Processo Penal para Concursos Públicos
Com gabarito e comentários em mais de 600 questões de exames para a prova da OAB, de concursos policiais e de outros concursos públicos em todo o BrasilBy Christian Nedel
Length26h 57m
About this audiobook
O estudo sistemático do Processo Penal vem se tornando uma demanda cada vez mais recorrente e atual nos exames para a prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e nos inúmeros concursos policiais e concursos públicos para ingresso nas carreiras jurídicas, razão pela qual espera-se, com a presente obra, subsidiar os estudantes, concursandos, policiais, advogados, operadores do direito e representantes das carreiras jurídicas em geral acerca das principais diretrizes que norteiam o Direito Processual Penal brasileiro, tais como o estudo dos sistemas processuais penais; princípios do processo penal; aplicação da lei processual penal; inquérito policial; ação penal; sujeitos processuais; jurisdição e competência; direito probatório; prisão, demais medidas cautelares e liberdade provisória; procedimentos em matéria processual; procedimento sumaríssimo dos Juizados Especiais Criminais; procedimento especial do Tribunal do Júri; sentença penal; nulidades; recursos; ações autônomas de impugnação e execução penal. Para tanto, no final desta obra, foram colacionadas mais de 600 questões de concursos policiais e de outros concursos públicos realizados em todo o Brasil, com gabarito e comentários, versando sobre os principais aspectos concernentes ao Direito Processual Penal.
Audiobook details
GenreEducation and Learning
Length26 hrs 57 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateApr 28, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21). DIREITO PROCESSUAL PENAL – NOTAS INTRODUTÓRIAS
32). CONCEITO DE PROCESSO PENAL:
43). CARACTERÍSTICAS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL:
54). PERSECUÇÃO PENAL:
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65). SISTEMAS JURÍDICOS:
75.1) CIVIL LAW:
85.2) COMMON LAW:
96). SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS:
106.1) SISTEMA INQUISITÓRIO OU INQUISITIVO:
116.2) SISTEMA ACUSATÓRIO:
126.3) SISTEMA MISTO OU FRANCÊS:
136.4) CARACTERÍSTICAS DOS 3 (TRÊS) SISTEMAS:
147). PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS:
157.1) NOTAS INTRODUTÓRIAS:
167.2) NORMAS JURÍDICAS:
177.3) SOLUÇÃO DE ANTINOMIAS (CONFLITOS):
187.4) PRINCÍPIOS NO PROCESSO PENAL:
198). PRINCÍPIOS GERAIS INFORMADORES DO PROCESSO PENAL:
208.1) PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE DO JUIZ:
218.2) PRINCÍPIO DA INICIATIVA DAS PARTES, DO IMPULSO PROCESSUAL, DO IMPULSO OFICIAL, OU DA AÇÃO OU DEMANDA:
228.3) PRINCÍPIO DA VERDADE REAL, DA VERDADE MATERIAL E DA VERDADE SUBSTANCIAL:
238.4) PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE, OU DA LEGALIDADE:
248.5) PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE E DA INDISPONIBILIDADE:
258.6) PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE, OU DA AUTORITARIEDADE:
268.7) PRINCÍPIO DA OFICIOSIDADE:
278.8) PRINCÍPIO DO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO:
288.9) PRINCÍPIO DA MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS, DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO, OU DA PERSUASÃO RACIONAL:
298.10) PRINCÍPIO DA LEALDADE PROCESSUAL:
308.11) PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL:
318.12) PRINCÍPIO NE EAT JUDEX ULTRA PETITA PARTIUM:
328.13) PRINCÍPIO DA BREVIDADE, OU DA CELERIDADE PROCESSUAL:
338.14) PRINCÍPIO DO FAVOR REI (FAVOR DO RÉU):
348.15) PRINCÍPIO DA ORALIDADE:
358.16) PRINCÍPIO DA INEXIGIBILIDADE DE AUTOINCRIMINAÇÃO E DO DIREITO AO SILÊNCIO (NEMO TENETUR SE DETEGERE):
368.17) PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DE REVISÃO PRO SOCIETATE:
379). PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO PROCESSUAL PENAL:
389.1) PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA, OU DA NÃO-CULPABILIDADE, OU DO ESTADO DE INOCÊNCIA, OU DA SITUAÇÃO JURÍDICA DE INOCÊNCIA:
399.2) PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA:
409.3) PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO, OU DA BILATERALIDADE DA AUDIÊNCIA:
419.4) PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE:
429.5) PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO À UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS:
439.6) PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL:
449.7) PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL:
459.8) PRINCÍPIO DO PROMOTOR NATURAL:
469.9) PRINCÍPIO DO DELEGADO NATURAL:
479.10) PRINCÍPIOS COMPLEMENTARES:
489.11) PERGUNTAS E RESPOSTAS, RELATIVAMENTE AOS DIREITOS, GARANTIAS E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS AO PROCESSO PENAL:
4910). FONTES DO DIREITO PROCESSUAL PENAL:
5010.1) FONTE REMOTA E ORIGINÁRIA:
PropósitoJosé Carlos Graciano Cesar41m$6 · $0.00
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