Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais
By Ana Geórgia Santos Donato Alves
Length4h 53m
About this audiobook
A forma como a doutrina brasileira trata os princípios jurídicos evoluiu a partir do século passado. Primeiro, os princípios jurídicos possuíam função subsidiária e, por vezes, serviam no contexto de colmatação de lacunas. Em seguida, os princípios ganharam relevância e hoje possuem importante função na interpretação e aplicação do Direito.
O objetivo da presente obra foi verificar e analisar o estudo dos princípios específicos do Direito Comercial na formação do bacharel em Direito, como forma de evidenciar a autonomia da disciplina.
Foi feita uma análise nos manuais adotados pelos melhores cursos de graduação em Direito do Brasil no que diz respeito à abordagem dos princípios específicos do Direito Comercial, assim como a carga horária disponibilizada para o ensino da disciplina aos discentes.
E, por fim, foi feito um estudo sobre as decisões emitidas pelos tribunais superiores acerca da utilização dos princípios específicos da disciplina, com o objetivo de identificar a autonomia do Direito Comercial em relação aos outros ramos do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
102.3 ANÁLISE DA CARGA HORÁRIA DEDICADA AO ENSINO DO DIREITO COMERCIAL
21 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E SUA DELIMITAÇÃO POR MEIO DE PRINCÍPIOS
113 TRATAMENTO DO DIREITO COMERCIAL PELOS TRIBUNAIS
31.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL
123.1 DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO ATO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
41.2 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E SEUS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS
133.2 DECISÕES JUDICIAIS BASEADAS EM PRINCÍPIOS
51.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ORDEM ECONÔMICA
143.3 ANÁLISE DAS DECISÕES QUE UTILIZAM OS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO COMERCIAL
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61.4 PROJETO DE LEI 487/2013: UM CÓDIGO COMERCIAL PRINCIPIOLÓGICO
153.4 DECISÕES JUDICIAIS QUE UTILIZAM OS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE DIREITO COMERCIAL
72 DO ENSINO JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO COMERCIAL
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
82.1 O PAPEL DA OAB E AS RESOLUÇÕES DO MEC SOBRE ENSINO JURÍDICO
17ANEXOS
92.2 ANÁLISE DOS MANUAIS UTILIZADOS NAS UNIVERSIDADES DE DIREITO DO BRASIL
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
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Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m$14 · $0.00
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