O dano estético na responsabilidade civil decorrente de cirurgia plástica embelezadora
panorama sobre sua fundamentação doutrinária e jurisprudencialBy Carla Letícia Oliveira Figueiredo
Length4h 44m
About this audiobook
A aparência externa é uma das dimensões do ser humano e representa a forma como determinada pessoa é vista no meio social. O visual exterior é um aspecto único que pertence ao indivíduo e não pode ser alterado sem a sua permissão. Eventual modificação que configure dano, sem dúvida, abala a vítima de forma significativa. Essa ofensa pode gerar o direito à indenização que tem relação direta com os demais direitos protegidos pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.
Nesse contexto, casos de responsabilidade civil por dano estético gerados em cirurgias embelezadoras levantam debates em processos judiciais e no âmbito da pesquisa científica jurídica, unindo ramos diferentes do Direito (Constitucional, Civil, Consumidor).
É preciso ressaltar que a pesquisa tem grande importância não só para estudiosos da área jurídica, mas também para a sociedade, pois é imprescindível que os indivíduos conheçam mais sobre o assunto, tornando-o mais visível, visto que as cirurgias plásticas estão muito presentes no cotidiano e podem afetar a saúde física e mental nos casos de danos estéticos.
Os leitores encontrarão nesta publicação diversos temas interessantes, por exemplo: a) dano estético; b) responsabilidade civil; c) direitos fundamentais; d) relação entre médico e paciente a partir da perspectiva bioética, histórica, sociológica e jurídica.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 44 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateNov 22, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 O DANO ESTÉTICO NA RESPONSABILIDADE CIVIL
42.1 ESPÉCIES DE RESPONSABILIDADE CIVIL E SEUS PRESSUPOSTOS
52.1.1 A responsabilidade civil subjetiva
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62.1.2 A responsabilidade civil objetiva
72.1.3 A responsabilidade civil contratual
82.1.4 A responsabilidade civil extracontratual
92.2 A INDENIZAÇÃO POR DANOS
102.2.1 O dano material e o dano moral
112.2.2 Os novos danos como expressão do redimensionamento da tutela à pessoa
122.3 O DANO ESTÉTICO NO QUADRO DOS NOVOS DANOS
132.3.1 Conceito, características e peculiaridades
142.3.2 A possibilidade de cumulação de danos distintos
152.3.3 O direito fundamental à indenização por dano estético
163 A RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO NAS CIRURGIAS EMBELEZADORAS OU ESTÉTICAS
173.1 RELAÇÃO MÉDICO-PACIENTE
183.1.1 Perspectiva bioética
193.1.2 Perspectiva histórica
203.1.3 Perspectiva sociológica
213.1.4 Perspectiva jurídica
223.2 ESPÉCIES DE CIRURGIAS PLÁSTICAS
233.3 A OBRIGAÇÃO ASSUMIDA PELO MÉDICO CIRURGIÃO PLÁSTICO E O DEVER DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS ADVINDOS DE CIRURGIAS PLÁSTICAS EMBELEZADORAS
243.3.1 Obrigação de meio e obrigação de resultado
253.3.2 Obrigação de segurança
263.4 A ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS NA APLICAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO ESTÉTICO NOS CASOS DE CIRURGIAS EMBELEZADORAS
273.4.1 A jurisprudência como fonte mediata do Direito nos países de tradição romano-germânica
283.4.2 A visão jurisprudencial acerca do tema
294 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Como Passar na OABWander Garcia2h 25m4.8 (142)$1
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m4.8 (142)$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m4.7 (330)$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m4.8 (107)$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m4.8 (106)$12 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m4.8 (145)$8 · $0.00
Morte e vida de grandes cidadesJane Jacobs18h 50m4.5 (7K)$13
Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m4.7 (127)$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m4.7 (114)$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Responsabilidade Civil e MedicinaAdriano Marteleto Godinho, Alexandre Guerra, Ana Beatriz Nóbrega Barbosa, Ana Elisabete Ferreira, Ana Paula Correia de Albuquerque da Costa, André Dias Pereira, Camilo de Lelis Colani Barbosa, Daniela Courtes Lutzky, Débora Gozzo, Eduardo Dantas, Fernanda Ivo Pires, Fernanda Schaefer, Flaviana Rampazzo Soares, Gabriel Schulman, Glenda Gonçalves Gondim, Graziella Trindade Clemente, Heloisa Helena Barboza, Iara Antunes de Souza, Igor de Lucena Mascarenhas, Jamila Araújo Serpa, Javier Barceló Doménech, Joyceane Bezerra de Menezes, Juliano Ralo Monteiro, Leandro Reinaldo da Cunha, Luciana Dadalto, Luciana Fernandes Berlini, Maria de Fátima Freire de Sá, Miguel Kfouri Neto, Mônica Cecilio Rodrigues, Nelson Rosenvald, Patricia Rizzo Tomé, Rafaella Nogaroli, Raquel Katllyn Santos da Silva, Vitor Almeida27h 46m4.9 (30)$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m4.6 (136)$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h4.8 (34)$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m4.6 (121)$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m4.5 (125)$8 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Tabelionato de notasChristiano Cassettari, Paulo Roberto Gaiger Ferreira, Felipe Leonardo Rodrigues24h 12m4.8 (30)$25 · $0.00
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