Auxílio reclusão, entenda antes de atirar a primeira pedra
reflexões sobre a fundamentalidade do direito (ao auxílio)By Renata Rodrigues Marmol
Length3h 4m
About this audiobook
Em pleno século XXI, amparados em uma Constituição Cidadã, fundamentada no princípio da dignidade da pessoa humana, tendo por objetivos a construção de uma sociedade justa, livre e solidária, o desenvolvimento nacional, a redução das desigualdades, além da promoção do bem-estar de todos; existam indivíduos, infelizmente, representantes do povo, que atacam com o intuito de derrubar, direitos já consolidados. Não é possível, pois, assistir a essas investidas de braços cruzados. Nasce dessa situação, o anseio de clarear as nuances que encobrem o direito ao Auxílio Reclusão, bem como manifestar, enfaticamente, o desacordo e revolta a qualquer proposta tendente a suprimir tais garantias, especialmente, o direito em questão.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 4 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJan 11, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ESTADO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO DE DIREITO
41.1. CONSTITUCIONALISMO E A SUPREMACIA DA CONSTITUIÇÃO
51.2. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
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61.3. DOS DIREITOS SOCIAIS: 1.3.1. Apontamentos sobre Direito Previdenciário Brasileiro
72. PREVIDÊNCIA SOCIAL E O BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO
82.1. CONCEITO E ABRANGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
92.2. PRINCÍPIOS NORTEADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL
102.3. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS
112.4. O BENEFÍCIO AUXÍLIO RECLUSÃO
122.4.1. Requisitos para concessão do benefício
132.4.2. Retrato do Auxílio Reclusão no Brasil
143. AUXÍLIO RECLUSÃO COMO VALLUM CLAUSE
153.1. DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS
163.2 A INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL DOS PROJETOS DE LEIS (EMENDAS) QUE LIMITAM OU SUPRIMEM O AUXÍLIO RECLUSÃO E A MANIPULAÇÃO DO POVO
173.2.1 Dos projetos de Leis que limitam ou suprimem o benefício
183.2.2 A manipulação do povo
19CONSIDERAÇÕES FINAIS
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