
Responsabilidade Pelo Desmatamento
De Debora Cristina Riccio MaiaDuração2h 1m
Sobre este audiolivro
Este trabalho examina o desmatamento no Brasil investigando suas causas, consequências e como o arcabouço jurídico ambiental brasileiro atua nesse fenômeno. A pesquisa analisou fatores históricos, econômicos, bem como as dificuldades na aplicação e fiscalização das leis ambientais. Também foi explorada a responsabilidade civil dos infratores, discutindo a adequação das sanções e a efetividade na responsabilização. O estudo adotou uma abordagem qualitativa, por meio de uma revisão bibliográfica de fontes secundárias, para avaliar a aplicação prática da legislação e os desafios enfrentados. Os capítulos foram divididos em uma análise das causas do desmatamento, uma avaliação do arcabouço jurídico ambiental e uma discussão sobre a responsabilização civil. Por fim, as considerações finais oferecem reflexões sobre possíveis melhorias nos mecanismos de prevenção e controle do desmatamento no Brasil.
Detalhes do audiolivro
GêneroPsychology, Science and Nature
Duração2 h 1 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação21 de ago. de 2026
IdiomaPortuguês
Sumário
1RESPONSABILIDADE PELO
2O desmatamento ilegal, além de agravar
34 A apropriação privada irregular ou ilegal de terras públicas (IPAM, 2006)
4"princípio", no âmbito jurídico, representa uma
5Nesse contexto, a atuação política
Mostrar todos os capítulosVer menos
6Conselho Nacional do Meio Ambiente
7Brasil. Ao estabelecer áreas de preservação
8Ambiental. 2ª ed., São Paulo: Editora Juarez de
9Há uma distinção conceitual entre dano
10Além disso, a responsabilização civil
11Constituição Federal, que busca proteger a
12p.
13Disponível
14atribuição
15Capital
16(eds.). Property Rights