Sistema Carcerário Brasileiro

aperfeiçoamento do modelo de PPPDe Arthur Vaz Ribeiro
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração5h 58m

Sobre este audiolivro

As condições do sistema prisional no Brasil atingiram a sua falência ao admitir situações degradantes que colocam em risco os objetivos e as funções da pena, a integridade física e até a vida dos reclusos. O impacto de tal situação é percebido quando do retorno daquele recluso que cumpriu sua pena à liberdade, através dos índices de reincidência. O objetivo do presente trabalho, portanto, é investigar um modelo de execução penal que seja eficiente, eficaz e que atenda às finalidades da pena privativa de liberdade, apresentando e criticando o modelo APAC e o modelo de PPP adotado no Estado de Minas Gerais e criticando as políticas criminais contrárias à execução penal em unidades da iniciativa privada. Para tanto, foram utilizadas a revisão bibliográfica e a análise de dados estatísticos sobre criminalidade e cumprimento de pena no Brasil. Por essa análise, podemos verificar que existe a possibilidade de aproveitar os pontos positivos do método APAC numa experiência de PPP, de modo a incrementar sensivelmente as assistências e os direitos inerentes àqueles privados de liberdade, possibilitando a diminuição da reincidência

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração5 h 58 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação29 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. DA EVOLUÇÃO DAS PENAS
41.1 REGIME PENITENCIÁRIO CLÁSSICO
51.2 OS SISTEMAS PENITENCIÁRIOS CLÁSSICOS
Mostrar todos os capítulos
61.3 A FALÊNCIA DA PENA DE PRISÃO E SEUS EFEITOS
71.4 DAS ALTERNATIVAS AO SISTEMA PRISIONAL ESTATAL
82. OS DIREITOS DOS PRIVADOS DE LIBERDADE: 2.1 O TRABALHO DO RECLUSO
93. DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AO CONDENADO
103.1 DA JORNADA DE LIBERTAÇÃO COM CRISTO
113.2 QUANTO À REPERCUSSÃO DO MODELO APAQUEANO
123.3 DA IMPLEMENTAÇÃO DO MODELO APAC
133.4 CRÍTICAS À METODOLOGIA APAC
144. DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
154.1 DAS PPPS NA UNIÃO EUROPEIA
164.2 DAS PPPS NO BRASIL
174.3 A INICIATIVA DE PPP DE RIBEIRÃO DAS NEVES
184.4 CRÍTICAS ÀS PPP’S NA UNIÃO EUROPEIA E NO BRASIL
19CONCLUSÃO
20ANEXO A – ESTATUTO DA APAC
21ANEXO B – REGULAMENTO DO CSS (REGIME FECHADO)
22ANEXO C - MODELO DE FICHA CADASTRAL DO RECUPERANDO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
Criminologia - Teoria e PráticaPaulo Sumariva13h 35min4.6 (364)$20 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39min4.5 (1.5K)$6 · $0.00
Curso de Direito ConstitucionalCurso de Direito Constitucional:10h 43min4.5 (362)$17 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00
Os engenheiros do caosGiuliano da Empoli5h 3min4.3 (7.2K)$10 · $0.00

Você também pode gostar

O Meio Ambiente Carcerário SuecoCidângelo Lemos Galvão Penna3h 42min$7 · $0.00
Da Execução PenalAdeildo Nunes34h 32min$26 · $0.00
Pessoa Humana, Direito Penal e o Cárcere NacionalGiliarde Benavinuto Albuquerque Cavalcante Virgulino Ribeiro Nascimento e Gama, Maria Leonice da Silva Berezowski5h 44min$7 · $0.00
As medidas de segurança têm alternativa?Laura Emelianne Noronha Pin7h 59min$12 · $0.00
Educação e PrisãoLeiva Custódio Pereira8h 13min$14 · $0.00
O Exame de Verificação de Cessação de Periculosidade e seus desafios sob a perspectiva da inclusão socialMariana Soares Lino7h 43min$15 · $0.00
Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurançaJosilene Nascimento Oliveira8h 51min$8 · $0.00
É Realmente Possível Falar em Ressocializado Prisional? O Desafio do Sistema Penitenciário BrasileiroDanilo Crestani2h 57min$12 · $0.00
Os Legatários!Henedino Campos3h 23min$7 · $0.00
Meio Ambiente de TrabalhoRoni Ceribelli2h 48min$15 · $0.00
Educação e prisãoJoão Ferreira da Silva Junior5h 53min$7 · $0.00
A superpopulação carcerária brasileiraSergio da Silva6h 33min$12 · $0.00
Pessoas com deficiência mental ou intelectual autoras de ilícito penal e medida de segurançaJosilene Nascimento Oliveira8h$10 · $0.00
Construir sobre ruínas (Altamente Recomendável FNLIJ 2024 - Categoria Teórico)Alexandre José Amaro e Castro10h 27min$10
Loucura e InclusãoElias Menta Macedo5h 5min$12 · $0.00
A Declaração de Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho de 1998 e as Convenções Fundamentais da OIT ComentadasRúbia Zanotelli de Alvarenga8h 54min$14 · $0.00
O Mundo Prisional FemininoCláudia Cristina Ferreira Carvalho14h 2min$19 · $0.00
Criminalidade econômica organizada e a função puramente simbólica das penas privativas de liberdadeAlécio Pereira de Souza1h 25min$10 · $0.00
O estado de coisas inconstitucional do sistema prisional brasileiroErika Cordeiro de A. dos S. Silva Lima9h 58min$8 · $0.00
Covid-19 E O Olhar SocialElói Martins Senhoras (organizador)3h 59min$8 · $0.00