O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados
By Maurício Custódio Dourado
Length11h 44m
About this audiobook
O uso não autorizado de marcas de concorrentes em links patrocinados é um tema que suscita controvérsias jurídicas nos tribunais do mundo inteiro, inclusive no Brasil. A relevância da matéria torna-se ainda maior devido ao crescimento vertiginoso que vem experimentando o comércio eletrônico nos últimos anos, mesmo em períodos de crise. Este livro, resultado de profunda pesquisa acadêmica multidisciplinar, revisita conceitos de Direito Empresarial e de Direito da Propriedade Industrial para propor uma nova perspectiva a respeito da legalidade dessa conduta em atenção às peculiaridades da arquitetura da Internet e do Comércio Eletrônico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 20, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA AO COMÉRCIO ELETRÔNICO: IMPACTOS NA SOCIEDADE, NA ECONOMIA E NO DIREITO
41.1 A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA
51.2 REPERCUSSÕES NA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE E DA ECONOMIA
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61.3 CONSEQUÊNCIAS SOBRE O DIREITO: 1.3.1 As posições doutrinárias sobre a regulação da Internet
71.4 O DESENVOLVIMENTO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO
81.4.1 Características especiais do comércio eletrônico e suas vantagens competitivas
91.4.2 Classificações do comércio eletrônico
101.4.3 Os agentes econômicos do comércio eletrônico
112. O ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E O PAPEL DOS MOTORES DE BUSCA E DOS SERVIÇOS DE LINKS PATROCINADOS NO PROBLEMA DA VISIBILIDADE
122.1 CONCEITO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL
132.2 ESTABELECIMENTO VIRTUAL ORIGINÁRIO E DERIVADO E AS SUAS REPERCUSSÕES NAS FORMAS DE CAPTAÇÃO DE CLIENTELA
142.3 ACESSIBILIDADE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E OS LINKS
152.4 OS LINKS E O PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE REFERÊNCIAS NA INTERNET E O DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
162.5 O PROBLEMA DE VISIBILIDADE DO ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL VIRTUAL E O PAPEL DOS MOTORES DE BUSCA
172.6 O SERVIÇO DE LINKS PATROCINADOS E O PROBLEMA DO USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES
182.7 OS LINKS PATROCINADOS NO PROBLEMA DA EFICIÊNCIA DA PESQUISA
193. O DIREITO EXCLUSIVO DO TITULAR DA MARCA REGISTRADA E A CONCORRÊNCIA DESLEAL
203.1 DEFINIÇÃO, EVOLUÇÃO HISTÓRICA E CARACTERÍSTICAS GERAIS DAS MARCAS
213.2 AS FUNÇÕES EXERCIDAS PELAS MARCAS
223.2.1 Função de identificação de origem
233.2.2 Função distintiva
243.2.3 Função publicitária
253.2.4 Função econômica ou de investimento
263.2.5 Função de garantia
273.3 O CONTEÚDO JURÍDICO DO DIREITO EXCLUSIVO
283.4 USOS NÃO CONSENTIDOS DA MARCA REGISTRADA PERMITIDOS PELO DIREITO
293.4.1 O uso não comercial da marca e as hipóteses de uso justo previstas no art. 132, da Lei nº 9.279/1996
303.4.2 A publicidade comparativa
313.4.3 Os usos da marca não como marca (uso estético ou ornamental, utilitário e em função persuasória)
323.5 CONCORRÊNCIA DESLEAL
333.5.1 Pressupostos do ato de concorrência desleal
343.5.2 Espécies de atos de concorrência desleal
353.5.3 Concorrência parasitária
364. AS DISCUSSÕES DOUTRINÁRIAS E JURISPRUDENCIAIS SOBRE LINKS PATROCINADOS E SOBRE O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES
374.1 NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
384.2 NA EUROPA
394.3 NO BRASIL
404.4 CONSIDERAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O USO NÃO AUTORIZADO DE MARCAS DE CONCORRENTES EM LINKS PATROCINADOS
414.4.1 As características especiais das pesquisas realizadas na Internet
424.4.2 O direito do consumidor à informação e à livre escolha
434.4.3 O princípio constitucional do favorecimento às micro e pequenas empresas
444.5. VIOLAÇÃO AO DIREITO EXCLUSIVO DO TITULAR DA MARCA?
454.6. POSSÍVEL ATO DE CONCORRÊNCIA DESLEAL?
46CONCLUSÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
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Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
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