O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora
panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialBy Carla Letícia Oliveira Figueiredo
Length4h 44m
About this audiobook
A aparência externa é uma das dimensões do ser humano e representa a forma como determinada pessoa é vista no meio social. O visual exterior é um aspecto único que pertence ao indivíduo e não pode ser alterado sem a sua permissão. Eventual modificação que configure dano, sem dúvida, abala a vítima de forma significativa. Essa ofensa pode gerar o direito à indenização que tem relação direta com os demais direitos protegidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Nesse contexto, casos de responsabilidade civil por dano estético gerados em cirurgias embelezadoras levantam debates em processos judiciais e no âmbito da pesquisa científica jurídica, unindo ramos diferentes do Direito (Constitucional, Civil, Consumidor).
É preciso ressaltar que a pesquisa tem grande importância não só para estudiosos da área jurídica, mas também para a sociedade, pois é imprescindível que os indivíduos conheçam mais sobre o assunto, tornando-o mais visível, visto que as cirurgias plásticas estão muito presentes no cotidiano e podem afetar a saúde física e mental nos casos de danos estéticos.
Os leitores encontrarão nesta publicação diversos temas interessantes, por exemplo: a) dano estético; b) responsabilidade civil; c) direitos fundamentais; d) relação entre médico e paciente a partir da perspectiva bioética, histórica, sociológica e jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O DANO ESTÉTICO NA RESPONSABILIDADE CIVIL
42.1 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS PRESSUPOSTOS
52.1.1 A responsabilidade civil subjetiva
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62.1.2 A responsabilidade civil objetiva
72.1.3 A responsabilidade civil contratual
82.1.4 A responsabilidade civil extracontratual
92.2 A INDENIZAÇÃO POR DANOS
102.2.1 O dano material e o dano moral
112.2.2 Os novos danos como expressão do redimensionamento da tutela à pessoa
122.3 O DANO ESTÉTICO NO QUADRO DOS NOVOS DANOS
132.3.1 Conceito, características e peculiaridades
142.3.2 A possibilidade de cumulação de danos distintos
152.3.3 O direito fundamental à indenização por dano estético
163 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS EMBELEZADORAS OU ESTÉTICAS
173.1 RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
183.1.1 Perspectiva bioética
193.1.2 Perspectiva histórica
203.1.3 Perspectiva sociológica
213.1.4 Perspectiva jurídica
223.2 ESPÉCIES DE CIRURGIAS PLÁSTICAS
233.3 A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS ADVINDOS DE CIRURGIAS PLÁSTICAS EMBELEZADORAS
243.3.1 Obrigação de meio e obrigação de resultado
253.3.2 Obrigação de segurança
263.4 A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS NA APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO NOS CASOS DE CIRURGIAS EMBELEZADORAS
273.4.1 A jurisprudência como fonte mediata do Direito nos países de tradição romano-germânica
283.4.2 A visão jurisprudencial acerca do tema
294 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
TáticasCarujo45m$6 · $0.00
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m$7 · $0.00
Oração aos MoçosRui Barbosa1h 27m$15 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m$19 · $0.00
A Declaração De Independência Dos Estados Unidos Da AméricaThomas Jefferson1h 45m$6 · $0.00
Direito Penal - 8. Concurso de Crimes - Sistemas de Aplicação das Penas; Espécies de Concurso de Crimes; Concurso MaterialAlexandre Salim21m$1
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m$8 · $0.00
Direito CivilCésar Fiuza78h 31m$73 · $0.00
O indivíduo, a sociedade e o EstadoEmma Goldman7h 2m$8
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