A Necessidade de Proteção dos Transplantados de Órgãos
A possibilidade de extensão dos direitos das pessoas com deficiência aos pacientes transplantadosBy Tiago Bretas Magalhães Cruz
Length4h 16m
About this audiobook
Após a realização de um transplante cardíaco em 2015, a vivência do pós-transplante levou o autor a identificar a violação de direitos fundamentais decorrente da ausência de proteção social às pessoas transplantadas. A experiência concreta evidenciou que a continuidade da vida, embora assegurada do ponto de vista médico, permanece cercada por vulnerabilidades e barreiras que exigem reconhecimento.
A partir do diagnóstico de desamparo jurídico dos transplantados de órgãos no Brasil, a obra examina como o ordenamento ainda falha em reconhecer as vulnerabilidades estruturais que acompanham esses indivíduos. Com fundamento na dignidade da pessoa humana e na igualdade material, sustenta-se a possibilidade de extensão de proteções asseguradas às pessoas com deficiência aos pacientes transplantados.
Sob o marco da teoria estruturante do direito, de Friedrich Müller, a análise procura aproximar norma e realidade, reconstruindo o sentido de proteção a partir das exigências concretas do pós-transplante. Mais do que enquadrar a experiência em categorias abstratas, a obra oferece um caminho de reconhecimento e efetividade para que a promessa constitucional de inclusão não permaneça formal, e para que a continuidade da vida seja acompanhada de tutela jurídica à altura do que ela exige. Ao final, propõe um olhar consequente sobre o pós-transplante como questão social e cidadã.
Audiobook details
GenreHealth and Wellness
Length4 hrs 16 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateMar 25, 2026
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2LISTA DE SIGLAS
3PREFÁCIO 1
4PREFÁCIO 2
51. INTRODUÇÃO
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62. A CONSTRUÇÃO DA IGUALDADE E DIGNIDADE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE
72.1. Os fundamentos do Estado Democrático de Direito e a Constituição Federal de 1988
82.2 O valor supremo da dignidade da pessoa humana
92.3 Princípio da igualdade: entre a igualdade formal e a igualdade material
102.4 O direito à saúde na Constituição Federal de 1988
112.5 Princípios estruturantes do Direito e a efetividade dos direitos fundamentais
123. PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CONSTRUÇÃO DE DIREITOS E DESAFIOS NA EFETIVAÇÃO
133.1 O reconhecimento histórico dos direitos das pessoas com deficiência
143.1.1 A evolução do modelo médico para o modelo social e a inclusão da pessoa com deficiência
153.1.2 O reconhecimento da pessoa com deficiência no Brasil
163.2 Quadro conceitual sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência
173.3 Políticas inclusivas e os desafios práticos na efetivação dos direitos
183.4 Perspectivas com a proposta de criação do Código Brasileiro da Inclusão
194. TRANSPLANTADOS NO BRASIL: REALIDADE E DESAFIOS
204.1 A história do transplante como terapia de sucesso
214.2 A vida e os cuidados da pessoa transplantada
224.3 A omissão legislativa quanto à pessoa transplantada e seus reflexos
234.4 Projetos de lei RELACIONADOS A pessoas transplantadas no Brasil e em Minas Gerais
245. A INVISIBILIDADE SOCIAL DOS TRANSPLANTADOS E A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
255.1 O direito à saúde em sua dimensão social: a recuperação e a inclusão da pessoa transplantada
265.2 Desafios à dignidade da pessoa humana e à igualdade material dos transplantados
276. A INCLUSÃO DOS TRANSPLANTADOS NO ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS
286.1 A jurisprudência sobre o enquadramento dos transplantados como pessoas com deficiência
296.2 A viabilidade de estender os direitos das pessoas com deficiência aos transplantados
306.3 Experiências legislativas estrangeiras voltadas às pessoas transplantadas
316.4 Projetos de lei no Congresso Nacional: avanços e obstáculos legislativos
327 ANÁLISE DE CENÁRIOS FUTUROS
337.1 Análise de risco futuro: impactos da omissão estatal na inclusão social dos transplantados
347.2 Cenários futuros: impactos sociais e jurídicos da ampliação das proteções aos transplantados
357.3 Proteções adicionais necessárias para transplantados além do Estatuto da Pessoa com Deficiência
368. CONCLUSÃO
O Fim Da GastriteFilipe Lucas De Oliveira4h 16m$5 · $0.00
Como parei de adoecerRennan Watrin Mesquita1h 35m$9 · $0.00
MusculaçaoDida Oliveira2h 20m$9 · $0.00
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