A tributação das Big Techs pela exploração econômica dos dados de seus usuários e a promoção de justiça tributária na economia digital
By Cristina Barbosa Rodrigues
Length8h 45m
About this audiobook
Este livro tem como tema central a tributação da exploração econômica de uso de dados de usuários brasileiros pelas grandes empresas de tecnologia na economia digital (Big Techs), no qual se investiga como as novas tecnologias da informação e da comunicação impactam os conceitos e modelos tributários tradicionais. Informações e dados de usuários de plataformas digitais, coletados nos mais diversos países, uma vez tratados, são um importante ativo para as grandes empresas de tecnologia obterem mais lucro, riqueza essa que não é devidamente tributada onde foi gerada, surgindo a necessidade de uma nova e equilibrada redistribuição de direitos tributários entre as jurisdições. Partindo de temas mais amplos como a economia digital e suas principais aplicações, passando pela sua tributação de forma geral para, finalmente, chegar às propostas internacionais e nacionais para a tributação do uso de dados de usuários pelas grandes empresas de tecnologia, examinando ainda reflexos da atual reforma tributária brasileira no cenário da economia digitalizada, a obra identifica os avanços e desafios para o Direito Tributário e para as diretrizes internacionais, decorrentes das mudanças advindas da economia digital, com vistas a promover uma melhor compreensão do tema, bem como fomentar a busca por justiça tributária, especialmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde boa parte desses dados são coletados.
Audiobook details
GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJul 22, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 ECONOMIA DIGITAL: A NOVA FACE DO CAPITALISMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
42.1 A ECONOMIA DIGITAL E SEUS ASPECTOS DEFINIDORES
52.2 AS PRINCIPAIS APLICAÇÕES E TRANSAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL NA ATUALIDADE
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62.2.1 MOEDAS VIRTUAIS
72.2.2 ROBÓTICA AVANÇADA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
82.2.3 COMPUTAÇÃO EM NUVEM
92.2.4 IMPRESSÃO 3D
102.2.5 COMÉRCIO ELETRÔNICO (B2B, B2C, C2C)
112.2.6 PUBLICIDADE ONLINE
123 ECONOMIA DIGITAL E TRIBUTAÇÃO
133.1 PROPOSTAS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS PARA A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
143.1.1 A OCDE E O PROJETO BEPS (BASE EROSION AND PROFIT SHIFTING)
153.1.2 A OCDE E A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NA ECONOMIA DIGITAL — AS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DO IVA/GST
163.1.3 ONU, ODS E TRIBUTAÇÃO
173.2 POSICIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA E SOLUÇÕES UNILATERAIS
184 TRIBUTAÇÃO DO USO DE DADOS DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA DIGITAL
194.1 ESPECIFICIDADES E DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA PUBLICIDADE DIGITAL
204.2 USO DE DADOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS E APLICAÇÕES DIGITAIS E GERAÇÃO DE VALOR
214.3 A TRIBUTAÇÃO DO USO DE DADOS COLETADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS NÃO REMUNERADOS DIRETAMENTE PELOS USUÁRIOS
224.4 A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRIBUTAÇÃO DO USO DE DADOS DE USUÁRIOS BRASILEIROS
235 CONCLUSÃO
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m$5 · $0.00
Conversas (nem) tão difíceis no trabalhoPaula Boarin3h 13m$3 · $0.00
AçõesRafael Ortiz1h 20m$7 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m$12 · $0.00
Personal brandingArthur Bender10h 2m$9
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.5 (4)$6 · $0.00
Mãe PresenteWilma Oliveira44m$9 · $0.00
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