O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados
By Maurício Custódio Dourado
Length11h 44m
About this audiobook
O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados é um tema que suscita controvérsias jurídicas nos tribunais do mundo inteiro, inclusive no Brasil. A relevância da matéria torna-se ainda maior devido ao crescimento vertiginoso que vem experimentando o comércio eletrônico nos últimos anos, mesmo em períodos de crise. Este livro, resultado de profunda pesquisa acadêmica multidisciplinar, revisita conceitos de Direito Empresarial e de Direito da Propriedade Industrial para propor uma nova perspectiva a respeito da legalidade dessa conduta em atenção às peculiaridades da arquitetura da Internet e do Comércio Eletrônico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 20, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
243.2.3 Função publicitária
2INTRODUÇÃO
253.2.4 Função econômica ou de investimento
31. DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA AO COMÉRCIO ELETRÔNICO: IMPACTOS NA SOCIEDADE, NA ECONOMIA E NO DIREITO
263.2.5 Função de garantia
41.1 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
273.3 O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO EXCLUSIVO
51.2 REPERCUSSÕES NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DA ECONOMIA
283.4 USOS NÃO CONSENTIDOS DA MARCA REGISTRADA PERMITIDOS PELO DIREITO
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61.3 CONSEQUÊNCIAS SOBRE O DIREITO: 1.3.1 As posições doutrinárias sobre a regulação da Internet
293.4.1 O uso não comercial da marca e as hipóteses de uso justo previstas no art. 132, da Lei nº 9.279/1996
71.4 O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
303.4.2 A publicidade comparativa
81.4.1 Características especiais do comércio eletrônico e suas vantagens competitivas
313.4.3 Os usos da marca não como marca (uso estético ou ornamental, utilitário e em função persuasória)
91.4.2 Classificações do comércio eletrônico
323.5 CONCORRÊNCIA DESLEAL
101.4.3 Os agentes econômicos do comércio eletrônico
333.5.1 Pressupostos do ato de concorrência desleal
112. O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E O PAPEL DOS MOTORES DE BUSCA E DOS SERVIÇOS DE LINKS PATROCINADOS NO PROBLEMA DA VISIBILIDADE
343.5.2 Espécies de atos de concorrência desleal
122.1 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL
353.5.3 Concorrência parasitária
132.2 ESTABELECIMENTO VIRTUAL ORIGINÁRIO E DERIVADO E AS SUAS REPERCUSSÕES NAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA
364. AS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE LINKS PATROCINADOS E SOBRE O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES
142.3 ACESSIBILIDADE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E OS LINKS
374.1 NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
152.4 OS LINKS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE REFERÊNCIAS NA INTERNET E O DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
384.2 NA EUROPA
162.5 O PROBLEMA DE VISIBILIDADE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E O PAPEL DOS MOTORES DE BUSCA
394.3 NO BRASIL
172.6 O SERVIÇO DE LINKS PATROCINADOS E O PROBLEMA DO USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES
404.4 CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES EM LINKS PATROCINADOS
182.7 OS LINKS PATROCINADOS NO PROBLEMA DA EFICIÊNCIA DA PESQUISA
414.4.1 As características especiais das pesquisas realizadas na Internet
193. O DIREITO EXCLUSIVO DO TITULAR DA MARCA REGISTRADA E A CONCORRÊNCIA DESLEAL
424.4.2 O direito do consumidor à informação e à livre escolha
203.1 DEFINIÇÃO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS MARCAS
434.4.3 O princípio constitucional do favorecimento às micro e pequenas empresas
213.2 AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELAS MARCAS
444.5. VIOLAÇÃO AO DIREITO EXCLUSIVO DO TITULAR DA MARCA?
223.2.1 Função de identificação de origem
454.6. POSSÍVEL ATO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL?
233.2.2 Função distintiva
46CONCLUSÃO
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
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