
Resolução de conflitos na área organizacional
Arbitragem e Mediação na área trabalhistaDe Elisangela Cavalcante SobralDuração2h 11m
Sobre este audiolivro
Importante buscarmos alternativas para resolução e/ou transformação de conflitos organizacionais que não sejam o Judiciário. Nesta obra, tese defendida no Mestrado, refletimos sobre o uso da mediação na esfera organizacional, âmbito trabalhista, combinada com a arbitragem, em casos com previsão legal. Ambos são formas de heterocomposição, pois necessita da atuação de um terceiro para solução da lide. Nesta análise, a aplicação da mediação é medida que pode ser usada quando o conflito surge com o término do contrato. Caso não se resolva com essa técnica, é sugerido o uso da arbitragem, que, para os dissídios coletivos, possui previsão constitucional no artigo 114, parágrafos 1º e 2º, com proteção aos empregados e empregadores realizada pelos sindicatos na defesa de seus direitos patrimoniais e disponíveis. Essa inovação possui grande relevância tanto jurídica quanto social: jurídica visto, como dito, ser uma forma de heterocomposição no direito do trabalho, e social pois reflete um avanço na autonomia da vontade nessa seara na qual se presume a hipossuficiência como regra, não avaliando possibilidades de alteração de outros institutos, mas sempre respeitando os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da probidade e boa-fé objetiva nas relações e negócios jurídicos. Por fim, além de tratarmos de um tema atual, os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais auxiliam na utilização do instituto da arbitragem com mais segurança jurídica pelos interessados.
Detalhes do audiolivro
GêneroPolitics and Government
Duração2 h 11 min
Narrado porOuça com mais de 1.000 vozes
FormatoeBook com áudio
Data de publicação28 de abr. de 2023
IdiomaPortuguês
Sumário
1INTRODUÇÃO
21. MARCO TEÓRICO
31.1 RESOLUÇÃO / TRANSFORMAÇÃO DE CONFLITOS
41.1.1 Conflitos e formas de resolução
51.1.1.1 Autotutela
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61.1.1.2 Autocomposição
71.1.1.3 Heterocomposição
81.2 MEDIAÇÃO
91.2.1 Conceito
101.2.2 Mediação organizacional
111.2.3 Mediação trabalhista
121.3 ARBITRAGEM
131.3.1 Contextualização do instituto
141.3.2 Vantagens e desvantagens
151.4 ARBITRAGEM NA REFORMA TRABALHISTA
161.4.1 Aplicabilidade
171.4.2 Posição doutrinária
181.4.3 Viabilidade
191.4.4 Convergências e divergências: doutrina e jurisprudência.
201.5 DESMISTIFICANDO O USO DA ARBITRAGEM NA SEARA TRABALHISTA
211.5.1 Segurança jurídica
221.5.2 Aplicabilidade do artigo 507 A da CLT
231.5.3 Cabimento aos contratos individuais de trabalho em curso
242. METODOLOGIA
252.1 PROJETO DE PESQUISA
262.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA
272.3 VARIÁVEIS
282.4 INSTRUMENTOS DE MEDIÇÃO E TÉCNICAS
292.5 PROCEDIMENTOS
302.6 ANÁLISE ESTATÍSTICA
313. RESULTADOS
324. DISCUSSÃO
335. CONCLUSÕES