O Papel das Organizações da Sociedade Civil na Promoção da Educação
Uma Análise de Caso da Educação Infantil no Município de Belo Horizonte/MGBy Renata Aparecida de Lima
Length4h 8m
About this audiobook
Esse trabalho tratou de examinar o papel das Organizações da Sociedade Civil (OSC´s) na educação infantil no município de Belo Horizonte/MG, focando no impacto quantitativo das parcerias com o Poder Público, conforme a Lei nº 13.019/2014. A pesquisa, que usou metodologia hipotético-dedutiva e análise quantitativa (dados Rede Parceira e INEP 2016-2024), mostrou um crescimento expressivo de crianças atendidas por conveniadas (23.365 em 2016 para 30.383 em 2024).
Destaca-se uma forte correlação entre novas turmas/parcerias e o aumento do atendimento. As instituições conveniadas se posicionam entre escolas públicas (com turmas maiores) e privadas (menores), oferecendo um equilíbrio entre capacidade e qualidade, com docentes municipais mais qualificados. A conclusão é que as OSCs são vitais para a expansão e equidade educacional, validando a hipótese. O estudo, contudo, teve limitações em análise de infraestrutura, mas sublinha a relevância do fomento e transparência para o desenvolvimento social.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length4 hrs 8 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateOct 8, 2025
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31 TERCEIRO SETOR
41.1 CONCEITUANDO O TERCEIRO SETOR
51.2 CRÍTICAS AO CONCEITO
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61.3 DOS DIREITOS SOCIAIS NO BRASIL
71.4 PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AO TERCEIRO SETOR
81.4.1 Princípio da dignidade da pessoa humana
91.4.2 Princípio da solidariedade
101.4.3 Princípio da eficiência
111.4.4 Princípio da subsidiariedade
122 DOS ASPECTOS LEGAIS DO TERCEIRO SETOR
132.1 AS PESSOAS JURÍDICAS QUE COMPÕEM O TERCEIRO SETOR
142.2 DOS TÍTULOS, CERTIFICADOS E QUALIFICAÇÕES
152.3 FORMAS DE ATUAÇÃO
162.4 ÁREAS DE ATUAÇÃO: 2.4.1 Educação
173 O FOMENTO POR MEIO DAS PARCERIAS PREVISTAS NO MARCO REGULATÓRIO DO TERCEIRO SETOR
183.1 A CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO COMO MEIO DE FOMENTO POR PARTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
193.2 REGRAS PARA CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO: 3.2.1 O limite dos decretos regulamentadores
203.3 CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
213.4 DA TRANSPARÊNCIA
223.5 DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
233.6 AS DESPESAS QUE PODEM SER CUSTEADAS COM OS RECURSOS ORIUNDOS DO TERMO DE COLABORAÇÃO E TERMO DE FOMENTO
244 ESTUDO DE CASO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG
254.1 METODOLOGIA
264.2 UNIVERSO DA PESQUISA
274.3 ANÁLISE DOS RESULTADOS
284.4 DADOS INEP
294.5 CONCLUSÃO DO ESTUDO DE CASO
304.6 PONTO DE DISCUSSÃO DO ESTUDO DE CASO
315 CONCLUSÃO
A Cura AkáshicaLivia Burity3h 11m$9 · $0.00
Linhagem EspiritualPr. Max Salgado E Lidiane Batista1h 10m$5 · $0.00
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Interpretação De TextosPablo Jamilk57h 37m$11 · $0.00
Redação Nota MilRafael Dantas4h 11m$10 · $0.00
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