Politics and Government

200 Anos de Constitucionalismo Brasileiro

By Thaiana Nogueira, Carlos Bolonha, Ana Luisa Ferreira Vital, Luciana Silveira

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Length13h 54m

About this audiobook

O bicentenário do constitucionalismo brasileiro, celebrado em 2024, constituiu ocasião singular para revisitar os caminhos e desafios que moldaram as instituições jurídicas e políticas do país. Nesse contexto, a Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, por meio do Laboratório de Estudos Teóricos e Analíticos sobre o Comportamento das Instituições (LETACI), realizou, entre 2 e 6 de setembro, o VI Congresso Internacional de Teoria das Instituições (CITI), reunindo pesquisadores do Brasil e do exterior para refletir sobre os 200 anos de constitucionalismo. O evento contou com conferências e painéis de grande relevância, debatendo fundamentos da tradição constitucional, rupturas e continuidades, além dos deslocamentos institucionais e interpretativos em contextos de crise, autoritarismo e redemocratização. Destacaram-se análises sobre jurisdição constitucional em cenários complexos, bem como sobre direitos fundamentais e instituições democráticas. A presente coletânea é fruto direto desse encontro plural e rigoroso, reunindo textos que transitam entre perspectivas histórico-comparadas, reflexões normativas e investigações empíricas. O volume, resultado de curadoria acadêmica cuidadosa, busca consolidar uma memória crítica do constitucionalismo brasileiro e projetar desafios futuros, como a efetividade dos direitos e a construção de uma justiça social inclusiva.

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length13 hrs 54 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateJan 7, 2026

LanguagePortuguese

1APRESENTAÇÃO: THAIANA CONRADO NOGUEIRA

2PREFÁCIO: Pedro Rubim Borges Fortes

3EROSÃO DAS CONSTITUIÇÕES E CONTRA-ILUMINISMO NEOPOPULISTA: RAFFAELE DE GIORGI

4LA “CONVERSACIÓN ENTRE IGUALES” FRENTE A LA CRISIS DE LA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL: ROBERTO GARGARELLA

5O BRASIL SOB VARGAS: A ANÁLISE DO CONSTITUCIONALISMO DA ERA VARGAS PELA PERSPECTIVA DE KARL LOEWENSTEIN: PEDRO RUBIM BORGES FORTES

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6ADJUDICAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS POR TUTELAS ESTRUTURAIS: TENDÊNCIAS E DEBATES NO BALANÇO DE UMA DÉCADA: KARINA DENARI GOMES DE MATTOS

7A EDUCAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988 E SEUS DESDOBRAMENTOS: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS ARRANJOS INSTITUCIONAIS DE POLÍTICAS PÚBLICAS: EMILIANO BRUNET

8LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS À INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SELETIVO SOBRE A EXTRAÇÃO DE BENS MINERAIS: ANÁLISE SOBRE A APLICABILIDADE DA IMUNIDADE SOBRE EXPORTAÇÃO E SOBRE A INCIDÊNCIA NA EXTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL: EDUARDO MANEIRA

9EQUIDADE DE GÊNERO NA POLÍTICA, UMA PROPOSTA DO CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA PARA A REPRESENTATIVIDADE SUBSTANCIAL

10MAÍRA VILLELA ALMEIDA

11MARISTELA VALESKA LOPES BRAGA DIAS

12PERSPECTIVAS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA TRIBUTÁRIA: REFLEXÕES SOBRE OS NOVOS PRINCÍPIOS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL: DENISE LUCENA CAVALCANTE

13APOSTAS PARA ENFRENTAR O FIM DO MUNDO: PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, MOVIMENTOS SOCIAIS E O COMUM: VANESSA OLIVEIRA BATISTA BERNER

14DEMOCRATIZAÇÃO, MILITARIZAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA: BRASIL, VENEZUELA E PERU EM PERSPECTIVA COMPARADA: EMERSON DO NASCIMENTO

15CRISE DA DEMOCRACIA, LIBERALISMO AUTORITÁRIO E OS DESAFIOS PARA O CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: MURILO GASPARDO

16PROCEDIMIENTO DE REFORMA CONSTITUCIONAL Y SUS CAMBIOS A PARTIR DE LA DOCTRINA CONSTITUCIONAL DE LA CORTE CONSTITUCIONAL COLOMBIANA

17YENNY ANDREA CELEMÍN CAICEDO

18MARTÍN CAMILO RODRÍGUEZ CUBILLOS

19O JUIZ CONSERVADOR DA NAÇÃO BRITÂNICA E A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO DE 1824: A CONSTRUÇÃO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO PERANTE “SOMBRAS TRANSNACIONAIS”: MÁRCIO RICARDO STAFFEN

20A FORMAÇÃO DO SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO: UM ESTUDO COMPARADO DAS CONSTITUINTES DO INÍCIO DA ERA REPUBLICANA E A CONSTITUINTE DE 1987-1988: PRISCILA PETEREIT DE PAOLA GONÇALVES