
Liberdade de Expressão vs. Discurso de Ódio
uma questão de (in)tolerânciaDe Alessandra Abrahão CostaDuração6h 16m
Sobre este audiolivro
É um roubo à humanidade silenciar a expressão de uma opinião, assim afirmava o filósofo John Stuart Mill. Más ideias não são derrotadas pelo silêncio ou afastamento. A diversidade de opiniões e o pluralismo de ideias são essenciais para a formação do Estado Democrático de Direito. Porém, é necessário discutir os limites do direito à liberdade de expressão, e também a melhor solução para combater o discurso de ódio. Se deve levar em conta as peculiaridades e as características brasileiras, enquanto Estado e sociedade aberta. Não se pretende com esta obra fazer uma defesa do discurso de ódio. As manifestações de pensamento repugnantes são polêmicos aspectos da liberdade de expressão e vão de encontro com outros direitos constitucionais assegurados. Mas, ao proibir de forma indiscriminada, por meio de leis, determinadas formas de manifestações do pensamento, incorre-se no risco de não se buscar a verdade dos fatos. A disseminação de mais ideias, na busca de um debate amplo, assegura a pluralidade de valores enquanto características da democracia.
Detalhes do audiolivro
GêneroPhilosophy
Duração6 h 16 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação4 de mar. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2PREFÁCIO
31. INTRODUÇÃO
42. LIBERDADE: VALOR SUPREMO
52.1 LIBERDADE DE EXPRESSÃO ENQUANTO GÊNERO: 2.1.1 Liberdade de expressão na trajetória constitucional brasileira
Mostrar todos os capítulosVer menos
62.2 LIBERDADE DE IMPRENSA E A INCOMPATIBILIDADE DA LEI DE IMPRENSA COM OS PRECEITOS DEMOCRÁTICOS
72.3 OS LIMITES CONSTITUCIONAIS DO DIREITO À LIVRE EXPRESSÃO
83. O QUE É O DISCURSO DE ÓDIO OU O HATE SPEECH?
93.1 PRECONCEITO, DISCRIMINAÇÃO E RACISMO
103.1.1 Preconceito
113.1.2 Discriminação
123.1.3 Racismo
133.2 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
144. LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA
154.1 A PROTEÇÃO AO DISCURSO DE ÓDIO NA VISÃO ESTADUNIDENSE
164.2 OS CASOS EMBLEMÁTICOS E A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS
175. O DISCURSO DE ÓDIO NO BRASIL
185.1 O CASO SIEGFRIED ELLWANGER E SEUS DESDOBRAMENTOS CONSTITUCIONAIS: 5.1.1 A construção jurídico-constitucional do crime de racismo e o voto do Ministro Marco Aurélio
195.2 A CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
206. HÁ SOLUÇÃO PARA OS DISCURSOS DE ÓDIO?
216.2 O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
226.3 A (IN)TOLERÂNCIA E A PRESERVAÇÃO DO ESPAÇO DEMOCRÁTICO
237. CONSIDERAÇÕES FINAIS