
Contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction)
classificação e conceito dos Contratos de EPC no Brasil e o padrão da Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC)By Elcio Fagundes Marques GozziLength3h 37m
About this audiobook
Esta obra analisa os contratos de EPC (Engineering, Procurement and Construction) bem como sua utilização em padrões ou formulários, tal como o apresentado pela Federação Internacional de Engenheiros Consultores (FIDIC). O trabalho está dividido em duas partes. A primeira tem como objetivo verificar a adequação das normas da empreitada ao contrato EPC e a eventual necessidade de regramento específico sobre a matéria. Analisa-se o regime jurídico do contrato de empreitada do Código Civil de 2002, traçando um paralelo entre suas principais características e diferenças em relação ao EPC considerando o modelo de project finance como seu racional jurídico. A segunda parte analisa as principais características do contrato EPC no padrão FIDIC, conhecido como Silver Book, e sua aplicação no Brasil diante das peculiaridades de nosso sistema jurídico.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 37 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 24, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1INTRODUÇÃO
2CAPÍTULO I – DELINEAMENTO DO CONTRATO DE EPC
31.1 O contrato de EPC e a empreitada
41.2 A empreitada
51.2.1 Espécies de empreitada
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61.2.2 A empreitada e a prestação de serviços
71.3 A empreitada e o contrato de EPC
81.3.1 Análise do tipo contratual
91.3.2 Design no contrato de EPC
101.3.3 A empreitada em obra pública
111.4 Project finance
121.5 Racional econômico e alocação de risco
131.6 A complexidade do contrato EPC e os modelos contratuais
14CAPÍTULO II – O CONTRATO FIDIC EPC
152.1 A FIDIC
162.2 Lei e Linguagem
172.3 Alocação dos riscos e responsabilidades: 2.3.1 Limitação de Responsabilidade
182.4. Dificuldade imprevista
192.5 Solução de conflitos
202.5.1 Junta de Resolução de Controvérsias (DAB)
212.5.2 Arbitragem
222.5.3 Tribunal
232.6 Utilidade do Silver Book
242.7 Conclusão