Length11h 1m
About this audiobook
Tradicionalmente, desde os primórdios da ciência processual, sempre se estudou o processo civil de maneira individual, buscando-se soluções individualizadas dos conflitos, contudo, essa visão começou a se mostrar insuficiente, surgindo a necessidade de se desenvolver a tutela coletiva. Assim surgiu o denominado direito processual coletivo, que busca a tutela jurisdicional para além do indivíduo. Uma das maiores dificuldades para o estudo do processo coletivo no Brasil é a dispersão legislativa, sendo certo que alguns Projetos de Lei foram, brilhantemente, elaborados há algum tempo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, entre outros, contudo, os mesmos se perderam com o passar dos anos, contudo, recentemente, mais dois novos projetos foram apresentados.
Nessa linha, para proporcionar uma melhor e mais didática compreensão sobre o tema, dividimos o estudo em duas partes: teoria geral do processo coletivo e, posteriormente, o estudo isolado das principais ações, como a popular, ação civil pública, improbidade, mandado de segurança e de injunção. Sendo certo que, uma boa assimilação da teoria geral, proporciona ao leitor uma visão ampla sobre o assunto, porém, como são inúmeras leis, sendo que muitas se conflitam, há necessidade de um estudo isolado.
Realmente, o Brasil, não obstante a boa qualidade das legislações, urge por uma sistematização, o que poderia se dar por meio de um Código Brasileiro de Processo Coletivo.
Audiobook details
GenrePolitics and Government
Length11 hrs 1 min
Narrated byListen with 1,000+ voices
FormateBook with Audio
Publish dateAug 18, 2021
LanguagePortuguese
Table of contents
1ABREVIATURAS
2Parte 1 TEORIA GERAL DA TUTELA COLETIVA
3DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
4PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL COLETIVO
5DIREITOS COLETIVOS
Mostrar todos os capítulosVer menos
6PROTEÇÃO ESPECÍFICA DE ALGUNS DIREITOS COLETIVOS
7COMPETÊNCIA
8RELAÇÃO ENTRE DEMANDAS
9DAS PARTES
10COISA JULGADA
11LIQUIDAÇÃO E EXECUÇÃO DA SENTENÇA
12Parte 2 AÇÕES COLETIVAS EM ESPÉCIE
13AÇÃO CIVIL PÚBLICA
14AÇÃO POPULAR
15IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
16MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
174.22 SISTEMATIZAÇÃO GRÁFICA DO PROCEDIMENTO
18MANDADO DE INJUNÇÃO
Mitologia SoviéticaThiago Braga8h 44m4.8 (539)$9 · $0.00
Dos Delitos E Das PenasCesare Beccaria E Alexandre Zanca Bacich4h 49m4.5 (1.3K)$7 · $0.00
Sobre a liberdadeStuart Mill8h 7m4.3 (4.9K)$7 · $0.00
A arte da guerraNicolau Maquiavel9h 47m4.1 (16.4K)$12 · $0.00
Brasil: mito fundador e sociedade autoritáriaMarilena Chaui4h 10m3.7 (40)$3 · $0.00
Conversas sobre política para todos os temposRubem Alves3h 37m$4 · $0.00
O Problema Do Ser, Do Destino E Da Dor (versão Ampliada)Léon Denis14h 41m4.7 (2.9K)$5 · $0.00
Irmãs do inhamebell hooks7h 38m4.7 (3.6K)$9 · $0.00
Os Tentáculos Malignos Da Esquerda BrasileiraO Historiador2h 36m4.7 (1K)$6 · $0.00
O Que Todo Revolucionário Deve Saber Sobre A RepressãoVictor Serge - Tradução Thaelman Carlos4h 31m4.7 (297)$7 · $0.00
Atrás Da MuralhaSol Soares3h 3m4.6 (2.5K)$5 · $0.00
ArgentumMarcos Araújo4h 56m4.5 (2.7K)$12 · $0.00
Constituição FederalUnknown Author25h 23m4.5 (6.9K)$8 · $0.00
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