$13 · $0.00
Limites Constitucionais à Extrafiscalidade Tributária no Segmento do TabacoCaio Torres de Matos2h$13 · $0.00
Deliberações (bio)Éticas e Decisões JurídicasCamila Vasconcelos, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer, Maria do Céu Patrão Neves12h 12m$14 · $0.00
O Impacto das Políticas Públicas no Enfrentamento à Violência Contra as MulheresClaudia Ribeiro3h 18m$13 · $0.00
A eficácia jurídica e social do direito fundamental de propriedadeLeily Medeiros5h$12 · $0.00
Sangue no punhal e bala na agulha: Maria Bonita, meu amorEldon Canário8h 8m$12 · $0.00
A ação assistencial do poder público aos herdeiros e dependentes das vítimas de crimes dolososNewton Cezar Valcarenghi Teixeira7h 50m$26 · $0.00
Da família sem pais à família sem pazGilberto Lucio da Silva8h 20m4.8 (10)$14 · $0.00
Estudos de Direito Penal e Processo Penal na ContemporaneidadeDanilo Rinaldi dos Santos Júnior, Rebeca de Magalhaes Melo10h 26m$39 · $0.00
Governança Corporativa em Empresas FamiliaresEdson Cordeiro da Silva4h 26m$11 · $0.00
Confiança e OtimismoRodrigo Cavalcanti Mendes de Carvalho Barbosa1h 40m$10 · $0.00
Fatores socioeconômicos e nutricionais e a relação com a insegurança alimentarPaola Braga de Oliveira3h 8m$12 · $0.00
As Crianças PerdidasSvnlittiere5h 30m$5 · $0.00
Equidade de FachadaThays Cintra8h 39m$13 · $0.00
A Morte Do DireitoCléverson Israel Minikovsky10h 45m$6 · $0.00
Eficácia do protocolo familiar no direito brasileiroHenrique Pires Arbache3h 32m$15 · $0.00
A mediação como instrumento de governança nas empresas familiaresKrishna de Miranda Corrêa Comino5h 44m$12 · $0.00
Violência Contra a Mulher/MãeClaudia Penha da Silva1h 17m$10 · $0.00
A Exclusão Parcial Da Renda No Bpc/loas:Daiane Luizetti48m$7 · $0.00