O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora
panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialBy Carla Letícia Oliveira Figueiredo
Length4h 44m
About this audiobook
A aparência externa é uma das dimensões do ser humano e representa a forma como determinada pessoa é vista no meio social. O visual exterior é um aspecto único que pertence ao indivíduo e não pode ser alterado sem a sua permissão. Eventual modificação que configure dano, sem dúvida, abala a vítima de forma significativa. Essa ofensa pode gerar o direito à indenização que tem relação direta com os demais direitos protegidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Nesse contexto, casos de responsabilidade civil por dano estético gerados em cirurgias embelezadoras levantam debates em processos judiciais e no âmbito da pesquisa científica jurídica, unindo ramos diferentes do Direito (Constitucional, Civil, Consumidor).
É preciso ressaltar que a pesquisa tem grande importância não só para estudiosos da área jurídica, mas também para a sociedade, pois é imprescindível que os indivíduos conheçam mais sobre o assunto, tornando-o mais visível, visto que as cirurgias plásticas estão muito presentes no cotidiano e podem afetar a saúde física e mental nos casos de danos estéticos.
Os leitores encontrarão nesta publicação diversos temas interessantes, por exemplo: a) dano estético; b) responsabilidade civil; c) direitos fundamentais; d) relação entre médico e paciente a partir da perspectiva bioética, histórica, sociológica e jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
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Publish dateNov 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
163 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS EMBELEZADORAS OU ESTÉTICAS
21 INTRODUÇÃO
173.1 RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
32 O DANO ESTÉTICO NA RESPONSABILIDADE CIVIL
183.1.1 Perspectiva bioética
42.1 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS PRESSUPOSTOS
193.1.2 Perspectiva histórica
52.1.1 A responsabilidade civil subjetiva
203.1.3 Perspectiva sociológica
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62.1.2 A responsabilidade civil objetiva
213.1.4 Perspectiva jurídica
72.1.3 A responsabilidade civil contratual
223.2 ESPÉCIES DE CIRURGIAS PLÁSTICAS
82.1.4 A responsabilidade civil extracontratual
233.3 A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS ADVINDOS DE CIRURGIAS PLÁSTICAS EMBELEZADORAS
92.2 A INDENIZAÇÃO POR DANOS
243.3.1 Obrigação de meio e obrigação de resultado
102.2.1 O dano material e o dano moral
253.3.2 Obrigação de segurança
112.2.2 Os novos danos como expressão do redimensionamento da tutela à pessoa
263.4 A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS NA APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO NOS CASOS DE CIRURGIAS EMBELEZADORAS
122.3 O DANO ESTÉTICO NO QUADRO DOS NOVOS DANOS
273.4.1 A jurisprudência como fonte mediata do Direito nos países de tradição romano-germânica
132.3.1 Conceito, características e peculiaridades
283.4.2 A visão jurisprudencial acerca do tema
142.3.2 A possibilidade de cumulação de danos distintos
294 CONSIDERAÇÕES FINAIS
152.3.3 O direito fundamental à indenização por dano estético
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
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