Direito penal negocial
efetivação dos acordos de não persecução penal pelo Ministério Público do Estado de RoraimaBy Silvio Abbade Macias
Length3h 2m
About this audiobook
O sistema de justiça criminal adotado no Brasil, arraigado por uma postura eminentemente conflitiva e processual, não tem atendido aos reclamos sociais de celeridade e eficiência, revelando-se como imperiosa a adoção de mecanismos outros, especialmente de caráter consensual, na resolução de conflitos de natureza penal.
Nesta obra, busca-se compreender o arcabouço do modelo processualista penal vigente no Brasil, para em seguida, em contraponto, demonstrar como alguns outros países abriram suas portas à incidência da perspectiva negocial penal.
Em um segundo momento, passa-se à análise do cenário fático-jurídico de outros Ministérios Públicos brasileiros, bem como do Ministério Público do Estado de Roraima, com ênfase nos mecanismos de fomento à conduta dialogal na seara resolutiva penal e em especial do acordo de não persecução penal.
Ao final, demonstram-se as vantagens para os atores do palco jurídico e da vida cotidiana, com a adoção de um sistema de resposta pactuada em âmbito penal, notadamente por meio da instalação de uma Central especializada para tal fim, no âmbito do Ministério Público roraimense.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length3 hrs 2 mins
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateJan 23, 2023
LanguagePortuguese
Table of contents
1Introduction
21 INTRODUÇÃO
32 DO MODELO PROCESSUALISTA PENAL
43 CONTORNOS RESOLUTIVOS CONSENSUAIS PENAIS
53.1 EXPERIÊNCIAS ESTRANGEIRAS
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63.1.1 CONSENSO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
73.1.2 CONSENSO NA EUROPA
83.1.2.1 PORTUGAL
93.1.2.2 ALEMANHA
103.1.2.3 ESPANHA
113.1.2.4 ITÁLIA
123.2 ADOÇÃO DO CONSENSO NA LEGISLAÇÃO NACIONAL
134 ESTRUTURAÇÃO DE SOLUÇÕES CONSENSUAIS NO MINISTÉRIO PÚBLICO BRASILEIRO
144.1 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
154.2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
164.3 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
175 DA CENTRAL DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA
185.1 CONSIDERAÇÕES GERAIS
195.2 ORGANIZAÇÃO
205.3 ATRIBUIÇÕES
215.3.1 ANÁLISE DOS PRESSUPOSTOS LEGAIS PARA O ACORDO
225.3.2 ANÁLISE DOS REQUISITOS LEGAIS PARA O ACORDO
235.3.3 CONFECÇÃO DAS CLÁUSULAS DO ACORDO
245.3.4 OUTRAS ATRIBUIÇÕES
255.4 BENEFÍCIOS
265.4.1 BENEFÍCIOS AO SISTEMA DE JUSTIÇA
275.4.2 BENEFÍCIOS À VÍTIMA E À SOCIEDADE
285.4.3. BENEFÍCIOS AO IMPUTADO
29CONSIDERAÇÕES FINAIS
30ANEXO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$8 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Como Hitler Seduziu A AlemanhaDireita Conservadora Cristã12h 43m4.8 (10)$5 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
Por que o Brasil é um país atrasado?Luiz Philippe de Orleans e Bragança9h 39m4.5 (1.5K)$6 · $0.00
O diálogo possívelFrancisco Bosco12h 49m4.4 (1.4K)$17 · $0.00
A Alma Do Homem Sob O Socialismo.Professor Doutor Fernando Antonio Dal Piero3h 39m4.4 (566)$7 · $0.00
Islã, Autoritarismo e SubdesenvolvimentoAhmet T. Kuru14h 35m4.4 (557)$19 · $0.00
A hora dos predadores (do mesmo autor de Os engenheiros do caos e Mago do Kremlin)Giuliano da Empoli3h 26m4.2 (6.8K)$8 · $0.00
Biografia do abismoFelipe Nunes, Thomas Traumann5h 14m4.2 (703)$11 · $0.00
O liberalismo políticoJohn Rawls20h 23m4.2 (1.9K)$17 · $0.00
Um dia todos dirão terem sido contraOmar El Akkad5h 46m4.0 (45K)$12 · $0.00
Uma Vindicação dos Direitos dos HomensMary Wollstonecraft2h 50m3.9 (4.1K)$15 · $0.00
Manifesto comunistaKarl Marx, Friedrich Engels3h 1m3.9 (258.9K)$5 · $0.00
Direitos HumanosAndrew Clapham6h 25m3.9 (1.1K)$14 · $0.00
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