Politics and Government

Apropriação de agenda no primeiro período de governo Dilma Rousseff

estratégias e dividendos políticosBy Marcos Ribeiro de Ribeiro

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Length9h 4m

About this audiobook

A obra "Apropriação de agenda no primeiro período de governo Dilma Rousseff: estratégias e dividendos políticos" é fruto de pesquisa que visou verificar e compreender a influência do fenômeno da Apropriação de Agenda, pelo qual o Executivo inicia proposta legislativa com conteúdo similar ou correlato às de propostas em trâmite no Poder Legislativo e a utiliza para fazer valer suas preferências. Pressupõe-se a existência de vários graus de apropriação com diversas feições aferidas teórica e empiricamente. A problematização da pesquisa orbita na pressuposição da prática, por parte do chefe do Executivo, de Apropriação de forma estratégica visando aprovar políticas de sua preferência. Pressupõe-se, ademais, modelo de mapeamento de formação do fenômeno e de que ele influencia o comportamento parlamentar e partidário na arena legislativa. Selecionaram-se casos e efetuou-se a análise de cada um deles sob a perspectiva da teoria neoinstitucionalista e da teoria do poder simbólico de Bourdieu e verificou-se a aquisição de capital político por parte de parlamentares e do próprio Executivo através do fenômeno. Para descrever estas questões de amplo espectro, utilizou-se método indutivo, com seleção criteriosa e padronizada de dados no universo do Congresso Nacional correspondentes ao primeiro período do governo Dilma (2011-2014).

Political Intrigue

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length9 hrs 4 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

FormateBook with Audio

Publish dateMay 17, 2022

LanguagePortuguese

1Introduction

318.6 CASO 6 DE 2011: PLP Nº 87/2011, TRANSFORMADA NA LC Nº 139/2011. FORTALECIMENTO DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ALTERAÇÃO DE RESPECTIVA POLÍTICA TRIBUTÁRIA

21. APRESENTAÇÃO

328.7 CONCLUSÃO PARCIAL RELACIONADA AO ANO DE 2011

32. OBJETO

338.8 CASO 1 DE 2012: PL Nº 3.331/2012 TRANSFORMADO NA LEI Nº 12.652/2012. POLÍTICA DE CRIMINALIZAÇÃO DO CONDICIONAMENTO DE GARANTIA PARA ATENDIMENTO MÉDICO HOSPITALAR EMERGENCIAL

43. OBJETIVOS

348.9 CASO 2 DE 2012: MPV Nº 593/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.816/2013. POLÍTICA DE ENSINO TÉCNICO E EMPREGO – PRONATEC

53.1 OBJETIVO GERAL

358.10 CASO 3 DE 2012: PL 2565/2012, CONVERTIDO NA LEI Nº 12.858/2013. DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES AOS ENTES DA FEDERAÇÃO DECORRENTES DA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E OUTROS HIDROCARBONETOS FLUIDOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL EM EDUCAÇÃO. E A MPV 592/2012

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63.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS

368.11 CASO 4 DE 2012: MPV Nº 571/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.561/2012. POLÍTICA AMBIENTAL, COM ALTERAÇÕES AO CÓDIGO FLORESTAL.

74. JUSTIFICATIVA

378.12 CASO 5 DE 2012: MPV Nº 567/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.703/2012. POLÍTICA DE DESINDEXAÇÃO DA ECONOMIA, REMUNERAÇÃO DE CADERNETAS DE POUPANÇA

85. PROBLEMATIZAÇÃO

388.13 CASO 6 DE 2012: MPV Nº 563/2012, CONVERTIDA NA LEI Nº 12.839/2013. POLÍTICA DE DESONERAÇÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS SOBRE A CESTA BÁSICA

95.1 PROBLEMA DE PESQUISA

398.14 CONCLUSÃO PARCIAL RELACIONADA AO ANO DE 2012

105.2 HIPÓTESES

408.15 CASO 1 DE 2013: PL Nº 6.565/2013, TRANSFORMADO NA LEI Nº 12.993/2014. POLÍTICA DE SEGURANÇA. PORTE DE ARMA PARA AGENTES E GUARDAS PRISIONAIS

