
Meio Ambiente de Trabalho
adicional de insalubridade como paradoxo da cidadaniaDe Roni CeribelliDuração2h 47m
Sobre este audiolivro
Demonstrar o valor do meio ambiente do trabalho à saúde e segurança, elucidando como as condições laborais interferem na qualidade de vida e no direito ao meio ambiente saudável, no Brasil e nos países-membros do Mercado Comum do Sul ? Mercosul, com a análise da legislação para fins de harmonização e alcance da efetividade normativa, foram os objetivos da obra.
No capítulo 1, Meio Ambiente do Trabalho - MAT, abordamos o conceito de meio ambiente geral e do trabalho. No capítulo 2, o Direito à Saúde e Segurança no MAT, foi exposta a legislação nacional e internacional. No capítulo 3, Proteção e Fiscalização do Direito à Saúde e Segurança no MAT, versamos sobre a atuação do Estado e da coletividade na prevenção e proteção das condições laborais. No capítulo 4, o Direito à Saúde e Segurança no MAT nos Países do Mercosul, temos as Constituições de cada país-membro, relacionando-se os dispositivos afetos à proteção do trabalhador, dentro de um estudo comparativo. No capítulo 5, apresentamos a possibilidade de harmonização legislativa do Direito à Saúde e Segurança no MAT nos países do Mercosul.
A conscientização e a informação constituem alicerces para a construção de uma sociedade liberta de desigualdades. Tem-se vasto aparato legislativo, cujo teleologia prima pela proteção do trabalhador, mas a ausência de efetividade normativa é realidade a afetar a saúde e segurança. Assim, que este livro sirva de instrumento aos que buscam melhores condições de vida e trabalho e, consequentemente, de dignidade da pessoa humana e valoração do trabalho.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 47 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação2 de set. de 2021
IdiomaPortuguês
Sumário
1Introduction
2INTRODUÇÃO
31. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
41.1 ANÁLISE CONCEITUAL
51.2 VISÃO HISTÓRICA EVOLUTIVA
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61.3 ASPECTOS TÉCNICO-JURÍDICOS
71.4 FLUXOGRAMA: ENQUADRAMENTO DA ATIVIDADE COMO SENDO INSALUBRE SEGUNDO NORMA REGULAMENTADORA NR-15
81.5 O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL
92. CIDADANIA
102.1 CONCEITUAÇÃO
112.2 A CIDADANIA EM MARSHALL
122.3 CIDADANIA ALÉM DOS DIREITOS
132.4. PARTICIPAÇÃO CIDADÃ
142.5. A CIDADANIA E NOVAS CONFIGURAÇÕES
152.6 A CIDADANIA NO BRASIL
163. REPERCUSSÕES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE SOBRE A CIDADANIA
173.1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS
183.2 O ADICIONAL COMO PSEUDOCOMPENSAÇÃO FINANCEIRA
193.3 ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DA BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E OUTROS CAMINHOS
20CONCLUSÃO
21ANEXOS
22ANEXO 1 – Gráfico com número de doenças ocupacionais
23ANEXO 2 – Gráfico com porcentagem de trabalhadores doentes
24ANEXO 3 – Glossário de termos técnicos
25ANEXO 4 – Declaração Universal dos Direitos Humanos
26ANEXO 5 – Recentes atualizações NR-15