Politics and Government

A saúde mental entre o Direito Penal e o Biodireito

By Iara Antunes de Souza, André de Abreu Costa

Listen with Sir Michael Caine™ and 1,000+ voices

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Length11h 7m

About this audiobook

As questões que envolvem a saúde mental suscitam o enfrentamento de problemas teóricos e práticos atinentes ao Direito Penal e ao Biodireito. Em razão disso, o Grupo de Estudos em Ciências Penais – GECiP e o Grupo de Pesquisa em Bioética, Biodireito e Direito Médico – CEBID JUSBIOMED da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP dialogam na perspectiva de reflexão sobre a temática. Por essa razão, os diretórios de pesquisa, por seu líder e orientador e por sua líder e orientadora, organizaram esse projeto editorial intitulado "A saúde mental entre o Direito Penal e o Biodireito", reunindo pesquisadores/as, ex-pesquisadores/as e autores/as convidados/as para contribuir com as temáticas. O resultado que é apresentado na obra revela a união de esforços para pensar a saúde mental e concretização de direitos e garantias.

Psychological Identity

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length11 hrs 7 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateMay 25, 2026

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO

21 SAÚDE MENTAL E DIREITO PENAL

31.1 DIREITO A SAÚDE DOS ENCARCERADOS COM DEFICIÊNCIA PSICOSOCIAL: Luiza Pinheiro Chagas Leite Souza

41.2 A AVALIAÇÃO DA IMPUTABILIDADE PENAL NO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO E O RECONHECIMENTO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MENTAL OU INTELECTUAL AUTORAS DE ILÍCITO PENAL ENQUANTO SUJEITOS DE DIREITOS: UMA ANÁLISE À LUZ DO MICROSSISTEMA JURÍDICO DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: Josilene Nascimento Oliveira | André de Abreu Costa

51.3 INTERSETORIALIDADE E PROMOÇÃO DA SAÚDE: desenvolvimento de competências para o acesso à saúde em Sete Lagoas-MG – um projeto de intervenção: Karina Ferreira Lanza

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61.4 AS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SUA ADEQUAÇÃO COM AS NORMAS SOBRE SAÚDE MENTAL: Nicoly Aparecida da Silva | André de Abreu Costa

71.5 CRIMINOLOGIA CULTURAL E A ESTÉTICA DA TRANSGRESSÃO DOS INIMPUTÁVEIS: Aline Trindade Rola | André de Abreu Costa

81.6 MEDIDAS DE SEGURANÇA E GÊNERO: uma perversa articulação nos manicômios judiciários brasileiros18: Mariana de Assis Brasil e Weigert

92 SAÚDE MENTAL E BIODIREITO

102.1 CRITÉRIO ETÁRIO NA TEORIA DAS CAPACIDADES CIVIS: Luciana Fernandes Berlini | Marcelo de Mello Vieira

112.2 EQUÍVOCOS, INCOERÊNCIAS E DIFICULDADES PRÁTICAS NA APLICAÇÃO DO CONCEITO BIOPSICOSSOCIAL DE DEFICIÊNCIA44: Fabrício Manoel Oliveira | Mariana Alves Lara

122.3 SAÚDE MENTAL E AUTONOMIA: a necessidade de revisão de critérios legais para limitação do exercício da capacidade de fato: Washington Luiz Ferreira Dias Lopes

132.4 A (IN)COMPATIPABILIDADE DA APLICAÇÃO DO CONCEITO DE DEFICIÊNCIA A PARTIR DO DECRETO N.º 3.298/99: entre a inconstitucionalidade e a discriminação: Iara Antunes de Souza | Iasmin de Paula Valadares Barbosa

142.5 TEORIA DAS (IN)CAPACIDADES E A MUDANÇA DE PARADIGMAS EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: da substituição de vontade ao sistema de apoio.: Eloá Leão Monteiro de Barros

152.6 INTERSECCIONALIDADE E SAÚDE MENTAL: transformando a universidade em um espaço mais diverso e plural: Joseane Mendes Teixeira | Natália de Souza Lisbôa