116. METODOLOGIA

418.16 CASO 2 DE 2013: PL Nº 6.126/2013, EM FASE DE TRAMITAÇÃO. POLÍTICA DE SAÚDE. EXERCÍCIO DA MEDICINA

127. MARCO TEÓRICO

428.17 CASO 3 DE 2013: PL Nº 5.807/2013, EM TRAMITAÇÃO. POLÍTICA DE MINERAÇÃO.

137.1 REVISÃO DE LITERATURA

438.18 CASO 4 DE 2013: MPVS NºS 635, 610 E 603/2013, TRANSFORMADA NA LEI 12.844/2013; MPV 645/2014. POLÍTICA AGRÍCOLA, AMPLIAÇÃO DO BENEFÍCIO GARANTIA-SAFRA

147.1.1 Evolução do “design” institucional do presidencialismo brasileiro

448.19 CASO 5 DE 2013: MPV Nº 633/2013, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.000/2014. POLÍTICA FINANCEIRA E HABITACIONAL

157.1.2 Evolução da abordagem do fenômeno da Apropriação

458.20 CASO 6 DE 2013: PLP Nº 328/2013 (EM TRAMITAÇÃO). POLÍTICA FISCAL RELACIONADA À CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ATRELADA AO FGTS (MULTA DE 40% SOBRE O FGTS EM CASO DE DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA)

167.2 ABORDAGEM DA REALIDADE POLÍTICA: 7.2.1 O neoinstitucionalismo da escola da escolha racional

468.21 CONCLUSÃO PARCIAL RELACIONADA AO ANO DE 2013

177.3 O FENÔMENO DA APROPRIAÇÃO SOB A PERSPECTIVA TEÓRICA DE PIERRE BOURDIEU

478.22 CASO 1 DE 2014: PL Nº 7.735/2014, TRANSFORMADO NA LEI Nº 13.123/2015. POLÍTICA DE PROTEÇÃO DA DIVERSIDADE BIOLÓGICA

187.3.1 A teoria das formas simbólicas

488.23 CASO 2 DE 2014: MPV Nº 653/2014. POLÍTICA SOBRE EXERCÍCIO E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FARMACÊUTICAS

197.3.2 Poder simbólico

498.24 CASO 3 DE 2014: MPV Nº 656/2014, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.097/2015. POLÍTICA FISCAL E TRIBUTÁRIA

207.3.3 Habitus

508.25 CASO 4 DE 2014: MPV Nº 647/2014, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.033/2014. POLÍTICA ENERGÉTICA. BIODIESEL

217.3.4 O campo

518.26 CASO 5 DE 2014: MPVS Nº 646/2014 E 637/2015 TRANSFORMADA NA LEI Nº 13.154/2015. ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. LICENCIAMENTO DE TRATORES E MÁQUINAS AGRÍCOLAS

227.3.5 Especificações para o campo político

528.27 CASO 6 DE 2014: MPV Nº 665/2014, CONVERTIDA NA LEI Nº 13.134/2015. POLÍTICA DE EMPREGO. NOVAS REGRAS PARA CONCESSÃO DE SEGURO-DESEMPREGO E ABONO SALARIAL.

237.4 ESTRATÉGIA NO JOGO POLÍTICO: 7.4.1 Estratégias propiciadas pela Apropriação

538.28 CONCLUSÃO PARCIAL RELACIONADA AO ANO DE 2014

247.5 DIÁLOGO ENTRE AS TEORIAS NEOINSTITUCIONALISTAS E A TEORIA DOS CAMPOS

549. CONSIDERAÇÕES FINAIS

258. ANÁLISE DOS CASOS SELECIONADOS

5510. BIBLIOGRAFIA

268.1 CASO 1 DE 2011: PL Nº 2.442/2011. SISTEMA NACIONAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À TORTURA, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

56APÊNDICE A

278.2 CASO 2 DE 2011: PL Nº 2.126/2011, CONVERTIDO NA LEI Nº 12.965/2014. MARCO CIVIL DA INTERNET

57APÊNDICE B

288.3 CASO 3 DE 2011: PL Nº 382/2011, CONVERTIDO NA LEI Nº 12.382/2011. POLÍTICA SALARIAL, REAJUSTE DE SALÁRIO-MÍNIMO

58APÊNDICE C