A greve ambiental como instrumento de tutela do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado
By Willian de Melo
Length4h 56m
About this audiobook
Nos últimos 50 anos, o interesse global pelas questões ambientais cresceu, impulsionado por eventos como a Conferência de Estocolmo de 1972. Contudo, os desafios do meio ambiente do trabalho foram frequentemente negligenciados, apesar de sua ligação intrínseca com as preocupações ambientais globais. No contexto constitucional brasileiro, o meio ambiente equilibrado foi estabelecido como um direito fundamental, juntamente com os direitos dos trabalhadores à vida, à saúde e à segurança no trabalho. Esta obra explora o meio ambiente do trabalho como parte integrante do meio ambiente global, enfatizando sua importância para a vida, a saúde e a dignidade dos trabalhadores. Além disso, defende a greve ambiental como um poderoso instrumento para proteger esse meio ambiente e destina-se a profissionais interessados nas interseções entre Direito do Trabalho, Direito Ambiental e Constitucional, promovendo uma chamada à ação para proteger os direitos fundamentais dos trabalhadores e assegurar um meio ambiente do trabalho seguro, saudável e equilibrado.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length4 hrs 56 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 13, 2024
LanguagePortuguese
Table of contents
1AGRADECIMENTOS
2INTRODUÇÃO
31. O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO E OS RISCOS AOS TRABALHADORES
41.1 MEIO AMBIENTE: NOÇÕES FUNDAMENTAIS E CONCEITOS
51.1.1 Meio ambiente natural
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61.1.2 Meio ambiente artificial
71.1.3 Meio ambiente cultural
81.2MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
91.2.1 Elementos constitutivos
101.2.2 Conceito
111.3 O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO: 1.3.1 Trabalho, risco e vulnerabilidade
121.4 RISCOS AMBIENTAIS LABORAIS
131.4.1 Breve histórico
141.4.2 Fatores de risco laboral
151.5 CASUÍSTICA
161.5.1 A tragédia de Bhopal
171.5.2 A esterilidade dos trabalhadores da Dow Chemical
181.5.3 O caso Shell/Basf
191.5.4 O suicídio dos trabalhadores da France Télécom
201.5.5 As tragédias de Mariana e Brumadinho
212. A JUSFUNDAMENTALIDADE DO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
222.1 A RELEVÂNCIA DA QUALIDADE AMBIENTAL PARA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E COMO REQUISITO ESSENCIAL PARA O TRABALHO DECENTE E O TRABALHO DIGNO
232.2 O VALOR SOCIO(AMBIENTAL) DO TRABALHO
242.3 DIREITO À SAÚDE (DO TRABALHADOR) E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
252.4 O DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO
263. A GREVE AMBIENTAL E O MEIO AMBIENTE DO TRABALHO
273.1 GREVE: ETIMOLOGIA E CONCEITO
283.2 ASPECTOS HISTÓRICOS DA GREVE
293.3 NATUREZA JURÍDICA DA GREVE
303.4 TITULARIDADE DO DIREITO DE GREVE
313.5 REQUISITOS PARA O EXERCÍCIO DO DIREITO DE GREVE
323.6 LIMITAÇÕES AO DIREITO DE GREVE
333.7 A GREVE AMBIENTAL
343.7.1 Os princípios da prevenção e da precaução e a greve ambiental
353.7.2 Fundamentos normativos da greve ambiental
363.7.3 Escopo da greve ambiental
373.7.4 Requisitos para o exercício da greve ambiental e superação das limitações impostas à greve comum
383.7.5 Efeitos da greve ambiental nos contratos individuais de trabalho
393.7.6 A greve ambiental e seu tratamento no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho
40CONCLUSÃO
Direito Financeiro e TributárioKiyoshi Harada46h 35m$22 · $0.00
Planejamento Patrimonial e Sucessório: controvérsias e aspectos práticosDaniel Zugman, Frederico Bastos, Renato Vilela25h 51m$21 · $0.00
O Genocídio do negro brasileiroAbdias Nascimento7h 19m$8
Aposentadoria EspecialFelipe Mêmolo Portela7h 36m$6 · $0.00
Regularização Fundiária UrbanaJamilson Lisboa Sabino2h 43m$12 · $0.00
Direito Civil - Parte geral - EmancipaçãoBruno Zampier16m$1
Processo LegislativoRenatto Veras36m$7 · $0.00
Peças E Prática Da Atividade PolicialPaulo Reyner Camargo Mousinho12h 9m$8 · $0.00
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Pt X CristianismoDireita Conservadora Cristã3h 20m$5 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m$7 · $0.00
Direito PúblicoJanaina Helena de Freitas9h 38m$14 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m$6 · $0.00
Planejamento Patrimonial e SucessórioFrederico Bastos, Daniel Zugman, Renato Vilela18h 46m$11 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m$17 · $0.00
As flores do bemSidarta Ribeiro4h$12
O Estado eficazGabriel de Arruda4h 2m$4 · $0.00
Dicionário Senso IncomumLenio Streck5h 3m$8 · $0.00
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