Direito penal negocial

efetivação dos acordos de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado de RoraimaDe Silvio Abbade Macias
Ouça com Sir Michael Caine™ e mais de 1.000 vozes
Duração3h 2m

Sobre este audiolivro

O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de mecanismos outros, especialmente de caráter consensual, na resolução de conflitos de natureza penal. Nesta obra, busca-se compreender o arcabouço do modelo processualista penal vigente no Brasil, para em seguida, em contraponto, demonstrar como alguns outros países abriram suas portas à incidência da perspectiva negocial penal. Em um segundo momento, passa-se à análise do cenário fático-jurídico de outros Ministérios Públicos brasileiros, bem como do Ministério Público do Estado de Roraima, com ênfase nos mecanismos de fomento à conduta dialogal na seara resolutiva penal e em especial do acordo de não persecução penal. Ao final, demonstram-se as vantagens para os atores do palco jurídico e da vida cotidiana, com a adoção de um sistema de resposta pactuada em âmbito penal, notadamente por meio da instalação de uma Central especializada para tal fim, no âmbito do Ministério Público roraimense.

Detalhes do audiolivro

GêneroPolitics and Government
Duração3 h 2 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação23 de jan. de 2023
IdiomaPortuguês

Sumário

1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 DO MODELO PROCESSUALISTA PENAL
43 CONTORNOS RESOLUTIVOS CONSENSUAIS PENAIS
53.1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
Mostrar todos os capítulos
63.1.1 CONSENSO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
73.1.2 CONSENSO NA EUROPA
83.1.2.1 PORTUGAL
93.1.2.2 ALEMANHA
103.1.2.3 ESPANHA
113.1.2.4 ITÁLIA
123.2 ADOÇÃO DO CONSENSO NA LEGISLAÇÃO NACIONAL
134 ESTRUTURAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
144.1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
154.2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
164.3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
175 DA CENTRAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
185.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
195.2 ORGANIZAÇÃO
205.3 ATRIBUIÇÕES
215.3.1 ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O ACORDO
225.3.2 ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O ACORDO
235.3.3 CONFECÇÃO DAS CLÁUSULAS DO ACORDO
245.3.4 OUTRAS ATRIBUIÇÕES
255.4 BENEFÍCIOS
265.4.1 BENEFÍCIOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA
275.4.2 BENEFÍCIOS À VÍTIMA E À SOCIEDADE
285.4.3. BENEFÍCIOS AO IMPUTADO
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
30ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44min4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49min4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7min4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47min4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10min3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37min$4 · $0.00
O AbolicionismoJoaquim Nabuco7h 2min4.2 (101) Só no Ultra
A Campanha AbolicionistaJosé do Patrocínio10h 5min Só no Ultra
Contraste & ConfrontosEuclides da Cunha5h 5min Só no Ultra
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41min4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38min4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36min4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31min4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3min4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56min4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23min4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49min4.4 (1.4K)$17 · $0.00

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