Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction)

Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction)

classificação e conceito dos Contratos de EPC no Brasil e o padrão da Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC)By Elcio Fagundes Marques Gozzi
Michael Caine
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Length3h 37m

About this audiobook

Esta obra analisa os contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) bem como sua utilização em padrões ou formulários, tal como o apresentado pela Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC). O trabalho está dividido em duas partes. A primeira tem como objetivo verificar a adequação das normas da empreitada ao contrato EPC e a eventual necessidade de regramento específico sobre a matéria. Analisa-se o regime jurídico do contrato de empreitada do Código Civil de 2002, traçando um paralelo entre suas principais características e diferenças em relação ao EPC considerando o modelo de project finance como seu racional jurídico. A segunda parte analisa as principais características do contrato EPC no padrão FIDIC, conhecido como Silver Book, e sua aplicação no Brasil diante das peculiaridades de nosso sistema jurídico.

Audiobook details

GenrePolitics and Government
Length3 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 24, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I – DELINEAMENTO DO CONTRATO DE EPC
31.1 O contrato de EPC e a empreitada
41.2 A empreitada
51.2.1 Espécies de empreitada
Show all chapters
61.2.2 A empreitada e a prestação de serviços
71.3 A empreitada e o contrato de EPC
81.3.1 Análise do tipo contratual
91.3.2 Design no contrato de EPC
101.3.3 A empreitada em obra pública
111.4 Project finance
121.5 Racional econômico e alocação de risco
131.6 A complexidade do contrato EPC e os modelos contratuais
14CAPÍTULO II – O CONTRATO FIDIC EPC
152.1 A FIDIC
162.2 Lei e Linguagem
172.3 Alocação dos riscos e responsabilidades: 2.3.1 Limitação de Responsabilidade
182.4. Dificuldade imprevista
192.5 Solução de conflitos
202.5.1 Junta de Resolução de Controvérsias (DAB)
212.5.2 Arbitragem
222.5.3 Tribunal
232.6 Utilidade do Silver Book
242.7 Conclusão

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