Da possibilidade de conflito entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia
By Ana Cristina Alves Siqueira
Length8h 2m
About this audiobook
Esta obra explora a interação entre os direitos fundamentais de propriedade e de moradia, analisando como esses direitos podem entrar em rota de colisão, mesmo sendo garantidos pela Constituição e por documentos internacionais de direitos humanos. Com o aumento das demandas judiciais, algumas questões são levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) para resolução. Diante disso, o estudo centra-se na aplicação da teoria da proporcionalidade, que permite o sopesamento entre os direitos em conflito, atribuindo maior peso a um deles de maneira justificada. O objetivo principal é investigar como o STF utiliza essa teoria para harmonizar os direitos de propriedade e de moradia. A pesquisa também inclui a definição e positivação dos direitos fundamentais, com capítulos dedicados à análise da construção dos direitos de propriedade e de moradia. Por meio da análise de decisões do STF, observa-se que, em certos casos, o direito à moradia é priorizado em relação ao direito de propriedade, levando em conta as particularidades de cada situação.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length8 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateFeb 6, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
41. DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
51.1 Da positivação dos direitos fundamentais
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61.2 Dos direitos fundamentais nas Constituições brasileiras
72. DO DIREITO FUNDAMENTAL À PROPRIEDADE
82.1 A propriedade na teoria contratualista
92.2 A função social da propriedade
103. DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA: 3.1 Dignidade da pessoa humana e o direito fundamental à moradia
114. DA HARMONIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A REGRA DA PROPORCIONALIDADE: MORADIA E PROPRIEDADE: 4.1 Decisões do STF em casos que envolvem os direitos fundamentais de propriedade e de moradia
12CONCLUSÃO
13ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2m4.2 (101) Only with Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5m Only with Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5m Only with Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
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