Acidente do Trabalho: Competência e Prescrição
A prescrição decenal como imperativo da Dignidade HumanaBy Caio Rocha
Length2h
About this audiobook
A mecanização herdada da Revolução Industrial não apenas transformou os meios de produção, mas instaurou um cenário de vulnerabilidade para o trabalhador, cujos reflexos sociais e jurídicos ecoam até a contemporaneidade. Nesta obra, o autor mergulha em um dos debates mais sensíveis e complexos do Direito do Trabalho: o tempo limite para a busca da reparação nos casos de acidente de trabalho.
Através de uma análise multifocal, o livro desvenda as tensões políticas e econômicas que, historicamente, afastaram os infortúnios laborais da Justiça Especializada, culminando no atual protagonismo da Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004.
Este trabalho desafia as correntes tradicionais ao propor a prescrição decenal como a solução que melhor se coaduna com o espírito da Constituição Cidadã. O autor procura demonstrar que a proteção à saúde e à vida do trabalhador não pode ser asfixiada por prazos exíguos, mas deve ser regida pelo imperativo da Dignidade da Pessoa Humana.
Uma leitura essencial para todos que buscam compreender a responsabilidade civil e acidentária sob uma ótica humanitária, onde o Direito deixa de ser um mero espectador para se tornar protagonista da justiça social.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length2 hrs
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJun 2, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
11. INTRODUÇÃO
22. ACIDENTE DE TRABALHO: HISTÓRICO E CONCEITO
33. COMPETÊNCIA MATERIAL NOS ACIDENTES DE TRABALHO: JUSTIÇA COMUM X JUSTIÇA DO TRABALHO
43.1 Justiça do Trabalho: de mero apêndice do Poder Executivo a órgão integrante do Poder Judiciário.
53.2 Da Constituição de 1946 à Carta Magna de 1988: comentários acerca da soberania da Justiça Ordinária Estadual.
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63.4 Ação proposta pelos sucessores
74. O PRAZO PRESCRICIONAL NAS AÇÕES ACIDENTÁRIAS: UM OLHAR MULTIFOCAL
84.1 Prescrição: noções gerais
94.2 Da imprescritibilidade
104.3 Da Prescrição civil
114.4 Da prescrição trabalhista
124.5 Da prescrição decenal
13CONSIDERAÇÕES FINAIS
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
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Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru9h 6m4.4 (330)$14 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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