A tributação das Big Techs pela exploração econômica dos dados de seus usuários e a promoção de justiça tributária na economia digital

By Cristina Barbosa Rodrigues
Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices
Length8h 45m

About this audiobook

Este livro tem como tema central a tributação da exploração econômica de uso de dados de usuários brasileiros pelas grandes empresas de tecnologia na economia digital (Big Techs), no qual se investiga como as novas tecnologias da informação e da comunicação impactam os conceitos e modelos tributários tradicionais. Informações e dados de usuários de plataformas digitais, coletados nos mais diversos países, uma vez tratados, são um importante ativo para as grandes empresas de tecnologia obterem mais lucro, riqueza essa que não é devidamente tributada onde foi gerada, surgindo a necessidade de uma nova e equilibrada redistribuição de direitos tributários entre as jurisdições. Partindo de temas mais amplos como a economia digital e suas principais aplicações, passando pela sua tributação de forma geral para, finalmente, chegar às propostas internacionais e nacionais para a tributação do uso de dados de usuários pelas grandes empresas de tecnologia, examinando ainda reflexos da atual reforma tributária brasileira no cenário da economia digitalizada, a obra identifica os avanços e desafios para o Direito Tributário e para as diretrizes internacionais, decorrentes das mudanças advindas da economia digital, com vistas a promover uma melhor compreensão do tema, bem como fomentar a busca por justiça tributária, especialmente nos países em desenvolvimento, como o Brasil, onde boa parte desses dados são coletados.

Audiobook details

GenreBusiness and Economics
Length8 hrs 45 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateJul 22, 2024
LanguagePortuguese

Table of contents

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 ECONOMIA DIGITAL: A NOVA FACE DO CAPITALISMO NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
42.1 A ECONOMIA DIGITAL E SEUS ASPECTOS DEFINIDORES
52.2 AS PRINCIPAIS APLICAÇÕES E TRANSAÇÕES DA ECONOMIA DIGITAL NA ATUALIDADE
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62.2.1 MOEDAS VIRTUAIS
72.2.2 ROBÓTICA AVANÇADA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
82.2.3 COMPUTAÇÃO EM NUVEM
92.2.4 IMPRESSÃO 3D
102.2.5 COMÉRCIO ELETRÔNICO (B2B, B2C, C2C)
112.2.6 PUBLICIDADE ONLINE
123 ECONOMIA DIGITAL E TRIBUTAÇÃO
133.1 PROPOSTAS DOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS PARA A TRIBUTAÇÃO DA ECONOMIA DIGITAL
143.1.1 A OCDE E O PROJETO BEPS (BASE EROSION AND PROFIT SHIFTING)
153.1.2 A OCDE E A TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO NA ECONOMIA DIGITAL — AS DIRETRIZES INTERNACIONAIS DO IVA/GST
163.1.3 ONU, ODS E TRIBUTAÇÃO
173.2 POSICIONAMENTO DA UNIÃO EUROPEIA E SOLUÇÕES UNILATERAIS
184 TRIBUTAÇÃO DO USO DE DADOS DOS USUÁRIOS COMO FORMA DE PROMOÇÃO DE JUSTIÇA TRIBUTÁRIA NA ECONOMIA DIGITAL
194.1 ESPECIFICIDADES E DESAFIOS DA TRIBUTAÇÃO DA PUBLICIDADE DIGITAL
204.2 USO DE DADOS DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS E APLICAÇÕES DIGITAIS E GERAÇÃO DE VALOR
214.3 A TRIBUTAÇÃO DO USO DE DADOS COLETADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIGITAIS NÃO REMUNERADOS DIRETAMENTE PELOS USUÁRIOS
224.4 A REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA E A TRIBUTAÇÃO DO USO DE DADOS DE USUÁRIOS BRASILEIROS
235 CONCLUSÃO
O jogo do dinheiro infinitoMatheus Gaboardi14h 51m4.8 (126)$11 · $0.00
Como criar o seu negócio do zeroCamila Vidal5h 19m4.5 (1.3K)$9 · $0.00
Liderança e propósitoFred Kofman11h 44m4.5 (2.5K)$9 · $0.00
A psicologia financeiraMorgan Housel6h 59m4.4 (419.3K)$8 · $0.00
Deixe de ser pobreEduardo Feldberg6h 37m4.4 (408)$6 · $0.00
Paixão por vencerJack Welch, Suzy Welch11h 33m4.3 (3.8K)$9 · $0.00
Satisfação garantidaTony Hsieh9h 17m4.2 (109.1K)$9 · $0.00
A lógica do consumoMartin Lindstrom8h 37m4.1 (3K)$8 · $0.00
Do mil ao milhão: sem cortar o cafezinho – O best-seller de Thiago Nigro, autor de "O homem que comprou o tempo"Thiago Nigro6h 49m4.0 (50.3K)$7 · $0.00
Hit MakersDerek Thompson12h 54m4.0 (9.2K)$11 · $0.00
Gatilhos mentaisGustavo Ferreira3h 49m4.0 (3.7K)$7 · $0.00
Guia Essencial Para EmpreendedoresJoão Sá3h 14m5.0 (1)$6 · $0.00
As 21 indispensáveis qualidades de um líderJohn C. Maxwell3h 20m4.6 (3.7K)$9 · $0.00
O que os olhos não veem, mas o coração senteFred Elboni2h 26m4.5 (3.1K)$11 · $0.00
Bem-vindo à Dunder MifflinBrian Baumgartner, Ben Silverman14h 5m4.6 (542)$20 · $0.00
GraçaMax Lucado3h 44m4.5 (4.6K)$8 · $0.00
Teoria Dos JogosFernando Barrichelo2h 21m4.5 (543)$5 · $0.00
Como ser tudo o que você quiserEmilie Wapnick6h 6m4.4 (2.8K)$9 · $0.00
Escola dos DeusesElio D'Anna18h 7m4.4 (4.2K)$12 · $0.00
A arte de gastar dinheiro: Escolhas simples para uma vida equilibrada – Do mesmo autor de "A psicologia financeira"Morgan Housel6h 24m4.3 (28.4K)$10 · $0.00

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