Direito Urbanístico, Ambiental e Imobiliário a Partir de Casos Complexos

By Alessandro Soares, Alexandra Fuchs de Araújo, Alexandre G. N. Liquidato, Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, Alexandre Levin, André Medeiros Toledo, Angela Moulin Simões Penalva Santos, Arthur Paku Ottolini Balbani, Carmen Silvia Lima de Arruda, Carolyne Ribeiro, Cynthia Thomé, Denival Cerodio Curaça, Domicio Whately Pacheco e Silva, Emerson Affonso da Costa Moura, Estela L. Monteiro Soares de Camargo, Fabyola En Rodrigues, Felipe Jardim, Fernanda Costa Neves do Amaral, Gilberto Azevedo de Moraes Costa, Henrique Anders, Ivan Martins Motta, Jose Antonio Apparecido Junior, José Carlos de Freitas, Leonardo Castro, Luisa Quintão Ubaldo, Luiz Antonio A. Prado Jr., Luiz Felipe Hadlich Miguel, Marcelo Kokke, Marcelo Manhães de Almeida, Marcos Alcino Azevedo Torres, Marcos Lopes Prado, Odete Medauar, Paula Fernanda de Souza Vasconcelos Navarro, Paulo Vitor Paula Santos Zampieri, Pedro Marino Bicudo, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Rafael Lessa Vieira de Sá Menezes, Rafael R. Garofano, Rafael Tocantins Maltez, Raphael Assef Lavez, Regina Vera Villas Bôas, Safira De La Sala, Thaís Tereciano, Vera Lucia Angrisani, Vicente de Abreu Amadei, Victor Bernardo Kupper, Victor Carvalho Pinto, Vinicius da Silva Martins, Vinícius Monte Custodio, Wilson Levy

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Length24h 56m

About this audiobook

"Já se disse que o século XIX foi o século dos impérios, o século XX, das nações e o século XXI será o século das cidades. Essa previsão estava certa: o grande motor do desenvolvimento econômico, social e cultural, na contemporaneidade, são as metrópoles. Nesses assim chamados centros urbanos globais nascem ideias inovadoras e disruptivas, empreendimentos arrojados, oportunidades de trabalho diversificadas, novas tendências de comportamento são fomentadas com influência nas relações afetivas daqueles que aí vivem. Nos lugares de passagem e de interação, por sua vez, vão se formando memórias que constituem a história de cada indivíduo. Na rua, casa da democracia, visões diferentes sobre a política disputam a preferência dos cidadãos. A despeito da potência criadora que abriga, a cidade pode ser também um lugar de sofrimento e aflição. Da urbanização caótica surgem as mais variadas patologias do corpo e da alma. A poluição atmosférica está na raiz de doenças respiratórias graves. Depressão, ansiedade e síndrome do pânico são afecções cada vez mais comuns entre os habitantes das grandes cidades. (...) Neste livro, que tenho a honra de apresentar, os autores convidados pelos doutores Alexandre Cunha, Marcelo Manhães de Almeida e Wilson Levy discorrem sobre a evolução do direito urbanístico, imobiliário e ambiental a partir de decisões tomadas por órgãos administrativos e jurisdicionais. Se é possível falar que a proliferação de casos envolvendo essas matérias é um sintoma da disfuncionalidade das instituições, é possível também concluir que a apreciação deles pode contribuir para dar maior racionalidade à interpretação e aplicação da lei. O esforço de reunir estes precedentes, por si só, já é um passo importante no aprofundamento do estudo e da análise desses temas que são tão importantes para a promoção de uma gestão das cidades que seja capaz de resolver os problemas concretos dos cidadãos, aplicar adequadamente o dinheiro do contribuinte e proporcionar mais bem-estar a todos". Trecho do prefácio de Geraldo Alckmin

Audiobook details

GenrePolitics and Government

Length24 hrs 56 mins

Narrated byListen with 1,000+ voices

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Publish dateAug 2, 2022

LanguagePortuguese

1PREFÁCIO

2Apresentação

3Nota dos Coordenadores

4PRECEDENTE EM DIREITO URBANÍSTICO – LOTEAMENTOS E OCUPAÇÕES IRREGULARES

5FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL CONTEMPORÂNEA DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA URBANA E O PODER DA EXAÇÃO DOS TRIBUTOS

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6(Caso de prédio na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, São Paulo – SP, com outorga onerosa de potencial construtivo)

