Análise da autonomia do direito comercial e suas perspectivas na formação do bacharel em Direito na aplicação das normas em relações empresariais
By Ana Geórgia Santos Donato Alves
Length4h 53m
About this audiobook
A forma como a doutrina brasileira trata os princípios jurídicos evoluiu a partir do século passado. Primeiro, os princípios jurídicos possuíam função subsidiária e, por vezes, serviam no contexto de colmatação de lacunas. Em seguida, os princípios ganharam relevância e hoje possuem importante função na interpretação e aplicação do Direito.
O objetivo da presente obra foi verificar e analisar o estudo dos princípios específicos do Direito Comercial na formação do bacharel em Direito, como forma de evidenciar a autonomia da disciplina.
Foi feita uma análise nos manuais adotados pelos melhores cursos de graduação em Direito do Brasil no que diz respeito à abordagem dos princípios específicos do Direito Comercial, assim como a carga horária disponibilizada para o ensino da disciplina aos discentes.
E, por fim, foi feito um estudo sobre as decisões emitidas pelos tribunais superiores acerca da utilização dos princípios específicos da disciplina, com o objetivo de identificar a autonomia do Direito Comercial em relação aos outros ramos do Direito.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 53 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 3, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E SUA DELIMITAÇÃO POR MEIO DE PRINCÍPIOS
31.1 ORIGEM E EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL
41.2 AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL E SEUS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS
51.3 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS ATINENTES À ORDEM ECONÔMICA
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61.4 PROJETO DE LEI 487/2013: UM CÓDIGO COMERCIAL PRINCIPIOLÓGICO
72 DO ENSINO JURÍDICO NA ÁREA DO DIREITO COMERCIAL
82.1 O PAPEL DA OAB E AS RESOLUÇÕES DO MEC SOBRE ENSINO JURÍDICO
92.2 ANÁLISE DOS MANUAIS UTILIZADOS NAS UNIVERSIDADES DE DIREITO DO BRASIL
102.3 ANÁLISE DA CARGA HORÁRIA DEDICADA AO ENSINO DO DIREITO COMERCIAL
113 TRATAMENTO DO DIREITO COMERCIAL PELOS TRIBUNAIS
123.1 DA IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS NO ATO DE INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
133.2 DECISÕES JUDICIAIS BASEADAS EM PRINCÍPIOS
143.3 ANÁLISE DAS DECISÕES QUE UTILIZAM OS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DO DIREITO COMERCIAL
153.4 DECISÕES JUDICIAIS QUE UTILIZAM OS PRINCÍPIOS ESPECÍFICOS DE DIREITO COMERCIAL
16CONSIDERAÇÕES FINAIS
17ANEXOS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m$9 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m$5 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m$6 · $0.00
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
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Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
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Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
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Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
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