
Uma Proposta de Justiça Restaurativa à Brasileira para o Século XXI
De Marcela Modesto FerminoDuração8h 10m
Sobre este audiolivro
"Uma Proposta de Justiça Restaurativa à Brasileira para o Século XXI" é um livro que busca apresentar não um contraponto, mas um novo caminho a ser percorrido pelo ordenamento jurídico brasileiro. A Justiça Restaurativa enquanto um conceito teve sua primeira aparição em meados dos anos 80 nos Estados Unidos por Howard Zehr, que considerou a realidade norte-americana ao desenvolver a teoria. A ideia se espalhou por todo o mundo até chegar no Brasil por volta de 2005, e oficializada pela Resolução 225/2016 do CNJ. É um instituto que visa reparar, na medida do possível, os danos provenientes dos crimes para vítima, ofensor e comunidade. Porém, a recepção brasileira foi realizada pelo Poder Judiciário e é cercada de discricionariedades e falhas provenientes de uma falta de aporte teórico condizente com o Estado Democrático de Direito estabelecido pela CF/88. Diante disto, este livro busca apresentar uma proposta em que o primeiro ponto a ser abordado é o estabelecimento de uma fundamentação teórica sólida e constitucionalmente adequada, sendo eleita a Crítica Hermenêutica do Direito de Lenio Streck, com a noção do plus constitucional, em que a função da Carta Magna transcende a função regulamentadora e recebe a função de transformar a sociedade. A ideia de uma identidade nos moldes da realidade brasileira, portanto, torna-se o eixo gravitacional da reparação de danos proposta, conforme vincula o preâmbulo constitucional que estipula uma sociedade plural, tolerante e includente.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração8 h 10 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação30 de jul. de 2025
IdiomaPortuguês
Sumário
1AGRADECIMENTOS
2PREFÁCIO
3INTRODUÇÃO
401. UM PRIMEIRO PASSO VOLTADO AO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO: O CHÃO TEÓRICO ONDE FLORESCE A FUNÇÃO TRANSFORMADORA DO DIREITO DO SEGUNDO PÓS GUERRA
51.1 A nova função da Constituição – desvelando o porquê de uma nova perspectiva para o sistema sancionador
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61.2 Interpretar o sistema sancionador à luz da Crítica Hermenêutica do Direito
702. QUE PAÍS É ESTE? A NECESSIDADE DE NOVAS PERSPECTIVAS PARA A APLICAÇÃO DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NO BRASIL
82.1 A importância de se considerar peculiaridades de cada sociedade dentro do sistema sancionador – trabalhando brasilidades
92.2 Trabalhar regionalidades para aproximação das realidades: do Sul ao Norte, a Justiça Restaurativa deve ser homogênea?
1003. UMA QUESTÃO DE IDENTIDADE: SULEANDO A JUSTIÇA RESTAURATIVA
113.1 Entre sucessos e fracassos: a experiência das adequações da Justiça Restaurativa na Nova Zelândia e os Tribunais de Gacaca em Ruanda
123.2 A adequação das práticas restaurativas no ordenamento jurídico brasileiro conforme os preceitos constitucionais – uma proposta de Justiça Restaurativa à brasileira
13CONSIDERAÇÕES FINAIS