7DEMORA DESARRAZOADA NOS PROCESSOS DE TOMBAMENTO DA UNIÃO

8REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO CONTEXTO DA PROTEÇÃO DO EQUILÍBRIO ECOLÓGICO E DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA EM TEMPOS DE SINDEMIA NA PERSPECTIVA DAS CIDADES SUSTENTÁVEIS E DA BIOPOLÍTICA

9REINTEGRAÇÕES DE POSSE E DESPEJOS NA PANDEMIA: A BLINDAGEM DA PROPRIEDADE PRIVADA PERANTE O DIREITO À MORADIA

10NÚCLEOS CONGELADOS E PLANEJAMENTO URBANÍSTICO: UMA SOLUÇÃO ADEQUADA?

11ATUALIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO URBANÍSTICA: UMA RELEITURA DO RE 82.300/SP

12DA RESPONSABILIZAÇÃO DO PARTICULAR POR DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA EM CASO DE OBRAS E MELHORIAS NO VIÁRIO PÚBLICO EXIGIDAS A TÍTULO DE CONTRAPRESTAÇÃO URBANÍSTICA

13PLANO, PROJETO E ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

14LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA – EIA/RIMA DE PROJETO DE LEI DE EFEITOS CONCRETOS

15DECLARAÇÃO DE POTENCIAL CONSTRUTIVO TRANSFERÍVEL E UTILIZAÇÃO DO POTENCIAL NO MESMO IMÓVEL – PARECER DA ASSESSORIA JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SÃO PAULO

16POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL ADQUIRIDO MEDIANTE OUTORGA ONEROSA: CONSEQUÊNCIA JURÍDICA DE SUA NÃO UTILIZAÇÃO NO PRAZO DA LICENÇA DE OBRA EM SÃO PAULO

17ANÁLISE JURISPRUDENCIAL SOBRE RESTRIÇÕES URBANÍSTICAS CONVENCIONAIS EM LOTEAMENTOS URBANOS

18REPERCUSSÃO GERAL RE 695.911/SP: LIBERDADE ASSOCIATIVA E A COTIZAÇÃO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS NOS LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS URBANOS

19FAIXA NÃO EDIFICÁVEL E ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE URBANA

20CONSIDERAÇÕES SOBRE O PLEBISCITO DO PARQUE MINHOCÃO

21“IPTU VERDE” NOS TRIBUNAIS: UM DEBATE EM AMADURECIMENTO

22EFETIVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA: NECESSIDADE DE UMA ANÁLISE HOLÍSTICA

23PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO PORTUÁRIO DO RIO DE JANEIRO SOB A ÓTICA DE DECISÃO DO TJRJ1

24O TRISTE FIM DO PALACETE JOAQUIM FRANCO DE MELLO

25PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL VERSUS EFETIVIDADE DA LEGISLAÇÃO URBANÍSTICA

26Uma análise crítica sobre a falta de efetividade da jurisdição tradicional para conferir tratamento adequado a um processo estrutural1

27EFICÁCIA DO REGISTRO PARA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE DE IMÓVEL POR ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA: ANÁLISE DO ACÓRDÃO PROFERIDO NOS AUTOS DO RECURSO ESPECIAL 1.221.369-RS

28A ATA NOTARIAL E O CANCELAMENTO DAS AVERBAÇÕES E REGISTROS DE LOCAÇÃO NO FÓLIO IMOBILIÁRIO

29O MÓDULO MÍNIMO E A USUCAPIÃO NO STF

30USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA E A DECISÃO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 422.349-RS

31CONFLITOS POSSESSÓRIOS E INSEGURANÇA JURÍDICA

32PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO À CONFIANÇA NO DIREITO IMOBILIÁRIO: O CASO DA AÇÃO DISCRIMINATÓRIA DO SEGUNDO PERÍMETRO DA COMARCA DE SÃO SEBASTIÃO/SP

33A LIMITAÇÃO DO CONCEITO DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO PELA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

34ATIVIDADE IMOBILIÁRIA E LUCRO PRESUMIDO: ENTRE FATURAMENTO E GANHO DE CAPITAL, A SOLUÇÃO DE CONSULTA COSIT 7/2021

35OS PLAYERS DO SETOR IMOBILIÁRIO NO COMBATE À LAVAGEM DE DINHEIRO

36CONVERSÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA: ANÁLISE À LUZ DE DECISÃO DO TJ/SP